09/07/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/07/2025 10:48

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/07/2025 09:21

Expedição de Mandado.
09/07/2025 00:00

Intimação

ADV: VICTOR CAVALCANTE DE VASCONCELOS (OAB 15060/AL) - Processo 0700329-38.2023.8.02.0032 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Infracional - Ameaça - INDICIADO: B1Elieckson Rocha de OliveiraB0 - Ante o exposto, REVOGO as medidas cautelares outrora fixadas nestes autos, em razão da inexistência superveniente de seus pressupostos legais.

Intimem-se pessoalmente a ofendida/representante e o representado acerca desta decisão.

Após, nada mais havendo a ser feito, certifique-se e arquivem-se os autos com a devida baixa no sistema processual informatizado.

Publique-se.

Intimem-se.
08/07/2025 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025 19:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/06/2025 22:08

Conclusos para despacho
28/03/2025 12:32

Apensado ao processo
28/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
24/03/2025 20:44

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2025 00:11

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
12/02/2025 09:40

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/02/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:02

Retificação de Classe Processual
28/01/2025 12:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Victor Cavalcante de Vasconcelos (OAB 15060/AL) Processo 0700329-38.2023.8.02.0032 - Inquérito Policial - Indiciado: Elieckson Rocha de Oliveira - Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido de decretação da prisão preventiva do representado.

Ciência ao Ministério Público.

Confiro à presente decisão força de mandado/ofício a fim de imprimir economia e celeridade processuais.

Demais providências de praxes.

Publique-se.

Intimem-se.
27/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2025 11:10

Desacolhida de Prisão Preventiva
03/05/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 11:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:15

Expedição de Certidão.
30/01/2024 14:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/01/2024 11:53

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
29/01/2024 11:53

Expedição de Certidão.
29/01/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 02:21

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 13:17

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 11:16

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 10:39

Juntada de Mandado
23/08/2023 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 14:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/08/2023 14:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:57

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2023 13:00

Expedição de Mandado.
22/08/2023 12:57

Expedição de Mandado.
22/08/2023 12:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 12:52

Audiência #{tipo_de_audiencia} realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 12:00:00, Vara do Único Ofício do Porto Real do Colégio.
15/06/2023 14:11

Expedição de Certidão.
15/06/2023 14:07

Juntada de Outros documentos
15/06/2023 14:01

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/06/2023 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2023 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/06/2023 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2023 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2023 03:04

Expedição de Certidão.
19/05/2023 08:56

Juntada de Mandado
19/05/2023 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 11:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2023 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2023 09:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/05/2023 09:46

Expedição de Certidão.
10/05/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 13:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2023 00:31

Juntada de Outros documentos
01/05/2023 02:19

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:59

Juntada de Mandado
24/04/2023 18:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 15:03

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
20/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.
20/04/2023 08:57

Expedição de Mandado.
20/04/2023 08:50

Expedição de Mandado.
19/04/2023 16:27

Concedida medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
19/04/2023 14:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/04/2023 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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