04/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:03

Evolução da Classe Processual
29/05/2025 16:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/05/2025 05:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:16

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0701370-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosivaldo Marques Oliveira - II.

Com fundamento no art. 535 do Código de Processo Civil, determino a intimação da Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
15/05/2025 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 12:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:24

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:24

Reativação de Processo Baixado
29/04/2025 19:00

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 08:46

Baixa Definitiva
31/03/2025 08:45

Transitado em Julgado
10/02/2025 00:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Velames Advocacia (OAB 58017/AL) Processo 0701370-02.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosivaldo Marques Oliveira - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e CONDENO o réu a pagar à parte autora o valor de R$ 25.966,44 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), referente às diferenças salariais entre os vencimentos das patentes de 3º Sargento e 2° Sargento, durante o período de 06/2019 a 02/2021, acrescido de correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir de 06/2019 (data de publicação da sentença que reconheceu a promoção do autor), aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança, respectivamente, até 08.12.2021, com a aplicação unicamente da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

A presente sentença servirá também para fins de mandado de intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações nela contidas.

P.

R.

I.
30/01/2025 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
30/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:01

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 11:54

Conclusos para julgamento
20/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
10/09/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/09/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 12:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/09/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/09/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:54

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
06/09/2024 12:54

Redistribuição de Processo - Saída
06/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
04/09/2024 11:08

Despacho de Mero Expediente
01/03/2024 09:36

Conclusos para despacho
27/02/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/02/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 04:57

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024 15:26

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 01:09

Expedição de Certidão.
12/01/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/01/2024 09:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/01/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/01/2024 08:22

Expedição de Carta.
10/01/2024 13:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 13:09

Despacho de Mero Expediente
09/01/2024 22:42

Conclusos para despacho
09/01/2024 22:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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