TJAL - 0701109-96.2024.8.02.0046
1ª instância - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Civel / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 03:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: PEDRO VINÍCIUS MAGALHÃES PITTA (OAB 20530/AL) - Processo 0701109-96.2024.8.02.0046 - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Cicero Mariano de SouzaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, intimo a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito, bem como o número do CPF ou CNPJ da parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias. -
14/07/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2025 09:49
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2025 19:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 16:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/06/2025 13:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2025 12:40
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
13/06/2025 12:39
Evolução da Classe Processual
-
13/06/2025 11:35
Despacho de Mero Expediente
-
05/03/2025 12:46
Termo de Encerramento - GECOF
-
21/02/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
21/02/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 10:02
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
-
19/02/2025 09:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
19/02/2025 02:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/02/2025 14:17
Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
-
18/02/2025 14:17
Realizado cálculo de custas
-
18/02/2025 14:16
Realizado cálculo de custas
-
18/02/2025 14:14
Recebimento de Processo no GECOF
-
18/02/2025 14:14
Análise de Custas Finais - GECOF
-
17/02/2025 12:48
Remessa à CJU - Custas
-
17/02/2025 12:47
Transitado em Julgado
-
02/01/2025 14:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
20/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), Pedro Vinícius Magalhães Pitta (OAB 20530/AL) Processo 0701109-96.2024.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero Mariano de Souza - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 1.022, II, do Código de Processo Civil, acolho os embargos interpostos, a fim de sanar a omissão apontada, indeferindo o requerimento de devolução dos valores disponibilizados por força do contrato declarado inexistente, o que faço em razão do que dispõe o parágrafo único do artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor.
No mais, conforme o ato decisório embargado.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
19/12/2024 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/12/2024 13:29
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/11/2024 19:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 16:32
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2024 13:24
Conclusos para julgamento
-
18/09/2024 12:28
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
17/09/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2024 12:01
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2024 17:32
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 17:32
Apensado ao processo
-
12/09/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/09/2024 13:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
09/09/2024 13:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/09/2024 09:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
05/07/2024 12:10
Conclusos para julgamento
-
05/07/2024 08:28
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 15:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2024 10:02
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2024 12:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
13/06/2024 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2024 11:31
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2024 13:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
11/06/2024 13:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2024 08:39
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2024 08:24
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/05/2024 13:04
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2024 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/05/2024 12:17
Expedição de Carta.
-
07/05/2024 09:40
Decisão Proferida
-
19/04/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
19/04/2024 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0710011-02.2024.8.02.0058
Erasmo Leite de Oliveira Junior
Lais Cavalcante Tavares de Oliveira
Advogado: Rayllanny Almeida Goncalves
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/07/2024 21:00
Processo nº 0700657-86.2024.8.02.0046
Palmas Veiculos Pecas e Servicos LTDA
Juanh Keven da Silva Maciel
Advogado: Valdir Vinicius Queiroz Lopes Villanova
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 07/03/2024 09:45
Processo nº 0716637-37.2024.8.02.0058
Kleber Lima Pereira
Yolanda Lima Pereira
Advogado: Rogerio Ricardo Lucio de Magalhaes
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 25/11/2024 13:50
Processo nº 0718231-86.2024.8.02.0058
Joel Pereira Leite Santos
Erisvania Muniz dos Santos
Advogado: Kari Karoline Soares Vicente
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 26/12/2024 10:30
Processo nº 0703384-18.2024.8.02.0046
Maria Vieira Barbosa
Antonio Cardoso da Silva
Advogado: Leandro Pianca Regis
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/10/2024 09:50