05/06/2025 13:17

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
03/06/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 05:10

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:35

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL), João Marcel Braga Maciel Vilela Junior (OAB 14164B/AL) Processo 0700554-71.2016.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Valéria Silva Maciel - Réu: Município de Colônia de Leopoldina - Vistos Considerando o recurso de apelação interposto, intime-se o apelado para querendo, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar suas contrarrazões nos termos do art. 1.010, §1º do CPC.

Acaso o recorrido interponha apelação adesiva, intime-se o apelante, igualmente no prazo de 15(quinze) dias para apresentar suas contrarrazões (art. 1010,§2º do CPC).

Em sequência, remetam-se os autos ao egrégio TJ/AL para análise e julgamento do recurso, cujo juízo de admissibilidade compete à corte, nos termos do art. 1.010,§3º do CPC.

Cumpra-se.

Colônia Leopoldina(AL), datado e assinado eletronicamente.

José Ivan Melo dos Santos Juiz de Direito
12/03/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025 14:35

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 09:42

Conclusos para decisão
26/02/2025 22:36

Juntada de Outros documentos
15/02/2025 03:09

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe Lopes de Amaral (OAB 11299/AL), João Marcel Braga Maciel Vilela Junior (OAB 14164B/AL) Processo 0700554-71.2016.8.02.0010 - Procedimento Comum Cível - Autora: Carla Valéria Silva Maciel - Réu: Município de Colônia de Leopoldina - III.

Dispositivo: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da condenação, ante a simplicidade da causa (CPC, art. 85, §2°), cuja exigibilidade deve ficar suspensa no prazo máximo de 5 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença, por ser beneficiária da justiça gratuita (fls. 32/33), nos termos do §3° do artigo 98 do CPC.

Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do débito em testilha, se comprovada sua superveniente aquisição da capacidade econômica para tanto.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
04/02/2025 12:10

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 10:22

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 10:44

Conclusos para julgamento
11/03/2024 01:44

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
21/02/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
20/02/2024 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/02/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2024 16:25

Despacho de Mero Expediente
16/02/2024 09:14

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:05

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 12:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:31

Visto em Autoinspeção
16/05/2022 12:49

Conclusos para despacho
16/05/2022 12:48

Expedição de Certidão.
16/05/2022 12:03

Visto em Autoinspeção
16/06/2021 18:13

Visto em Autoinspeção
31/01/2021 01:33

Expedição de Certidão.
21/01/2021 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2021 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2021 11:51

Expedição de Certidão.
20/01/2021 11:50

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
01/09/2020 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2020 18:05

Visto em Autoinspeção
11/03/2020 11:54

Expedição de Mandado.
05/03/2020 03:05

Juntada de Outros documentos
21/02/2020 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/02/2020 11:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2020 20:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 20:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020 09:52

Despacho de Mero Expediente
01/11/2018 13:25

Conclusos para despacho
05/10/2018 16:35

Visto em correição
16/01/2018 09:18

Visto em correição
06/06/2017 08:25

Conclusos para despacho
18/05/2017 22:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2017 12:36

Expedição de Certidão.
11/04/2017 12:32

Juntada de Mandado
06/04/2017 19:39

devolvido o
28/03/2017 10:35

Expedição de Mandado.
14/12/2016 12:55

Despacho de Mero Expediente
24/11/2016 12:34

Conclusos para despacho
22/11/2016 10:13

Conclusos para despacho
22/11/2016 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2016

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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