01/07/2025 17:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/06/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025 12:01

Despacho de Mero Expediente
29/05/2025 13:10

Conclusos para decisão
29/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/03/2025 12:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701764-13.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josélia Lima da Silva Santos - Réu: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pela ré e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para: 1) declarar a inexistência do contrato imputado pela ré a autora; 2) condenar a ré à devolução dos valores indevidamente descontados, sujeitos à correção monetária pelo IPCA (art. 389, §único, do CC) e juros moratórios pela taxa SELIC com a dedução do fator de correção, na forma do art. 406, §1º, do CC, ambos desde o efetivo prejuízo; bem como 3) ao pagamento do valor de R$ 1.000,00 (mil reais), sujeito à correção monetária pelo IPCA desde o arbitramento e juros moratórios pela taxa SELIC - deduzido o fator de correção - desde o evento danoso; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
28/03/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:56

Julgado procedente em parte do pedido
07/02/2025 10:16

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB 40538/CE), Bianca Bregantini (OAB 114340/PR) Processo 0701764-13.2024.8.02.0032 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josélia Lima da Silva Santos - Réu: Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionista do Brasil - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (QUINZE) DIAS, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
03/02/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 09:31

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 08:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024 12:49

Expedição de Carta.
04/12/2024 12:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/12/2024 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2024 14:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 10:12

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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