TJAL - 0700046-30.2025.8.02.0069

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.472.734/0001-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR FEITOSA DE ARAUJO

CPF *34.***.*82-38

Advogados

JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR

CPF *71.***.*45-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: JOSÉ ALVES DA SILVA JÚNIOR (OAB 16204/AL) - Processo 0700046-30.2025.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIADO: B1João Vitor Feitosa de AraujoB0 - Autos n° 0700046-30.2025.8.02.0069 Ação: Auto de Prisão em Flagrante Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas e outro Indiciado: João Vitor Feitosa de Araujo ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, decorrido o prazo, intimo o(a) advogado (a) com atribuições perante este Juízo, para oferecer resposta à acusação, no prazo legal.

    Arapiraca, 14 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

  • 14/07/2025 08:55

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2025 08:53

    Evolução da Classe Processual

  • 14/07/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2025 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2025 11:47

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2025 07:51

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2025 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2025 14:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0700046-30.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: João Vitor Feitosa de Araujo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público e os advogados de defesa, Dr.

    José Alves da Silva Júnior, OAB/AL nº16.204 e Dra.

    Kaisea Fireman de Farias Silva, OAB-AL 17.134 para tomar ciência do laudo acostado às fls. 118/125, no prazo de 10(dez) dias.

  • 27/03/2025 08:43

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 08:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/03/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2025 23:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/03/2025 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 06:27

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 06:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/03/2025 06:06

    Expedição de Ofício.

  • 12/03/2025 05:56

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/03/2025 05:55

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 14:20

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0700046-30.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: João Vitor Feitosa de Araujo - DECISÃO Notifique-se o acusado João Vítor Feitosa de Araújo para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, defesa preliminar, salientando que nesta peça poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, tudo conforme determina o art. 55 da Lei nº 11.343/2006.

    Decorrido o prazo supracitado sem qualquer manifestação ou tendo o acusado informado não possuir condições para contratar advogado destinado a patrocinar sua defesa, NOMEIO, desde já, o Defensor Público atuante nesta Vara Criminal para patrociná-lo, devendo ser aberto vista dos autos ao Defensor para apresentar a referida peça processual, no prazo legal.

    Com apresentação da Defesa Prévia, venha-me o feito concluso para decisão.

    Expeçam-se ofícios ao Instituto de Criminalística e à Autoridade Policial para que juntem nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, laudo pericial das substâncias apreendidas.

    Arapiraca, 10 de março de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 10/03/2025 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 14:28

    Decisão Proferida

  • 28/02/2025 10:39

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2025 11:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 04:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 13:59

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/02/2025 10:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 13/02/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 10:42

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 13/02/2025 08:56

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 14:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2025 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 13:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 29/01/2025 12:05

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2025 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: José Alves da Silva Júnior (OAB 16204/AL) Processo 0700046-30.2025.8.02.0069 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: João Vitor Feitosa de Araujo - DECISÃO O Juízo Plantonista encaminhou o presente auto de prisão em flagrante, lavrado em desfavor de João Vítor Feitosa de Araujo, ocorrido em 24/01/2025, pelo suposto cometimento da infração penal prevista no art. 33, caput, da Lei n. 11343/2006.

    Observo que, às págs. 36-39, houve a homologação da prisão em flagrante e concessão da liberdade provisória sem fiança.

    Destarte, diante da regularidade do feito, aguarde-se a conclusão do Inquérito Policial que deverá ser instaurado pela autoridade policial, nos termos do art. 10, do CPP.

    Cientifique-se a DPE e o membro do Ministério Público.

    Emita certidão sobre os antecedentes do(s) autuado(s) via SAJ, bem como de seus registros no CIBJEC.

    Com o transcurso do prazo suso consignado (art. 10, do CPP) - 30 dias, sem remeter os autos à conclusão, cobre-se a remessa do IP junto à autoridade policial responsável.

    Arapiraca, 28 de janeiro de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 28/01/2025 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/01/2025 17:53

    Decisão Proferida

  • 28/01/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2025 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 12:28

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2025 12:28

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 28/01/2025 12:28

    Recebimento de Processo de Outro Foro

  • 28/01/2025 12:11

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 28/01/2025 12:10

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2025 09:46

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 08:19

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2025 18:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2025 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2025 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2025 11:54

    Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2025 11:54:19, 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal.

  • 25/01/2025 09:32

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/01/2025 09:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.

  • 25/01/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2025 09:05

    Juntada de Documento

  • 25/01/2025 07:50

    Juntada de Documento

  • 25/01/2025 07:45

    Conclusos

  • 24/01/2025 21:16

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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