TJAM - 0600258-78.2023.8.04.5300

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE DE OLIVEIRA MENDES

CPF *30.***.*81-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2024 18:18

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 15/10/2024 18:18

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 15/10/2024 08:48

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 14/10/2024 16:36

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/10/2024 16:30

    PROCESSO SUSPENSO

  • 14/10/2024 16:30

    Processo Desarquivado

  • 26/08/2024 22:51

    ARQUIVADO PROVISORIAMENTE

  • 26/08/2024 22:51

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/07/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES

  • 16/07/2024 21:11

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/07/2024 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 11:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2024 11:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 15/07/2024 11:25

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 05/07/2024 18:09

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/06/2024 20:23

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2024 08:54

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 07/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/01/2024 21:14

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 21:14

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/12/2023 19:07

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 21:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 12/12/2023 21:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 07/12/2023

  • 12/12/2023 21:25

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 12/12/2023 21:25

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 11/12/2023 20:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 07/12/2023 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES

  • 27/11/2023 00:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/11/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2023 14:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/11/2023 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2023 12:26

    Homologada a Transação

  • 08/11/2023 08:44

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 28/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/09/2023 22:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2023 09:26

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/08/2023 09:24

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2023 11:28

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 28/08/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES

  • 07/08/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 11:40

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 20/07/2023 15:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/07/2023 11:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2023 11:21

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/07/2023 10:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 12/06/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária de Aposentadoria Rural proposta por JOSÉ DE OLIVEIRA MENDES em face do INSS, com o escopo de que seja concedida sua aposentadoria como agricultor.

    Defiro a gratuidade judiciária.

    Em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, determino que seja aprazada audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta deste Juízo.

    Intime-se a parte autora, através de seu patrono, ciente que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimações.

    Tão logo encerrado o ato, cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação/proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020.

    Cumpra-se.

  • 11/06/2023 06:20

    Decisão interlocutória

  • 09/06/2023 14:22

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 03/05/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 09:20

    Recebidos os autos

  • 07/02/2023 09:20

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/02/2023 09:20

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/02/2023 09:20

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0600199-38.2023.8.04.4800

Elino Pereira da Silva

Banco Bradesco S/A

Advogado: Radson Rocha de Araujo

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/04/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 0600510-81.2023.8.04.5300

Debora Alexandre da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 10/03/2023 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0600697-89.2023.8.04.5300

Maria da Conceicao Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/03/2023 13:01

Exibir Processo

Processo nº 0600460-48.2023.8.04.4300

Maria Regina de Paula Gondim

Banco Bradesco S/A

Advogado: Fernando Santiago Nepomuceno

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 22/04/2023 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0000054-36.2015.8.04.4501

Banco Bradesco S/A

Fabiana Correia de Araujo

Advogado: Edson Rosas Junior

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 26/05/2015 14:00

Exibir Processo