TJAM - 0600364-40.2023.8.04.5300
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Labrea
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 01:06
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA RAELE ARRUDA DA CRUZ
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17/06/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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17/06/2025 00:03
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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06/06/2025 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/06/2025 11:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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06/06/2025 11:42
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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06/06/2025 11:40
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
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21/02/2025 09:13
Processo Desarquivado
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10/01/2025 14:29
Juntada de Petição de manifestação DO AUTOR
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30/11/2024 08:37
Arquivado Definitivamente
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05/07/2024 18:12
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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04/07/2024 17:30
EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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08/06/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2024 10:36
ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
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26/01/2024 16:30
Conclusos para decisão
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26/01/2024 16:30
Juntada de Certidão
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26/01/2024 16:29
Processo Desarquivado
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22/01/2024 10:02
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
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16/12/2023 11:15
Arquivado Definitivamente
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16/12/2023 11:15
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/12/2023
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16/12/2023 11:15
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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16/12/2023 11:15
TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
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16/12/2023 01:07
Homologada a Transação
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11/12/2023 20:54
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
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11/12/2023 16:29
CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO
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07/12/2023 11:11
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
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18/11/2023 00:00
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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07/11/2023 13:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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07/11/2023 13:47
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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28/10/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
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11/09/2023 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
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09/09/2023 20:30
Juntada de Petição de contestação
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31/08/2023 10:07
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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31/08/2023 09:47
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
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28/08/2023 14:42
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
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28/08/2023 14:41
Juntada de Certidão
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16/08/2023 00:03
DECORRIDO PRAZO DE FRANCISCA RAELE ARRUDA DA CRUZ
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07/08/2023 12:56
Juntada de Certidão
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07/08/2023 11:37
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
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24/07/2023 05:22
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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18/07/2023 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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18/07/2023 11:13
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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14/07/2023 10:14
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
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12/06/2023 00:00
Edital
DECISÃO Trata-se de Ação Previdenciária de Salário Maternidade proposta por FRANCISCA RAELE ARRUDA DA CRUZ em face do INSS.
Defiro a gratuidade judiciária.
Em conformidade com as diretrizes do rito processual simplificado instituído pela Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020, determino que seja aprazada audiência de instrução e julgamento, conforme disponibilidade de pauta deste Juízo.
Intime-se a parte autora, através de seu patrono, ciente que as testemunhas deverão comparecer independentes de intimações.
Tão logo encerrado o ato, cite-se o INSS para, querendo, apresentar contestação/proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos da Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 5/2020.
Cumpra-se. -
11/06/2023 06:20
Decisão interlocutória
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26/04/2023 09:06
Conclusos para despacho
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17/02/2023 08:46
Recebidos os autos
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17/02/2023 08:46
Juntada de Certidão
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16/02/2023 16:44
Recebidos os autos
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16/02/2023 16:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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16/02/2023 16:44
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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16/02/2023 16:44
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
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