TJAM - 0000220-19.2018.8.04.6100

1ª instância - Vara da Comarca de Nhamunda

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 19.477.848/0001-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 11:53

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2023 11:53

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 11:52

    TRANSITADO EM JULGADO EM 10/08/2023

  • 09/08/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 09/08/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 25/06/2023 18:53

    Recebidos os autos

  • 25/06/2023 18:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/06/2023 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 23/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2023 00:00

    Edital

    POSTO ISSO, com fundamento no art. 485, VI, CPC, extingo o processo sem resolução de mérito, tendo em vista a perda superveniente do interesse processual.

    Sem custas e sem honorários (art. 18 da Lei n. 7.347/85).

    Intimem-se as partes.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

  • 12/06/2023 13:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 12/06/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 13:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2023 12:51

    EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 06/12/2022 13:24

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 01:00

    Recebidos os autos

  • 11/11/2022 01:00

    DECORRIDO PRAZO DE MARCELO BITARÃES DE SOUZA BARROS

  • 18/10/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 07/10/2022 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 16:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/08/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2022 08:29

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2022 21:16

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 21:16

    Juntada de PARECER

  • 29/06/2022 16:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/06/2022 00:01

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/05/2022 19:27

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 19:25

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/04/2022 07:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2022 11:03

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/12/2021 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/11/2021 11:14

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 30/09/2021 10:51

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/07/2021 10:50

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 12:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/04/2020 16:52

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 17/04/2020 16:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/03/2020 20:40

    Recebidos os autos

  • 14/03/2020 20:40

    Juntada de PARECER

  • 09/12/2019 15:28

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 27/11/2019 08:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 21/11/2019 12:51

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/11/2019 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO AMAZONAS – PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

  • 18/05/2019 10:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/04/2019 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/04/2019 11:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/04/2019 11:16

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 25/02/2019 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 14:37

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 13:42

    Recebidos os autos

  • 10/09/2018 13:42

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 10/09/2018 13:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2018

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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