TJAM - 0601375-77.2023.8.04.5600

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manicore

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DULCICLEIA LIMA DUARTE

CPF *98.***.*94-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 07/11/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/10/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 12/10/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE DULCICLEIA LIMA DUARTE

  • 04/10/2023 09:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/10/2023 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2023 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/10/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 03/10/2023 10:56

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 03/10/2023 10:55

    Processo Desarquivado

  • 16/09/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/09/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE DULCICLEIA LIMA DUARTE

  • 01/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2023 00:00

    Edital

    Dessa forma, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado, mov. mov.15.1, fls. 1, 2, 3 fazendo seus termos parte integrante desta decisão, em que há concessão do benefício de aposentadoria por idade especial rural a autora DULCICLEIA LIMA DUARTE.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Transitado em julgado na data da sentença.

  • 21/08/2023 22:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/08/2023 12:46

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/08/2023 12:34

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2023 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 12:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/08/2023 12:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/08/2023 12:35

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2023 08:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2023 08:31

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/08/2023 17:20

    Homologada a Transação

  • 03/08/2023 09:17

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 03/08/2023 09:09

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 31/07/2023 09:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/07/2023 08:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2023 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/07/2023 01:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2023 15:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 19/07/2023 12:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2023 11:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/06/2023 14:42

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/06/2023 11:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 11:41

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/06/2023 00:00

    Edital

    Trata-se de ação previdenciária de concessão de Benefício de Aposentadoria por Idade Especial Rural contra INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.

    Aduz na inicial que a parte autora é hipossuficiente, cumpriu os requisitos e faz jus ao benefício.

    Defiro os benefícios da justiça gratuita.

    Quanto ao pedido de concessão da tutela antecipada, deixo a análise para momento posterior à audiência de instrução.

    Paute-se audiência de instrução.

    CITAÇÃO INSS – SOMENTE EFETIVADA APÓS A audiência de instrução - PORTARIA CONJUNTA TJAM / PF-AM nº 05/2020.

    CITE-SE o INSS, mediante remessa virtual dos autos (art. 246, V, §§ 1º e 2º c/c art. 183 § 1º, ambos do NCPC) para, querendo, apresentar CONTESTAÇÃO ou PROPOSTA DE ACORDO no prazo de 30 (trinta) dias, assinalando que o termo inicial se dará na forma do disposto na Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 05/2020.

    No prazo para o oferecimento da resposta, deverá a Autarquia Previdenciária carrear aos autos cópia integral de eventuais processos administrativos em que a parte autora tenha postulado benefícios previdenciários, acompanhado do dossiê previdenciário.

    Paute-se audiência de instrução.

    Cumpra-se, expedindo o necessário.

    DECISÃO COM FORÇA DE MANDADO.

  • 12/06/2023 14:03

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2023 10:55

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 10:55

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 06/06/2023 10:55

    Distribuído por sorteio

  • 06/06/2023 10:55

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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