02/06/2025 10:50

Declarada incompetência
24/05/2025 16:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 08:50

Recebidos os autos
09/04/2025 08:50

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
26/03/2025 11:07

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
26/03/2025 11:03

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/12/2024 00:04

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
02/12/2024 12:52

Recebidos os autos
02/12/2024 12:52

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
02/12/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:55

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
28/11/2024 14:54

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
28/11/2024 14:53

Recebidos os autos
28/11/2024 14:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:54

Juntada de Petição de petição SIMPLES
22/10/2024 00:36

PRAZO DECORRIDO
11/10/2024 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
30/09/2024 18:19

Recebidos os autos
30/09/2024 18:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
30/09/2024 18:18

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
30/09/2024 13:46

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
30/09/2024 13:46

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
29/09/2024 12:45

Juntada de LAUDO
23/09/2024 13:28

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
23/09/2024 11:04

RETORNO DE MANDADO
16/09/2024 00:00

Edital

Tendo em vista a adesão desta Comarca ao Núcleo de Justiça 4.0, especializado em matéria previdenciária, instituído pela Portaria 2483/2022, consoante decisão exarada nos autos SEI 2024/000043419-00, DETERMINO a imediata a redistribuição e remessa dos autos ao referido Núcleo para julgamento da causa.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.
14/09/2024 11:32

REMESSA DOS AUTOS
13/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:37

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/09/2024 16:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
02/09/2024 14:24

Expedição de Mandado
23/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/08/2024 18:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/08/2024 18:03

HABILITAÇÃO PROVISÓRIA
26/07/2024 08:47

Decisão interlocutória
24/07/2024 16:45

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
22/07/2024 16:11

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:10

Juntada de Certidão
02/04/2024 00:11

DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
12/02/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/02/2024 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/12/2023 20:49

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/06/2023 00:00

Edital

Ante o exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA DE CARÁTER ANTECIPATÓRIO INCIDENTE para determinar ao INSS que conceda a parte Demandante o BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA no prazo de 30 dias, sob pena de imposição de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais), limitados ao montante de 10.000,00 (dez mil reais).

INTIME-SE o Demandado para dar cumprimento à presente decisão.

Em observância à Portaria Conjunta TJAM / PF-AM nº 2/2019, publicada no DJe em 30/08/2019: a) Encaminhe-se a parte Autora à perícia médica, que deve ser realizado por qualquer médico designado pela SEMSA do Município de Barreirinha, e deverá responder aos quesitos do anexo I da Portaria; e perícia social, a cargo de assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Barreirinha, que deverá responder aos quesitos do anexo II e III da referida norma; b) Intime-se a parte autora para que diligencie junto à SEMSA do Município de Barreirinha o agendamento de sua perícia médica e à Secretaria de Assistência Social para a realização das perícias; c) Após, junte-se os laudos de perícia aos autos; d) Intime-se a parte autora para manifestação sobre os laudos; e) Se os laudos forem desfavoráveis a parte autora, CITE-SE a PF-AM, com o prazo de 5 dias; f) Se os laudos forem favoráveis a parte autora, CITE-SE a PF-AM, com o prazo de 30 dias; g) Apresentada Contestação ou proposta de acordo, INTIME-SE a parte autora para réplica ou manifestação sobre a proposta de acordo; h) Voltem-me os autos Concluso para sentença.

Cumpra-se na ordem acima apresentada.
13/06/2023 13:39

Concedida a Medida Liminar
01/06/2023 14:15

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
01/06/2023 14:11

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
29/05/2023 14:01

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/05/2023 11:54

Juntada de Ofício EXPEDIDO
29/05/2023 11:53

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
16/05/2023 13:42

Juntada de Ofício EXPEDIDO
21/04/2023 03:46

Conclusos para decisão
20/04/2023 15:05

Recebidos os autos
20/04/2023 15:05

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
20/04/2023 15:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
20/04/2023 15:05

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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