TJAM - 0600693-37.2021.8.04.7300

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Tabatinga

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Polo Ativo

Partes

ABILIO JOSE SOARES MARQUES

CPF *53.***.*01-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHA AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 20/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 20/07/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ABÍLIO JOSÉ SOARES MARQUES

  • 12/07/2022 10:13

    Arquivado Definitivamente

  • 12/07/2022 10:13

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 13:46

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 04/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2022 09:12

    RETORNO DE MANDADO

  • 24/06/2022 10:37

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 23/06/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 15:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2022 15:21

    Expedição de Mandado

  • 22/06/2022 00:00

    Edital

    Dessa forma, uma vez que o exequente apresentou comprovante de depósito do valor fixado em sentença condenatória (mov. 49.1), concluo que a obrigação fora integralmente satisfeita, razão pela qual julgo extingo o feito, nos termos do supracitado artigo 526, §3º, do CPC.

    Haja vista que o advogado postulante possui procuração com poderes especiais para “receber e dar quitação”, conforme documento acostado aos autos (mov. 77.2), defiro o pedido (mov. 73.1), determinando a expedição do competente alvará judicial, com fulcro no artigo 5º, §2º, da Lei nº 8.906/1994, bem como a intimação PESSOAL da exequente para dar ciência do ato.

    Após juntadas as diligências, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva dos autos no Projudi.

    P.R.I.C.

  • 21/06/2022 16:00

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 21/06/2022 14:39

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/06/2022 13:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 21/06/2022 13:39

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/05/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 13/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ABÍLIO JOSÉ SOARES MARQUES

  • 10/05/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/05/2022 16:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/05/2022 11:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/05/2022 09:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/05/2022 20:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/04/2022 09:04

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 09:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/04/2022 00:00

    Edital

    Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da dívida, com fulcro no artigo 52, caput, da Lei nº 9.099/1995, c/c o artigo 523, caput, do CPC.

    Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, devidamente certificado nos autos, o débito será acrescido de multa de dez por cento (art. 523, §1º, primeira parte, do CPC).

    Não efetuado o pagamento, munido da segunda via do mandado, o oficial de justiça deverá proceder imediatamente à penhora de bens e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimar, na mesma oportunidade, o executado.

    A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos por este juízo, mediante demonstração de que a constrição proposta será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

    Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução, devendo ainda, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido.

    Se não encontrar bens penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá devolver o mandado com esta informação, retornando os autos conclusos para se proceder à indisponibilidade de valores via SISBAJUD.

    Cumpra-se o determinado, sem necessidade de nova conclusão, a fim de garantir a celeridade do feito, salvo nos casos indicados acima.

  • 26/04/2022 15:38

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2022 15:08

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 12:46

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/04/2022 12:45

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/04/2022 09:48

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 05/04/2022 10:36

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 05/04/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ABÍLIO JOSÉ SOARES MARQUES

  • 24/03/2022 09:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 22/03/2022 22:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/03/2022 09:09

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 22/03/2022 00:00

    Edital

    Em face do exposto, na esteira da fundamentação alinhavada, forte no artigo 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para CONDENAR a Requerida ao pagamento de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, acrescidos de acrescidos de juros mensais de 1% (um por cento) a partir da citação inicial e correção monetária oficial (INPC-IBGE) desde o arbitramento, nos termos da Portaria nº 1.855/2016 – PTJ, do E.

    Tribunal de Justiça do Amazonas.

    Deixo de condenar a parte sucumbente ao pagamento das custas e honorários de sucumbências, em atenção à regra prevista no artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/1995.

    Em caso de interposição de recurso, retornem os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade da justiça.

    Não havendo a interposição de recurso, proceda-se ao arquivamento e baixa definitiva no Projudi.

    P.R.I.C.

  • 21/03/2022 14:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/03/2022 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/03/2022 14:46

    Expedição de Mandado

  • 21/03/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2022 14:22

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 21/03/2022 05:54

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/01/2022 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ABÍLIO JOSÉ SOARES MARQUES

  • 18/12/2021 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 18/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2021 15:57

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2021 15:06

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2021 00:00

    Edital

    Diante da manifestação das partes na audiência de conciliação retro, anuncio o julgamento antecipado de mérito, em razão do desinteresse das partes na produção de prova em juízo.

    Dê-se ciência às partes, as quais terão o prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para se manifestarem sobre o presente decisum.

    Em caso de inércia, retornem conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

  • 03/12/2021 15:48

    Decisão interlocutória

  • 03/12/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE ABÍLIO JOSÉ SOARES MARQUES

  • 22/11/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/11/2021 00:11

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 16/11/2021 08:48

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/11/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 13:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/11/2021 13:45

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 26/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 26/10/2021 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ABÍLIO JOSÉ SOARES MARQUES

  • 25/10/2021 15:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2021 09:56

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 19/10/2021 18:10

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/10/2021 16:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2021 15:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/10/2021 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/10/2021 09:50

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 13/10/2021 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 09:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/10/2021 09:10

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 09:09

    Expedição de Mandado

  • 13/10/2021 09:06

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 04/10/2021 16:43

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 01/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE AZUL LINHA AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

  • 24/09/2021 14:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE ABÍLIO JOSÉ SOARES MARQUES

  • 20/09/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 16/09/2021 16:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2021 20:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2021 19:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/09/2021 19:51

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 19:47

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 03/09/2021 09:27

    Recebidos os autos

  • 03/09/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 18:52

    Recebidos os autos

  • 31/08/2021 18:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/08/2021 18:52

    Distribuído por sorteio

  • 31/08/2021 18:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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