22/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
22/06/2025 17:05

TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2025
22/06/2025 17:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
22/06/2025 17:05

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
12/03/2025 00:58

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
14/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/02/2025 14:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE GLEICIANO DE SOUZA COSTA
07/02/2025 13:59

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 08:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 08:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2025 00:00

Edital

SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes acima qualificadas.

As partes juntaram acordo celebrado entre si, requerendo sua homologação e extinção (ev. 90.1).

Em ev. 91.1, a parte exequente informou que o executado cumpriu integralmente o acordo e pugnou pelo arquivamento da demanda. É o relatório.

DECIDO.

Havendo acordo justo celebrado entre as partes, nada há que se fazer além de homologá-lo, sendo assim, HOMOLOGO O ACORDO apresentado a este juízo em ev. 90.1, para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Ante a petição da parte exequente (ev. 91.1), informando que o executado já realizou o pagamento integral do acordo e requerendo a extinção do feito, JULGO EXTINTA a execução entre as partes acima identificadas em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Proceda-se com o levantamento de quaisquer eventuais constrições realizadas neste feito em nome do executado.

Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado de imediato.

Expeça-se o necessário.

Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se.
31/01/2025 15:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/01/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/12/2024 13:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
16/12/2024 10:39

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:25

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
11/12/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
15/11/2024 00:07

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/11/2024 09:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2024 09:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
29/10/2024 15:13

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
27/09/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
13/09/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/09/2024 11:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/09/2024 11:09

Juntada de Certidão
30/08/2024 20:45

Decisão interlocutória
04/07/2024 17:30

EVOLUÍDA A CLASSE DE EMBARGOS DE TERCEIRO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/01/2024 10:51

Conclusos para despacho
10/01/2024 08:27

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
04/01/2024 00:00

PROCESSO ENCAMINHADO
19/12/2023 18:42

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
29/11/2023 19:54

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
14/11/2023 00:22

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
07/11/2023 00:08

DECORRIDO PRAZO DE GLEICIANO DE SOUZA COSTA
17/10/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2023 10:18

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/10/2023 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/10/2023 09:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/09/2023 00:00

Edital

SENTENÇA: Dispositivo Isso posto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial dos embargos de terceiro, condenando o embargante ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, ora fixados à razão de 10% do valor atualizado da causa.

Ato contínuo, revogo a liminar anteriormente deferida no interdito proibitório e, no mérito, julgo improcedente o pedido inicial e parcialmente procedente o pedido contraposto (reconvenção), para determinar a reintegração de posse do Requerido na exata parcela do lote 54 atingida pelo esbulho, a ser efetivada após o trânsito em julgado desta decisão e, uma vez efetivada a ordem de reintegração de posse, determinar que o Requerente se abstenha de turbar ou esbulhar a posse do Requerido sobre o imóvel.

Para o caso de descumprimento, arbitro multa diária no valor de R$ 2.000 (dois mil reais), limitada a 20 (vinte) dias-multa, para o caso de esbulho; e de R$ 1.000,00 (mil reais) por cada ato de turbação.

O Requerido sucumbiu em parte mínima do pedido, motivo pelo qual condeno o Requerente ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de sucumbência, ora fixados à razão de 10% do valor atualizado da causa.

Sentença com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Passada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
19/09/2023 15:58

JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO
27/07/2023 09:48

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
26/07/2023 14:37

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
24/07/2023 11:15

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
21/07/2023 09:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2023 16:12

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
15/06/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
13/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/06/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
02/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
02/06/2023 14:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/05/2023 08:45

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
06/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
06/05/2023 00:03

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
28/04/2023 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2023 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/04/2023 11:51

RENÚNCIA DE PRAZO DE GLEICIANO DE SOUZA COSTA
19/04/2023 11:51

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/04/2023 19:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2023 19:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/04/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 16:12

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
17/04/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 16:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/04/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:49

Conclusos para despacho
31/12/2022 17:42

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
19/08/2022 14:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/08/2022 13:43

Juntada de INFORMAÇÃO
03/08/2022 13:51

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
30/07/2022 00:05

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
26/07/2022 17:51

Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS
18/07/2022 08:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2022 11:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/07/2022 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2022 10:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/07/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Concedo prazo comum de 15 (quinze) dias, para especificação de provas ou diligências pendentes, com fundamentação acerca da pertinência e necessidade para o deslinde da causa, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, § único); 2.

Não havendo provas a serem produzidas, seja por não terem sido especificadas, seja por terem sido indeferidas, sinaliza-se desde já a intenção deste Juízo de proceder ao julgamento antecipado do feito; 3.

Cumpra-se, de ofício, o disposto no art. 437, § 1º, do Código de Processo Civil; 4.

Oportunamente, façam-se conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
06/07/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 12:19

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:19

Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES
24/05/2022 15:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/05/2022 12:07

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/05/2022 12:06

Juntada de COMPROVANTE
23/05/2022 16:48

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 08:23

RETORNO DE MANDADO
18/05/2022 08:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
02/05/2022 13:02

Expedição de Mandado
02/05/2022 00:00

Edital

DESPACHO: Vistos, etc. 1.

Indefiro o pedido liminar, já que os processos em alusão podem ser objeto de julgamento conjunto; 2.

Cite-se o polo passivo para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, contestar a ação, sob pena de revelia e incidência de seus efeitos; 3.

Oportunamente, retornem conclusos para análise e deliberação.

Cumpra-se com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.
30/04/2022 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 11:57

Conclusos para despacho
27/04/2022 10:11

Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL
21/04/2022 00:04

DECORRIDO PRAZO DE OTÍLIO BERGOLI DA COSTA REPRESENTADO(A) POR RICHARD POLLMANN
27/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/03/2022 11:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2022 00:00

Edital

DESPACHO: 1.

Vale frisar que a gratuidade de justiça visa, fundamentalmente, permitir aos economicamente necessitados o amplo acesso às ferramentas judiciais, sem que isso importe na diminuição da renda familiar destinada à manutenção das despesas essenciais, propiciado, desse modo, o exercício da cidadania, no qual compreendido o amplo acesso ao Judiciário. (TJ-AP-APL: 00586101220148030001, Relator: João Lages, data de julgamento: 06/11/2018, data de publicação: 06/11/2018). 2.

Além disso, a possibilidade de parcelamento torna o recolhimento das despesas processuais menos oneroso, de modo que a gratuidade só deve ser deferida quando até mesmo o pagamento parcelado puder repercutir negativamente sobre o patrimônio mínimo líquido destinado ao sustento do demandante e de sua família, o que não restou demonstrado; 3. À vista disso, intime-se o autor, por advogado, para, em 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento; 4.

Fica oportunizado à parte autora o recolhimento das custas em até 6 parcelas mensais e sucessivas cujo pagamento integral deverá ocorrer antes da sentença , com correção monetária, incumbindo à serventia a fiscalização do correto recolhimento das respectivas parcelas, nos termos do art. 98, § 6º, CPC, e da Portaria 490/2017 PTJ deste E.

TJAM; 5.

Em caso de opção pelo pagamento parcelado, deve-se comprovar o recolhimento da primeira parcela em até 15 dias, devendo o recolhimento das parcelas posteriores ser comprovado mensalmente nos autos; 6.

Oportunamente, faça-se conclusão dos autos para nova deliberação.

Cumpra-se.
14/03/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 10:57

Recebidos os autos
03/03/2022 10:57

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
03/03/2022 08:25

Conclusos para despacho
02/03/2022 15:15

Recebidos os autos
02/03/2022 15:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
02/03/2022 15:15

Distribuído por dependência
02/03/2022 15:15

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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