03/07/2025 09:38

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/07/2025
03/07/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE ROCINEY SIMÃO NERES
03/07/2025 01:20

DECORRIDO PRAZO DE EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
20/06/2025 14:13

DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
19/06/2025 00:00

Intimação

Isto posto, indefiro o sobredito pleito.

Aguarde-se a fluência do prazo recursal.

Intime-se o requerente para ciência desta.

Cumpra-se.
18/06/2025 09:08

Decisão interlocutória
11/06/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2025 00:00

Intimação

Observo que o demandante não se fez presente na audiência designada, tendo juntado atestado médico sem data nos autos no mov. 17.1, e não acompanhado de qualquer pedido de remarcação ou solicitação de audiência virtual.

Ademais, o mesmo foi peticionado em tempo não hábil para apreciação por este Juízo.

Considerando que a parte autora deixou de comparecer na audiência, embora previamente intimada para fazê-lo, decreto a extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95.

Ademais, inexiste nos autos comprovação de compromisso anterior inadiável, questões de saúde, profissionais ou outro motivo de força maior que possa autorizar o pedido de concessão de prazo, para apresentação de justificativa de ausência na audiência.

Imponho a parte autora, na hipótese de vir a ingressar com nova ação versando sobre o mesmo objeto da presente lide, o pagamento de custas processuais, e o faço ex vi do parágrafo 2º do sobredito diploma legal c/c art. 3º do Provimento n° 112/2005 da Corregedoria Geral de Justiça do Amazonas e Enunciado 28 do FONAJE: "Havendo extinção do processo com base no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.".

P.

R.

I.
10/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
10/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição SIMPLES
10/06/2025 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 11:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/06/2025 11:04

EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA
10/06/2025 09:54

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - SEM JULGAMENTO DE MÉRITO
10/06/2025 09:52

AUDIÊNCIA UNA REALIZADA
10/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/06/2025 19:41

Juntada de Petição de petição SIMPLES
09/06/2025 10:52

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
08/06/2025 11:37

Juntada de Petição de manifestação DO RÉU
06/06/2025 12:23

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:41

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 12:00

Juntada de Petição de petição SIMPLES
22/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2025 00:00

Intimação

Vislumbro que não consta nos autos certidão de publicação da decisão de mov. 8.1 no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) .

Sendo assim, ante a obrigatoriedade de que a notificação das partes se dê por tal meio, ordeno a publicação do sobredito decisum no DJEN, cujo teor: " Acautelo-me quanto à concessão da tutela de urgência antecipada pela ausência de elementos que indiquem a plausibilidade do direito pleiteado.

Inobstante, defiro a inversão do ônus da prova em favor da parte requerente, na forma do artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor.

Designo audiência PRESENCIAL de conciliação/instrução e julgamento para 10 de Junho de 2025 às 09:40 horas.

Ressalto que a contestação deve ser apresentada nos autos até a data da audiência (Enunciado 10 FONAJE).

Cite-se.

Intime-se.

Cumpra-se. " Cumpra-se.
21/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:10

Conclusos para despacho
15/05/2025 15:58

Não Concedida a Medida Liminar
15/05/2025 10:04

AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA
15/05/2025 10:03

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/05/2025 09:23

Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
13/05/2025 14:48

Recebidos os autos
13/05/2025 14:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
13/05/2025 14:48

Distribuído por sorteio
13/05/2025 14:48

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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