TJAM - 0102457-61.2025.8.04.1000
1ª instância - 15ª Vara do Juizado Especial Civel
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 11:31
INTERROMPIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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26/06/2025 09:39
Juntada de Petição de contrarrazões
-
26/06/2025 09:37
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/06/2025 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2025 14:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95.
Concedo os benefícios da justiça gratuita, ex vi do art. 98, VIII, CPC.
Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Após, decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remeta-se à Secretaria das Turmas para distribuição e julgamento. -
10/06/2025 17:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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10/06/2025 17:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/06/2025 09:26
Conclusos para decisão
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10/06/2025 09:21
Juntada de Certidão
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22/05/2025 10:22
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
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22/05/2025 00:11
DECORRIDO PRAZO DE MANAUS AMBIENTAL SA
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21/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Ex positis, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM LHE ADENTRAR NO EXAME DE MÉRITO, reverberando a incompetência desse Juízo para o processo e julgamento deste feito por verter matéria complexa, conforme tratei anteriormente.
Faço-o segundo o preceituado no artigo 51, II da Lei 9.099/1995. -
20/05/2025 06:25
EXTINTO O PROCESSO POR INADMISSIBILIDADE DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
-
20/05/2025 05:58
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
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19/05/2025 20:14
Juntada de Petição de contestação
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14/05/2025 13:08
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
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26/04/2025 00:00
LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
-
24/04/2025 01:14
DECORRIDO PRAZO DE CLEIDE ALMEIDA DE MAGALHÃES
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21/04/2025 11:51
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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15/04/2025 11:35
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
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15/04/2025 11:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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15/04/2025 11:33
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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15/04/2025 11:10
Recebidos os autos
-
15/04/2025 11:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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15/04/2025 11:10
Distribuído por sorteio
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15/04/2025 11:10
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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