TJAM - 0600234-03.2022.8.04.6200
1ª instância - Vara da Comarca de Novo Aripuana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2022 00:00
Edital
SENTENÇA de ARQUIVAMENTO Considerando a comprovação do cumprimento integral da prestação jurisdicional, promova-se o arquivamento do feito.
Cumpra-se.
Arquive-se. -
25/07/2022 00:00
Edital
SENTENÇA [...] Nestas condições, em harmonia com o parecer ministerial, e com apoio nos artigos 109 e ss. da Lei Federal 6.015/1973, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando a restauração, em livro A do registro de nascimento da autora, fazendo-se constar todos os dados essenciais, mantendo-se as informações.
Defiro a assistência judiciaria gratuita, tornando isento de custas.
Expeça-se o competente mandado de averbação para o cartório de registro civil da Comarca de Novo Aripuanã, determinando a lavratura, em restauração, em Livro A, do Registro de Nascimento de APARECIDA DA ROCHA CHAGAS.
Ciência ao Ministério Público.
Cumpridas as formalidades, com a comprovação do cumprimenta dessa Sentença, arquive-se com baixa na distribuição e registro.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se a autora. -
22/06/2022 08:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
13/06/2022 00:00
Edital
Recebido hoje.
DESPACHO Considerando a nova manifestação do Ministério Público, item. 16.1, por respeito ao princípio do acesso à justiça, intime-se o autor, via advogado constituído, para que no prazo de 15 (quinze) dias se manifeste quanto à divergência apontada nos documentos anexados à exordial, podendo, para isso, apresentar a documentação necessária para oportunizar a adequada identificação dos ascendentes daquela.
Cumpra-se. -
10/06/2022 16:00
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
10/06/2022 15:17
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
10/06/2022 11:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2022 11:19
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 18:39
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 13:23
Recebidos os autos
-
31/05/2022 13:23
Juntada de PARECER
-
10/05/2022 00:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
02/05/2022 00:00
Edital
Recebido hoje.
DESPACHO Considerando a juntada de novos documentos, dê-se vistas ao Ministério Público para emissão de parecer.
Com a manifestação do parquet, retornem os autos conclusos.
Cumpra-se. -
29/04/2022 09:36
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2022 09:35
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/04/2022 08:42
Conclusos para despacho
-
27/04/2022 17:13
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/04/2022 12:03
Recebidos os autos
-
26/04/2022 12:03
Juntada de PARECER
-
26/04/2022 12:02
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
21/04/2022 00:00
Edital
Recebido hoje.
DESPACHO Dê-se vistas ao Ministério Público.
Cumpra-se. -
20/04/2022 14:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
20/04/2022 14:26
DETERMINAÇÃO DE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/04/2022 08:03
Conclusos para despacho
-
07/04/2022 15:05
Recebidos os autos
-
07/04/2022 15:05
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
07/04/2022 15:05
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
07/04/2022 15:05
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2022
Ultima Atualização
24/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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