20/07/2024 11:47

Conclusos para decisão
20/07/2024 11:46

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:34

Recebidos os autos
25/06/2024 22:34

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
15/05/2024 10:59

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
15/05/2024 00:03

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA
04/05/2024 12:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
22/04/2024 00:00

Edital

Ante a publicação de edital de citação (mov. 57.1) e a não apresentação de resposta defensiva, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para atuação na qualidade de curadora especial da ré, Sra.

Maria das Dores Carvalho Vieira, nos termos do art. 257, IV, do Código de Processo Civil.

Após, retornem conclusos. À Secretaria, para o cumprimento.
19/04/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 12:23

Conclusos para decisão
17/09/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 15:17

Conclusos para decisão
18/07/2023 15:17

Juntada de INFORMAÇÃO
12/04/2023 17:05

Juntada de Certidão
14/12/2022 00:00

Edital

Diante da alegação de que o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido, determino a sua citação por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, para que responda os pedidos inicial, pena de revelia.

Cumpra-se.
13/12/2022 18:16

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
07/12/2022 19:08

Conclusos para despacho
07/12/2022 19:06

Juntada de COMPROVANTE
10/11/2022 00:06

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
07/11/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/10/2022 11:57

RETORNO DE MANDADO
25/10/2022 07:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/10/2022 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
13/10/2022 14:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
11/10/2022 11:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/10/2022 11:58

Expedição de Mandado
14/09/2022 15:12

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/08/2022 00:00

Edital

Intime-se as partes para que informem, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na produção de provas ou, caso contrário, se há interesse no julgamento antecipado da lide.

No caso de interesse positivo pela fase instrutória, determino a especificação dos motivos e da necessidade das provas pretendidas.

Transcorrido prazo para manifestação quanto as provas e não sendo do interesse de ambas as partes a produção probatória, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, I do CPC.

Em todas as oportunidades, deverá a Secretaria certificar sobre a intimação das partes e a tempestividade dos requerimentos.

Cumpra-se.

Intime-se.
24/08/2022 10:57

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
12/07/2022 10:35

Conclusos para despacho
12/07/2022 10:34

Juntada de Certidão
09/06/2022 20:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/05/2022 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/05/2022 16:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/05/2022 16:06

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
09/05/2022 16:04

Juntada de COMPROVANTE
05/05/2022 00:03

DECORRIDO PRAZO DE A UNIAO
30/03/2022 09:16

Juntada de Petição de contestação
25/03/2022 20:55

RETORNO DE MANDADO
18/03/2022 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
08/03/2022 11:22

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/03/2022 17:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/03/2022 17:13

Expedição de Mandado
07/03/2022 17:03

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
07/03/2022 17:03

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
04/02/2022 10:07

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/10/2021 09:31

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
28/09/2021 00:00

Edital

Em observação à manifestação de fls. 20.1, determino a citação de MARIA DAS DORES CARVALHO VIEIRA, no endereço informado pelo Autor nas fls. 20.1, e da UNIÃO FEDERAL, para manifestação quanto ao feito.

Quanto aos demais pleitos, acautelo-me por ora para ulterior deliberação após as manifestações dos Requeridos. À secretaria para providências necessárias.

Cumpra-se.
27/09/2021 20:18

DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO
17/08/2021 18:28

Conclusos para despacho
17/08/2021 18:28

Juntada de COMPROVANTE
17/08/2021 18:28

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA
17/08/2021 17:21

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/08/2021 17:04

RETORNO DE MANDADO
06/07/2021 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/06/2021 14:15

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
25/06/2021 09:46

Expedição de Mandado
25/06/2021 09:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/06/2021 09:41

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
20/06/2021 21:13

Juntada de Certidão
26/11/2020 14:27

Juntada de Certidão
21/07/2020 11:39

Juntada de Certidão
05/03/2020 12:59

Juntada de Certidão
14/01/2020 15:56

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
09/09/2019 11:23

Recebidos os autos
09/09/2019 11:23

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
23/07/2019 10:34

APENSADO AO PROCESSO 0000493-69.2012.8.04.6500
11/07/2019 09:24

Conclusos para despacho
10/07/2019 23:17

Recebidos os autos
10/07/2019 23:17

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/07/2019 23:17

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
10/07/2019 23:17

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros • Arquivo

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