TJAP - 0000984-57.2022.8.03.0000

24/05/2023 11:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

24/05/2023 11:30

ertifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 02/05/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 110). Certifico ainda, que os autos vir

24/05/2023 11:28

Certifico que não foi comunicado o transito em julgado dos autos virtuais ao juízo de origem, vez que os autos principaus n. 23055-55.209.8.03.0001, encontram-se arquivados.

24/05/2023 11:24

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 02/05/2023, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 110). Certifico ainda, que os autos vi

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 12:19

Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 08:10:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 08:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 110, inclusive a certidão de trânsito com julgado

17/05/2023 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/05/2023 08:09

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2278866/AP (2023/0010872-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

17/05/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:39:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

09/02/2023 11:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2278866/AP (2023/001

27/01/2023 14:08

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2023, às 14:08:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/01/2023 09:42

CÂMARA ÚNICA

27/01/2023 09:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2278866/AP (2023/001

18/01/2023 08:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/01/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 07:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/01/2023 12:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/01/2023 12:36

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 08:51

Decisão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:24:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2023 10:15

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 09:41

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 80) aviado por PINHEIRO & SILVA LTDA - ME, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de i

10/01/2023 07:54

Conclusão

10/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/01/2023 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/01/2023 10:53

MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO- CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO REsp.

11/12/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 09:30:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

06/12/2022 10:16

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

02/12/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

01/12/2022 22:15

Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

01/12/2022 09:31

Rotinas processuais (01/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

01/12/2022 09:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/12/2022 09:30:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: VANIA

01/12/2022 09:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL,no prazo legal.

30/11/2022 18:06

Protocolo Nº 24774981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE-AP (em substituição - 3ª Def. Cível)

08/11/2022 11:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

07/11/2022 10:18

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

07/11/2022 09:41

MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO

04/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/10/2022 11:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2022 em 26/10/2022.

25/10/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000194/2022

25/10/2022 11:30

Decisão (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2022

25/10/2022 11:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2022 10:42:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

25/10/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/10/2022 13:21

CÂMARA ÚNICA

24/10/2022 10:42

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial inadmitido por esta Vice-Presidência (mov. 51), interposto por PINHEIRO & SILVA LTDA. – ME, patrocinada pela Defensoria Pública.A intimação eletrônica da DEFENAP foi confirmada em 16/10/2022 (mov. 60)

24/10/2022 07:32

Conclusão

24/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 07:31:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 12:06

Cetifico que em face da juntada da petição no MO n.62, promovo os autos virtuaisà Vice-presidência.

19/10/2022 23:18

DPE/AP: correção do prazo

19/10/2022 09:06

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2022 10:53:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

16/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2022 10:53:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2022 em 07/10/2022.

06/10/2022 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000182/2022

06/10/2022 09:18

Decisão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2022

06/10/2022 09:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2022 10:53:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PAC

06/10/2022 09:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/09/2022 10:53:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De

06/10/2022 09:14

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 09:27:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2022 11:36

CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. PINHEIRO & SILVA LTDA. – ME, patrocinada pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face de decisão monocrática (mo

27/09/2022 09:59

Conclusão

27/09/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:59:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2022 08:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2022 08:15

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

21/09/2022 12:00

MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO/RECORRIDO- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

18/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 09:50:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

15/08/2022 11:06

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 09:51

Rotinas processuais (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

08/08/2022 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 09:50:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: VANIA

08/08/2022 09:50

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte ré: MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 38), no prazo legal.

02/08/2022 16:11

DPE/AP: RECURSO ESPECIAL

28/06/2022 08:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PINHEIRO & SILVA LTDA - ME e não-provido na data: 13/06/2022 13:46:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

24/06/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PINHEIRO & SILVA LTDA - ME e não-provido na data: 13/06/2022 13:46:05 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/06/2022 09:20

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.33, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022748673.

14/06/2022 09:54

Nº: 4156489, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 09:25

Notificação (Conhecido o recurso de PINHEIRO & SILVA LTDA - ME e não-provido na data: 13/06/2022 13:46:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

14/06/2022 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de PINHEIRO & SILVA LTDA - ME e não-provido na data: 13/06/2022 13:46:05 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procura

14/06/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:40:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/06/2022 13:46

CÂMARA ÚNICA

13/06/2022 13:46

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pinheiro e Silva Ltda-ME em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-AP que, nos autos da Execução Fiscal, Processo

16/05/2022 08:35

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 08:35:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 08:35

Conclusão

16/05/2022 08:25

GABINETE 01

16/05/2022 08:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

15/05/2022 21:09

MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO- JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

12/05/2022 08:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/05/2022 14:21

DPE/AP: Manifestação

07/04/2022 12:43

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.19, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022729970.

06/04/2022 10:38

Nº: 4094369, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/04/2022

06/04/2022 09:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/03/2022 09:13:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2022 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/03/2022 09:13:46 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

28/03/2022 11:49

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 13:18

Decisão (18/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 13:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/03/2022 09:13:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: V

23/03/2022 13:18

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 18/03/2022 09:13:46 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: MÁRCIO FONSECA COSTA

23/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:35:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/03/2022 09:15

CÂMARA ÚNICA

18/03/2022 09:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Pinheiro e Silva Ltda-ME em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-AP que, nos autos da Execução Fiscal, Processo

15/03/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:54:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 08:54

Conclusão

11/03/2022 08:21

GABINETE 01

11/03/2022 08:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/03/2022 20:59

Ato ordinatório

10/03/2022 20:59

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0023055-55.2019.8.03.0001