04/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:04

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
26/06/2025 11:12

Conhecido o recurso de OIAPOQUE ENERGIA SA - CNPJ: 21.***.***/0001-28 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
20/06/2025 10:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2025 10:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 05:34

Confirmada a comunicação eletrônica
30/05/2025 10:18

Juntada de Petição de ciência
30/05/2025 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2025 16:14

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
23/05/2025 18:38

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
27/01/2025 13:59

Conclusos para julgamento
27/01/2025 13:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/12/2024 13:50

Juntada de Certidão
18/12/2024 13:38

Juntada de Petição de parecer da procuradoria
11/12/2024 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2024 07:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:08

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:10

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:37

Recebidos os autos
02/12/2024 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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