09/06/2025 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 08:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/04/2025 08:01

Conclusos para decisão
24/04/2025 08:01

Processo Desarquivado
23/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 11:14

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 19:18

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:19

Recebidos os autos
23/10/2023 08:19

Juntada de Decisão
22/08/2023 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
01/08/2023 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2023 20:32

Conclusos para decisão
29/06/2023 15:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/06/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 12:05

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:05

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:12

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2023 06:31

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 13:15

Expedição de Certidão.
01/06/2023 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 13:23

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2023 13:55

Conclusos para julgamento
03/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:19

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 11:22

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 20:50

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 11:25

Conclusos para julgamento
01/12/2022 11:25

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:34

Determinada diligência
25/11/2022 22:20

Juntada de Petição de contestação
22/11/2022 11:46

Expedição de Certidão.
16/11/2022 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 10:28

Conclusos para decisão
16/11/2022 10:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 16/11/2022.
30/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/10/2022 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 10:12

Determinada diligência
08/09/2022 10:50

Conclusos para julgamento
08/09/2022 10:50

Expedição de Certidão.
31/08/2022 11:01

Determinada diligência
19/08/2022 08:04

Conclusos para decisão
19/08/2022 08:04

Expedição de Certidão.
15/08/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 13:23

Expedição de Certidão.
01/08/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 19:47

Determinada diligência
15/07/2022 11:33

Expedição de Certidão.
16/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/06/2022 10:42

Conclusos para julgamento
10/06/2022 10:42

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2022 12:09

Expedição de Certidão.
06/06/2022 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2022 10:43

Expedição de Certidão.
12/05/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:14

Determinada diligência
11/03/2022 08:41

Conclusos para julgamento
11/03/2022 08:41

Expedição de Certidão.
25/02/2022 13:57

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 09:29

Conclusos para decisão
21/02/2022 09:29

Expedição de Certidão.
16/02/2022 18:17

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI em 02/12/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
22/11/2021 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2021 12:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 12:06

Conclusos para decisão
09/11/2021 12:06

Processo Autuado
09/11/2021 11:50

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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