TJAP - 0002017-19.2021.8.03.0000

18/12/2023 13:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

18/12/2023 13:06

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 4495736.

15/12/2023 13:13

Nº: 4495736, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 15/12/2023

12/12/2023 09:06

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 22/11/2023, conforme certidão juntada no movimento nº 167, expedida pela Corte Superior.

12/12/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2023, às 08:48:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:56

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 167, e considerando

07/12/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/12/2023 08:38

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2136080 / AP (2022/0155917-6), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

07/12/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 07:31:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/12/2023 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2023 11:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/12/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 11:02:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

06/12/2023 11:00

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

19/04/2023 13:59

Remessa

19/04/2023 13:58

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2136080 / AP (2022/0155917-6)

07/03/2023 11:20

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2136080 / AP (2022/0155917-6)

07/12/2022 10:19

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2136080 / AP (2022/0155917-6)

17/10/2022 10:21

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2136080 / AP (2022/0155917-6)

03/06/2022 09:17

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2136080 / AP (2022/0155917-6)

03/06/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 08:52

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 08:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2136080 / AP (2022/01

24/05/2022 12:02

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/05/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:51:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 12:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 12:19

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 142, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

21/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 09:34:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

19/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 09:22

Decisão (17/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 09:21

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 09:07

CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 12:25

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

17/05/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:35:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 09:35

Conclusão

16/05/2022 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2022 11:11

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

12/05/2022 08:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 09:34:30 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2022 em 12/05/2022.

11/05/2022 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000083/2022

11/05/2022 10:05

contrarrazões

11/05/2022 09:35

Rotinas processuais (11/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/05/2022

11/05/2022 09:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 09:34:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

11/05/2022 09:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/05/2022 09:34:30 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2022 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MÁRIO LUIZ BRITO LOBATO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 129], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no praz

11/05/2022 01:01

Protocolo Nº 23127436 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

20/04/2022 12:57

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 126].

18/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 10:48:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/04/2022 09:20

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 10:48:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 13:11:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

11/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2022 em 11/04/2022.

08/04/2022 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000065/2022

08/04/2022 13:02

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2022

08/04/2022 13:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 10:48:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

08/04/2022 13:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 10:48:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/04/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 13:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 11:49

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ e “c” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementados:“AG

08/04/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 07:40:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 07:44

Conclusão

07/04/2022 11:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/04/2022 11:55

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

06/04/2022 17:14

contrarrazões

06/04/2022 11:31

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 109].

04/04/2022 08:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 13:11:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2022 em 04/04/2022.

01/04/2022 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000060/2022

01/04/2022 13:12

Rotinas processuais (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/04/2022

01/04/2022 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 13:11:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

01/04/2022 13:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2022 13:11:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/04/2022 13:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida MÁRIO LUIZ BRITO LOBATO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 103], interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

31/03/2022 16:19

Resp

23/02/2022 11:44

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 99].

21/02/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 23:36:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

16/02/2022 09:34

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 99].

14/02/2022 09:26

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 23:36:04 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/02/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 08:52

Acórdão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 08:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 23:36:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

11/02/2022 08:51

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2022 23:36:04 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2022 08:49

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 08:51:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

11/02/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 23:36

Em Atos do Desembargador.

01/02/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:37:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2022 10:37

Conclusão

31/01/2022 16:47

GABINETE 02

31/01/2022 16:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/01/2022 11:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 94ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/01/2022 a 27/01/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/01/2022 08:00 até 27/01/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2021 em 10/12/2021.

09/12/2021 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000215/2021

09/12/2021 17:29

Pauta de Julgamento (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2021

09/12/2021 17:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 94, realizada no período de 21/01/2022 08:00:00 a 27/01/2022 23:59:00

01/12/2021 08:41

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

01/12/2021 08:39

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 08:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

29/11/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

28/11/2021 15:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/10/2021 12:57

Rotina gerada para finalizar o movimento 73.

13/10/2021 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

13/10/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 11:27

Conclusão

09/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 21:07:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/10/2021 13:14

GABINETE 02

07/10/2021 13:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

07/10/2021 11:43

contrarrazões

07/10/2021 10:43

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 67].

30/09/2021 09:02

Intimação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 21:07:19 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2021 em 30/09/2021.

29/09/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000172/2021

29/09/2021 10:25

Decisão (27/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2021

29/09/2021 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 21:07:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

29/09/2021 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 27/09/2021 21:07:19 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/09/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 10:18:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/09/2021 13:20

CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 21:07

Em Atos do Desembargador. ESTADO DO AMAPÁ opôs embargos de declaração em face do acórdão proferido no movimento 40. Desta feita, intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso. Cumpra-se. 

24/08/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:24:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/08/2021 08:24

Conclusão

20/08/2021 08:43

GABINETE 02

20/08/2021 08:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

20/08/2021 08:42

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: MÁRIO LUIZ BRITO LOBATO.

19/08/2021 15:08

Protocolo Nº 21159551 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

18/08/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 48].

14/08/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2021 10:47:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

12/08/2021 08:49

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 48].

11/08/2021 15:15

prioridade de tramitação

09/08/2021 14:08

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Intimação do Mov. 48].

05/08/2021 08:29

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2021 10:47:59 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

05/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 11:51

Acórdão (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 11:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2021 10:47:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

04/08/2021 11:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2021 10:47:59 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2021 11:49

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:49:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

04/08/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:47

Em Atos do Desembargador.

02/08/2021 08:54

Conclusão

02/08/2021 08:54

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 08:54:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 13:27

GABINETE 02

30/07/2021 12:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/07/2021 08:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 74ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/07/2021 a 29/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

15/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/07/2021 08:00 até 29/07/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:23

Pauta de Julgamento (23/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 74, realizada no período de 23/07/2021 08:00:00 a 29/07/2021 23:59:00

07/07/2021 09:50

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

07/07/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 09:48:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/07/2021 18:40

CÂMARA ÚNICA

06/07/2021 18:36

Remessa cancelada com reversão de metas

06/07/2021 18:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/06/2021 08:25

Conclusão

11/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 08:25:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 13:34

GABINETE 02

10/06/2021 13:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

10/06/2021 10:46

contrarrazões

08/06/2021 11:49

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 16].

03/06/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/05/2021 11:51:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA (Advogado Réu).

27/05/2021 10:53

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Intimação do Mov. 16].

25/05/2021 08:40

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/05/2021 11:51:11 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

25/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2021 em 25/05/2021.

24/05/2021 20:13

Registrado pelo DJE Nº 000089/2021

24/05/2021 13:22

Decisão (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

24/05/2021 13:22

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/05/2021 11:51:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANA KAROLINY FREITAS DE OLIVEIRA

24/05/2021 13:22

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 24/05/2021 11:51:11 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

24/05/2021 13:20

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF 3869434.

24/05/2021 12:47

Nº: 3869434, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL E FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 12:35

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 12:35:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

24/05/2021 12:26

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 11:51

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, por meio de procurador, interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá. A decisão decla

24/05/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 08:10:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 08:10

Conclusão

21/05/2021 12:21

GABINETE 02

21/05/2021 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/05/2021 12:11

Ato ordinatório

21/05/2021 12:11

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0009045-69.2020.8.03.0001