STJ - 0002323-92.2015.8.03.0001

07/05/2024 08:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/05/2024 08:53

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 1153863/2023 - AgInt

10/04/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153863 - AgInt no AREsp 2358638 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01153863/2023 - AgInt no AREsp 2358638/AP

21/03/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1153863/2023 - AgInt no AREsp 2358638/AP

02/02/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/11/2023 e término em 01/02/2024, para JOAO PIMENTEL PEDROSO apresentar resposta à petição n. 1153863/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1267.

28/11/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1153863/2023 -

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1153863/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023 17:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1153863/2023

27/11/2023 17:05

Protocolizada Petição 1153863/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2023

03/11/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:50

Conheço do agravo de FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. para não conhecer do Recurso Especial

28/07/2023 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/07/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/07/2023 13:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

22/05/2023 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 18:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ