TJAP - 0003652-30.2024.8.03.0000

14/08/2024 08:46

Remessa

14/08/2024 08:45

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 202503 / AP (2024/0296016-6) autuado em 08/08/2024.

10/08/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA na data: 31/07/2024 14:12:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

10/08/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA na data: 31/07/2024 14:12:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Autor).

08/08/2024 13:21

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 202503 / AP (2024/0296016-6) autuado em 08/08/2024.

07/08/2024 23:25

RHC

07/08/2024 08:24

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #63.

01/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 31/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2024 em 01/08/2024.

31/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000137/2024

31/07/2024 14:55

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA na data: 31/07/2024 14:12:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

31/07/2024 14:55

Acórdão (31/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2024

31/07/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 14:26:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

31/07/2024 14:20

SECÇÃO ÚNICA

31/07/2024 14:12

Em Atos do Desembargador.

29/07/2024 12:41

Conclusão

29/07/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 12:40:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/07/2024 09:13

GABINETE 03

29/07/2024 09:13

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

29/07/2024 09:12

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 534ª Sessão Ordinária (movimento #51).

29/07/2024 09:11

Certifico que este processo foi levado em mesa para julgamento na 534ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de julho de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conhece

23/07/2024 15:24

Certifico que, nesta data, entrei em contato telefônico com a Impetrante/Advogada Doutora ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA, comunicando-lhe que estes autos serão levados em mesa na 534ª Sessão Ordinária, dia 25 de julho de 2024.

23/07/2024 15:23

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #46, estes autos serão levados em mesa na 534ª Sessão Ordinária, designada para o dia 25 de julho de 2024, às 8 horas.

23/07/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 11:06:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

23/07/2024 10:08

SECÇÃO ÚNICA

23/07/2024 10:07

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em mesa para julgamento.

22/07/2024 14:46

Requerimento

01/07/2024 10:19

Conclusão

01/07/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:19:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/07/2024 08:27

GABINETE 03

01/07/2024 08:26

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#35) para relatório e voto.

01/07/2024 08:23

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

01/07/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 08:02:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

29/06/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/06/2024 12:16:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Advogado Autor).

29/06/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/06/2024 12:16:55 - GABINETE 03) via Escritório Digital de ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA (Autor).

28/06/2024 23:39

Remessa

28/06/2024 23:39

Em Atos do Procurador.

26/06/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 11:24:06, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 10:30

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

26/06/2024 10:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

26/06/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 10:23:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

26/06/2024 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2024 08:59

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer, ante o teor da petição juntada (ordem 28).

25/06/2024 21:15

REQUERIMENTO

25/06/2024 14:19

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4583467 (movimento #23), via Malote Digital.

25/06/2024 14:12

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #25.

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 10:59

Nº: 4583467, Requisição de informações - HC para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 10:57

Decisão (19/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2024

19/06/2024 13:04

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 19/06/2024 12:16:55 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA

19/06/2024 13:02

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:00:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/06/2024 12:24

SECÇÃO ÚNICA

19/06/2024 12:16

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelas advogadas ANA DIANDRA FONTOURA MOREIRA e VÂNIA MARIA FONTOURA MOREIRA, em favor de JAMES NETO DO NASCIMENTO, apontando como autoridade coatora o Juízo de

10/06/2024 12:13

Conclusão

10/06/2024 12:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:13:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

07/06/2024 13:39

GABINETE 03

07/06/2024 13:38

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #11, faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para despacho/decisão.

07/06/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:27:10, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/06/2024 13:28

SECÇÃO ÚNICA

07/06/2024 12:52

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram-me conclusos, no dia 05/06/2024, para análise do pedido liminar em substituição regimental. Contudo, houve o retorno do relator no dia de hoje 07/06/2024.Assim, devolvam-se os autos ao seu gabinete, com urgência.C

05/06/2024 12:17

Conclusão

05/06/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 12:17:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/06/2024 09:19

GABINETE 07

05/06/2024 09:18

Certifico que, em razão do eminente Relator, Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO - Gabinete 03, encontrar-se em viagem no período de 3 a 6 de junho de 2024 (Portaria n. 71979/2024-GP), e o eminente Desembargador CARLOS TORK - Gabinete 05 encontrar-se de féria

05/06/2024 09:15

Cancelamento da remessa Interna

04/06/2024 13:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 6.* GABINETE 03

04/06/2024 13:09

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 03 - Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO), para despacho/decisão.

04/06/2024 13:08

Juntada de documentos

04/06/2024 13:04

Tombo em 04-06-2024

04/06/2024 13:04

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307730 - Protocolado(a) em 04-06-2024 às 13:04