TJAP - 0004935-22.2023.8.03.0001

30/01/2024 11:00

Baixa Definitiva

30/01/2024 11:00

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

30/01/2024 10:31

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024 09:57

Expedição de Certidão.

05/12/2023 10:14

Recebido pelo Distribuidor

05/12/2023 10:02

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

04/12/2023 12:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

04/12/2023 10:36

Conclusos para decisão

04/12/2023 10:36

Recebidos os autos

04/12/2023 08:58

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

04/12/2023 08:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 08:48

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 08:47

Distribuído por 2

04/12/2023 08:26

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

13/11/2023 13:41

Ato ordinatório praticado

13/11/2023 13:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/11/2023 09:36

Recebido pelo Distribuidor

10/11/2023 08:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

09/11/2023 13:44

Pedido de inclusão em pauta

09/11/2023 10:57

Conclusos para decisão

09/11/2023 10:57

Recebidos os autos

09/11/2023 10:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

09/11/2023 09:25

Expedição de Certidão.

08/11/2023 21:19

Juntada de Petição de Contra-razões

28/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 09:02

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 09:00

Distribuído por 2

26/10/2023 14:37

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário

19/10/2023 08:34

Confirmada a intimação eletrônica

18/10/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023 12:02

Recebido pelo Distribuidor

18/10/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

18/10/2023 11:37

Negado seguimento a Recurso

04/10/2023 11:31

Conclusos para decisão

04/10/2023 11:31

Recebidos os autos

29/09/2023 11:04

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

29/09/2023 09:51

Expedição de Certidão.

28/09/2023 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões

21/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/09/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023 09:41

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 09:40

Distribuído por 2

10/09/2023 12:09

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 11:25

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor

30/08/2023 09:04

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/08/2023 19:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

25/08/2023 11:03

Conclusos para julgamento

25/08/2023 11:03

Recebidos os autos

25/08/2023 10:11

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

25/08/2023 09:55

Expedição de Certidão.

25/08/2023 07:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.

04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023 14:26

Ato ordinatório praticado

04/08/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/08/2023 13:19

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2023 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

02/08/2023 08:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/07/2023 11:51

Conclusos para julgamento

12/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.

11/07/2023 10:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

05/07/2023 12:43

Conclusos para despacho

05/07/2023 12:43

Recebidos os autos

05/07/2023 08:51

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03

05/07/2023 08:07

Distribuído por 2

05/07/2023 08:06

Distribuído por 2

05/07/2023 08:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital