TJAP - 0008327-43.2018.8.03.0001

23/07/2023 09:01

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/07/2023 18:01

Em Atos do Juiz. Já houve a habilitação dos advogado LUCAS LIMA RODRIGUES, inscrito na OAB/GO sob o nº 38.049 e THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO, inscrito na OAB/GO.Tendo em vista que trata-se agora de cumprimento exclusivamente extrajudicial, não ve

30/06/2023 10:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2023 10:14

Faço os autos conclusos

22/06/2023 13:18

Manifestação

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 17:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 17:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

02/06/2023 08:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/05/2023 17:57:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

26/05/2023 17:57

Em Atos do Juiz. Intimem-se os Réus para diligenciar junto ao Cartório de Imóveis para recolher os emolumentos devidos.Prazo de 15 dias.Cumpra-se.

16/05/2023 19:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2023 19:29

Certifico que faço os autos conclusos para apreciação do pedido de ordem #239

08/05/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2023 13:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

05/05/2023 11:15

MANIFESTAÇÃO DOS EXEQUENTES

28/04/2023 13:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2023 13:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

28/04/2023 13:47

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, ficam os autos aguardando manifestação da parte autora, pelo prazo de 30 (trinta) dias, em observação ao inciso III do art. 485 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.

28/04/2023 13:47

Decurso de Prazo

13/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 03/04/2023 11:16:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

03/04/2023 11:16

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 03/04/2023 11:16:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

03/04/2023 11:16

Nos termos da Portaria nº 001/2023-4ª VCFP/MCP manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, quanto a juntada resposta do oficio - informações do 1° REGISTRO DE IMÓVEIS, a ordem 232 .

17/03/2023 11:44

Faço juntada a estes autos de informações do 1° REGISTRO DE IMÓVEIS, informando que a parte interessada deve comparecer no Registro de Imóveis a fim de efetuar o pagamento dos emolumentos pertinentes.

17/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:55:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

07/03/2023 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:55:57 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

07/03/2023 12:55

Nos termos da Portaria PROMOVO a intimação da parte autora para informar no prazo de 10 dias se houve o cumprimneto da diligência de mov.#225 pelo cartório.

07/03/2023 10:20

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Ficam os autos aguardando reposta da diligência (ordem 227).

13/02/2023 11:50

Certifico que encaminhei ofício via malote digital conforme código de rastreabilidade: 8032023790362 Documento: 0008327-43.2018.8.03.0001 - #225 - DECISÃO-Determinação de Diligência - 6578940.pdf Remetente: 4ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de

09/02/2023 10:33

Ficam os autos aguardando remessa de decisão via malote digital.

05/02/2023 21:59

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #208, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A E VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA requereram o desarquivamento dos Autos bem como que fosse enviado ofício ao Cartório Eloy Mendes - 1º Ofício do Registro de Imóveis de&nbs

12/01/2023 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

12/01/2023 12:14

Certifico que faço os autos conclusos.

25/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/12/2022 10:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO (Advogado Réu).

25/12/2022 06:01

Intimação (Determinada diligência na data: 06/12/2022 10:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

20/12/2022 11:23

Juntada de documento

15/12/2022 09:12

Notificação (Determinada diligência na data: 06/12/2022 10:48:30 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY Advogado Réu: THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO

06/12/2022 10:48

Em Atos do Juiz. No movimento de ordem #208, LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A E VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA requereram o desarquivamento dos Autos bem como que fosse enviado ofício ao Cartório Eloy Mendes - 1º Ofício do Registro de Imóveis de Mac

21/11/2022 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/11/2022 09:38

Decurso de Prazo

24/10/2022 17:16

Intimação (Determinada diligência na data: 10/10/2022 10:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

18/10/2022 07:40

Notificação (Determinada diligência na data: 10/10/2022 10:08:45 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

10/10/2022 10:08

Em Atos do Juiz. Intimem-se os Autores através do escritório digital para que se manifestem sobre o requerimento de ordem #208. Prazo de 15 dias.Cumpra-se.

27/09/2022 20:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/09/2022 20:51

Certifico que faço conclusos para apreciação do pedido de ordem #208

27/09/2022 20:37

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/09/2022 08:39

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento virtual.Proceda-se a habilitação dos advogados THIAGO KASTNER DO NASCIMENTO, inscrita na OAB/AP sob o nº 5170-A e LUCAS LIMA RODRIGUES, inscrita na OAB/AP sob o nº 5175-A, sob pena de nulidade, com representante (

02/09/2022 10:57

Solicitação de Desarquivamento

07/01/2022 08:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/01/2022 08:33

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado.

15/12/2021 12:32

Decurso de Prazo

13/12/2021 08:17

Decurso de Prazo DJE.

26/11/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2021 11:27:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

19/11/2021 15:53

Intimação (Homologada a Transação na data: 10/11/2021 11:27:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 08:36

Notificação (Homologada a Transação na data: 10/11/2021 11:27:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

16/11/2021 08:36

Notificação (Homologada a Transação na data: 10/11/2021 11:27:07 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

16/11/2021 08:36

Sentença (10/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2021

10/11/2021 11:27

Em Atos do Juiz.

10/11/2021 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2021 09:04

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

08/11/2021 14:12

MANIFESTAÇÃO EM PDF.

08/11/2021 08:48

Em Atos do Juiz. Considerando que a assinatura do Dr. Iago foi incluída na minuta de acordo por edição e não confirmada por formulário de assinatura eletrônica, vista a Réu para manifestar se concorda com o acordo entabulado no prazo de 5 dias.Intime-se.

04/11/2021 07:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

04/11/2021 07:06

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

03/11/2021 17:46

MINUTA DE ACORDO

10/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 20:51:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

30/09/2021 15:19

Notificação (Determinação de Diligência na data: 29/09/2021 20:51:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

29/09/2021 20:51

Em Atos do Juiz. Iniciado Cumprimento de sentença. Anote-se.Intimem-se os Devedores para pagamento voluntário em 15 dias na forma do art. 523 do CPC ou para apresentação de Impugnação, art 525. do mesmo diploma legal.Cumpra-se.

28/09/2021 16:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/09/2021 16:42

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

27/09/2021 19:09

Cumprimento de Sentença

16/09/2021 13:38

Certifico que os autos aguardam cumprimento de sentença.

13/09/2021 21:22

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação da parte interessada dá início a fase de cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias.Transcorrido esse prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos.Cumpra-se.

01/09/2021 23:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/09/2021 23:01

Certifico que faço os autos conclusos.

01/09/2021 14:33

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 14:33:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 08:54

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

01/09/2021 08:53

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

01/09/2021 08:52

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 13/08/2021, conforme certidão juntada no movimento nº 170, expedida pela Corte Superior.

01/09/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:49:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 15:42

CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que negou provimento ao Agravo em Recurso Especial n° 1775156-AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 170, inclusive a Certidão de Tr

31/08/2021 07:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2021 07:51

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1775156 / AP (2020/0268364-2), dentre elas, da decisão que negou provimento ao recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vic

30/08/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:36:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2021 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/08/2021 10:01

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

12/11/2020 14:21

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 1775156 / AP (2020/0268364-2)].

12/11/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 14:19:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2020 13:50

CÂMARA ÚNICA

12/11/2020 10:37

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 07/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1775156 / AP (2020/02

07/10/2020 07:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

22/09/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 09:12:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2020 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2020 10:56

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 152, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para DIGITALIZAÇÃO e envio à Corte Superior.

21/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2020 em 21/09/2020.

18/09/2020 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000170/2020

18/09/2020 14:03

Decisão (17/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2020

18/09/2020 14:03

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 14:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2020 12:44

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 16:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-s

20/08/2020 09:30

Conclusão

20/08/2020 09:30

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2020 11:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/08/2020 11:04

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-presidência, para análise do recurso de AGRAVO interposto.

18/08/2020 17:42

CONTRA-RAZÕES AO AGRAVO CONTRA DESPACHO DENEGATÓRIO DE RECURSO ESPECIAL

18/08/2020 16:29

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 09:20:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

17/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2020 em 17/08/2020.

14/08/2020 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000146/2020

14/08/2020 09:21

Rotinas processuais (14/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

14/08/2020 09:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2020 09:20:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

14/08/2020 09:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ALINE AGUIAR RODRIGUES e ROBSON RODRIGUES NEVES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 140], interposto contra a decisão que negou seguimento a R

13/08/2020 20:27

Agravo em Recurso Especial

13/08/2020 13:36

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Mov. 136].

07/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2020 17:25:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IAGO DO COUTO NERY (Advogado Réu).

07/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2020 17:25:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

29/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2020 em 29/07/2020.

28/07/2020 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000135/2020

28/07/2020 12:10

Decisão (27/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2020

28/07/2020 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2020 17:25:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IAGO DO COUTO NERY

28/07/2020 12:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 27/07/2020 17:25:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

28/07/2020 12:07

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 12:07:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2020 12:04

CÂMARA ÚNICA

27/07/2020 17:25

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. INTENÇÃO DE REANÁLISE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. SÚMULAS 5 E 7 STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SEGUIMENTO PELA ALÍNEA “C”, DO INC. III DO ART. 105 DA CF PREJUDICADO.N

18/03/2020 11:08

Conclusão

18/03/2020 11:08

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:08:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/03/2020 10:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2020 18:08

Requerer o não deferimento de Recurso Especial

17/03/2020 18:08

Requerer o não deferimento de Recurso Especial

14/03/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 13:38:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

05/03/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

04/03/2020 15:04

Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

04/03/2020 13:40

Rotinas processuais (04/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

04/03/2020 13:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2020 13:38:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

04/03/2020 13:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida ALINE AGUIAR RODRIGUES e ROBSON RODRIGUES NEVES a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 117], interposto por CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e VLX EMPREEN

03/03/2020 20:12

Recurso Especial

16/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido em parte na data: 14/01/2020 12:50:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA

16/02/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido em parte na data: 14/01/2020 12:50:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUN

07/02/2020 15:08

Juntada de Substabelecimento.

07/02/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2020 em 07/02/2020.

06/02/2020 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000025/2020

06/02/2020 11:34

Acórdão (14/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2020

06/02/2020 11:34

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido em parte na data: 14/01/2020 12:50:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu:

06/02/2020 11:34

Notificação (Conhecido o recurso de VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA E CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A e provido em parte na data: 14/01/2020 12:50:46 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auto

16/01/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2020, às 10:57:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/01/2020 14:22

CÂMARA ÚNICA

14/01/2020 12:50

Em Atos do Desembargador.

06/12/2019 09:29

Conclusão

06/12/2019 09:29

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 09:29:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2019 14:43

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/12/2019 08:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1174ª Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

25/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/12/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 13:40

Pauta de Julgamento (03/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1174, DO DIA 03/12/2019, às 08:00 HORAS

04/11/2019 12:33

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

18/09/2019 11:50

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

02/08/2019 12:50

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

19/06/2019 13:21

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2019, às 13:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

19/06/2019 12:55

Remessa

19/06/2019 12:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para julgamento.

29/05/2019 16:24

Conclusão

29/05/2019 16:24

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 16:24:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2019 12:53

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/05/2019 12:50

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 12:53:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/05/2019 11:26

CÂMARA ÚNICA

29/05/2019 11:19

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A, VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA. Apelado: Aline Aguiar Rodrigues, ROBSON RODRIGUES NEVES.

29/05/2019 11:18

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Prevenção em relação ao processo: 0002305-69.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO

29/05/2019 10:54

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 10:54:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/05/2019 11:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/05/2019 11:41

Certifico que os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça.

17/05/2019 19:05

Protocolo Nº 15874982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões da apelação

03/05/2019 15:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 10:03:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

03/05/2019 10:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/05/2019 10:03:12 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

03/05/2019 10:03

Nos termos da Portaria001/2017, Intimo a parte apelada para contrarrazoar recurso interposto (mo77).

30/04/2019 19:50

Protocolo Nº 15773293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Minuta de recurso

11/04/2019 11:33

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/04/2019 12:21:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

09/04/2019 01:47

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/04/2019 12:21:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

08/04/2019 08:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 05/04/2019 12:21:51 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

05/04/2019 12:21

Em Atos do Juiz.

22/02/2019 12:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2019 12:54

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

22/02/2019 11:44

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

08/02/2019 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

08/02/2019 12:17

Protocolo Nº 15255964 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação aos Embargos de Declaração

05/02/2019 10:30

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2019 08:38:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

31/01/2019 10:49

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2019 08:38:33 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

31/01/2019 08:38

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Após, com ou sem manifestam, venham os autos conclusos para julgamento.

17/01/2019 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/01/2019 14:08

Protocolo Nº 15119371 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

21/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2018 18:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

21/12/2018 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2018 18:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

18/12/2018 10:06

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2110/2018 - Câmara Única, através do qual comunica o trânsito do Agravo de Instrumento nº 0002305-69.2018.8.03.0000.

11/12/2018 09:01

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/12/2018 18:53:16 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

10/12/2018 18:53

Em Atos do Juiz.

12/11/2018 10:00

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1837/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia do acórdão prolatado nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002305-69.2018.8.03.0000.

23/10/2018 17:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/10/2018 17:20

Protocolo Nº 14692819 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

22/10/2018 20:47

Protocolo Nº 14682650 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petições diversas

22/10/2018 16:42

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 08:39:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

20/10/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2018 11:21:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

17/10/2018 12:50

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 08:39:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCELO PELEGRINI BARBOSA (Advogado Réu).

17/10/2018 08:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/10/2018 08:39:14 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR Advogado Réu: MARCELO PELEGRINI BARBOSA

17/10/2018 08:39

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo as partes, para especificarem e justificarem as provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

15/10/2018 16:46

Protocolo Nº 14631527 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Réplica a contestação

10/10/2018 11:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2018 11:21:22 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

10/10/2018 11:21

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

09/10/2018 19:12

Protocolo Nº 14602315 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

18/09/2018 10:21

Em audiência

18/09/2018 10:21

Conciliação realizada em 18/09/2018 às '10:21'h

17/09/2018 18:43

Protocolo Nº 14454608 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada parte 3

17/09/2018 18:40

Protocolo Nº 14454603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada parte 2

17/09/2018 18:37

Protocolo Nº 14454600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada

11/09/2018 12:21

Certifico que os autos aguardam realização da audiência.

31/08/2018 14:32

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1311/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0002305-69.2018.8.03.0000.

22/08/2018 12:08

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 22/08/2018

22/08/2018 12:04

Audiência agendada para 18/09/2018, às 10:00h.

22/08/2018 12:03

Certifico que renovei diligência a fim de citar/intimar VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS, no endereço indicado no documento juntado sob ordem nº 32.

22/08/2018 11:59

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inserir data audiência - CARTA DE CITAÇÃO para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 22/08/2018

21/08/2018 17:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 10:25:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

21/08/2018 17:53

Protocolo Nº 14305112 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

17/08/2018 10:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2018 10:25:47 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

17/08/2018 10:25

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, PROMOVO a intimação do autor para, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se nos autos a respeito da certidão do Sr. Oficial de Justiça juntada eletronicamente a ordem 29.

16/08/2018 10:44

Apresentação de novo endereço para encontrar a parte ré: Avenida Luiz Carlos Berrini, 105, 3º Andar, Ed. Corporete, cidade Monsões, São Paulo/SP, CEP 04571-010. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 78

09/08/2018 16:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 09:46:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

07/08/2018 13:15

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 07/08/2018

07/08/2018 13:10

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- SU Cíveis/MCP, renovo a diligência no endereço indicado pelo autor de ordem( 25 ).

06/08/2018 10:36

Protocolo Nº 14201520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação sobre AR negativa

06/08/2018 09:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2018 09:46:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

06/08/2018 09:46

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimo a parte autora para manifestar-se quanto a juntada da carta infrutífera (MO22).

06/08/2018 09:42

Faço juntada a estes autos dos ARs.

29/06/2018 02:45

Intimação (Audiência conciliação designada. 18/09/2018 às 10:00:00 na data: 19/06/2018 10:46:19 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

19/06/2018 10:54

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 10:48

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 19/06/2018

19/06/2018 10:46

Notificação (Audiência conciliação designada. 18/09/2018 às 10:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

19/06/2018 10:46

Conciliação agendada para 18/09/2018 às 10:00h

19/06/2018 09:30

Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de conciliação, conforme decisão do evento nº 8. Verifiquei que, na ferramenta <custas>, consta o pagamento de guia no valor de R$261,75 efetuado em 13/06/2018.

04/06/2018 10:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: duplicidade - CARTA DE CITAÇÃO para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 04/06/2018

04/06/2018 10:05

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ RENOVO a diligência (ordem 11) a fim de cumprir com a determinação proferida nos autos.

17/05/2018 14:59

Mandado

13/04/2018 12:18

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/04/2018 08:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR (Advogado Autor).

13/04/2018 08:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CIPASA DESENVOLVIMENTO URBANO S/A - emitido(a) em 13/04/2018

13/04/2018 08:53

MANDADO JUDICIAL para - VLX EMPREENDIMENTOS IMOBLILIARIOS SPE LTDA - emitido(a) em 13/04/2018

13/04/2018 08:48

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 13/04/2018 08:22:49 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ISAIAS CORREA PEREIRA JUNIOR

13/04/2018 08:22

Em Atos do Juiz. ALINE AGUIAR RODRIGUES e ROBSON RODRIGUES NEVES, objetivam na presente ação, a anulação do contrato de compra e venda registro imobiliário nº 31.327, relativo ao lote nº 16, quadra 19, medindo 12,00m de frente por 25,00 m de fundos, com á

07/03/2018 10:08

Certifico que os autos encontram-se conclusos.

05/03/2018 17:16

Protocolo Nº 13326161 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

05/03/2018 17:13

Protocolo Nº 13326150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

05/03/2018 17:11

Protocolo Nº 13326139 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos

05/03/2018 07:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

05/03/2018 07:34

Tombo em 05/03/2018.

01/03/2018 13:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1275144 - Protocolado(a) em 26-02-2018 às 16:52