TJAP - 0012364-16.2018.8.03.0001

16/02/2024 10:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/02/2024 10:27

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO no valor de R$ 57,50.

16/02/2024 10:27

Certifico que a sentença de mov.269 transitou em julgado em 15/02/2024.

07/02/2024 08:39

Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

23/12/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2023 09:14:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

14/12/2023 08:58

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2023 09:14:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2023 11:34

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 13/12/2023 09:14:32 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

13/12/2023 09:14

Em Atos do Juiz.

28/11/2023 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/11/2023 09:51

Decurso de Prazo

18/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 08:15:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

08/11/2023 08:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2023 08:15:51 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

08/11/2023 08:15

PROMOVO a intimação da parte autora para ciência do alvará expedido nos autos, bem como se manifeste requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

26/10/2023 13:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023 12:17

Certifico que os autos aguardam assinatura do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4470738.

25/10/2023 10:29

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO - RPV

12/09/2023 08:43

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

01/09/2023 09:01

Certifico que finalizo o movimento 253 para fins de regularização processual.

26/08/2023 06:01

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2023 12:36:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

21/08/2023 08:45

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2023 09:33:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2023 09:35

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 18/08/2023 09:33:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/08/2023 09:33

Certifico que, promovo a intimação da Fazenda Pública Estadual, através de seu Procurador-Geral, para efetuar o pagamento do RPV Nº. Identificador: 74934 [mov. 254], no prazo máximo de 2 meses, nos termos do art. 535, § 3º, II do CPC, sob pena de sequest

18/08/2023 07:27

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 74934.

17/08/2023 07:33

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2023 12:36:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/08/2023 14:04

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 10/08/2023 12:36:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

10/08/2023 12:36

Em Atos do Juiz. Embora regularmente intimado, o devedor não impugnou a execução, deixando transcorrer o prazo em branco.Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora (ordem 241), no valor de R$ 57,50 e determino:1 - 

02/08/2023 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

02/08/2023 08:24

Decurso de Prazo em 01/08/2023.

20/06/2023 08:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:03:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2023 11:25

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:03:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023 11:25

Evolução da Classe Processual

19/06/2023 11:24

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/06/2023 09:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa (honorários de sucumbência) em desfavor da Fazenda Pública.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi i

06/06/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

06/06/2023 09:04

Certifico que faço conclusos os presentes autos.

05/06/2023 14:35

Juntada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

05/06/2023 10:18

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE AUTORA, decorrerá na data de 05/06/2023.

12/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 14:41:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

02/05/2023 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2023 14:41:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

28/04/2023 14:41

Em Atos do Juiz. Diante dos esclarecimentos de ordem 235, intimar o autor para apresentar o requerimento de cumprimento de sentença para execução dos honorários advocatícios, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 15 dias.

25/04/2023 10:17

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

23/04/2023 23:04

REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO TÃO SOMENTE QUANTO AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

14/04/2023 09:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/04/2023 09:22

Decurso de Prazo

06/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 12:48:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

27/03/2023 09:35

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/03/2023 12:48:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

20/03/2023 12:48

Em Atos do Juiz. Antes de dar prosseguimento ao feito, intime-se o autor para esclarecer o requerimento de MO 227, uma vez que não há na sentença de MO 57, mantida nas instâncias superiores, condenação em obrigação de fazer, mas tão somente no pagamento d

07/03/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/03/2023 10:06

Certifico que, em razão da manifestação da parte autora [mov. 227], faço os autos conclusos.

03/03/2023 16:10

REQUER O INÍCIO DA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NOS PRÓPRIOS AUTOS.

28/02/2023 11:01

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

24/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 15:07:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

15/02/2023 08:51

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 15:07:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/02/2023 12:54

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 15:07:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

08/02/2023 15:07

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos à origem, requerendo o que entenderem de direito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo e certificada a inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se.

07/02/2023 13:46

Conclusão

07/02/2023 13:46

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 13:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 10:16

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2023 10:15

Certifico para fim de regularização e anotação no Sistema Tucujuris, que a DECISÃO proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, TRANSITOU EM JULGADO no dia 30/11/2022, conforme certidão expedida pelo STJ ( M0 207). Certifico ainda, que procedo a r

20/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 14:35:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

12/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2023 em 12/01/2023.

11/01/2023 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000008/2023

11/01/2023 09:28

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 14:35:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/01/2023 10:44

Decisão (15/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2023

10/01/2023 10:44

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 14:35:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

10/01/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2023, às 08:33:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/12/2022 17:19

CÂMARA ÚNICA

15/12/2022 14:35

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1982159 / AP (2021/0286854-4)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

15/12/2022 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

15/12/2022 08:15

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

13/12/2022 18:20

Juntada de Certidão DE BAIXA DO RECURSO ESPECIAL DO STJ AO TJAP.

13/12/2022 17:40

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 17:40:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 10:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2022 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/10/2021 13:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/09/2021 , registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº1982159 / AP (2021/02

13/10/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 11:38:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/10/2021 12:16

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 12:15

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/09/2021 , registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1982159 / AP (2021/0

02/09/2021 08:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/09/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 08:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 09:41

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.

30/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2021 em 30/08/2021.

27/08/2021 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2021

27/08/2021 14:20

Decisão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2021

27/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 08:18:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 14:22:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

25/08/2021 13:23

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 11:34

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial interposto, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intime

24/08/2021 10:53

Conclusão

24/08/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 10:53:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2021 13:19

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

23/08/2021 12:18

Juntada de CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL - VALDEMIRO DOS SANTOS

20/08/2021 11:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/08/2021 08:33

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 14:22:22 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 14:23

Rotinas processuais (17/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/08/2021 14:22:22 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2021 14:22

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: VALDEMIRO DOS SANTOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº 175), oposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

17/08/2021 13:53

Protocolo Nº 21132755 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em RESP

16/08/2021 12:03

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 14:11:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

05/08/2021 13:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/08/2021 11:47

Certifico que os autos aguradam prazo para recurso da parte ré.

03/08/2021 08:48

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 14:11:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 12:31

Despacho (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 12:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/07/2021 14:11:25 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ES

02/08/2021 11:55

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:55:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 10:14

CÂMARA ÚNICA

28/07/2021 14:11

Em Atos do Desembargador. Indefiro o pedido arquivamento, tendo em vista que os autos aguardam o transcurso do prazo recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

28/07/2021 11:01

Conclusão

28/07/2021 11:01

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:01:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2021 12:28

Certifico que em fce da juntada da petição no movimento de ordem n.158, promovo conclusos os autos virtuais à Vice-Presidência.

25/07/2021 10:24

Ciente da Decisão que Não Conheceu o Recurso Especial do Estado do Amapá.

24/07/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2021 11:36:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

22/07/2021 13:40

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/07/2021 08:42

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2021 11:36:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:05

Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 15:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2021 11:36:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

14/07/2021 15:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/07/2021 11:36:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/07/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:25:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/07/2021 13:44

CÂMARA ÚNICA

14/07/2021 11:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá,

10/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 12:49:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

06/07/2021 08:12

Conclusão

06/07/2021 08:12

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:12:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2021 11:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/07/2021 11:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

01/07/2021 18:02

Requer a juntada de Contrarrazões ao Recurso Especial.

01/07/2021 08:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 12:49:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/07/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2021 em 01/07/2021.

30/06/2021 18:58

Registrado pelo DJE Nº 000113/2021

30/06/2021 12:49

Rotinas processuais (30/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2021

30/06/2021 12:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/06/2021 12:49:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2021 12:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte autora: VALDEMIRO DOS SANTOS, para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO 134) interposto pelo Estado do Amapá, no prazo legal.

30/06/2021 10:12

recurso especial ao stj

23/06/2021 12:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de VALDEMIRO DOS SANTOS e não-provido na data: 07/06/2021 18:36:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

16/06/2021 13:25

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/06/2021 08:21

Intimação (Conhecido o recurso de VALDEMIRO DOS SANTOS e não-provido na data: 07/06/2021 18:36:51 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021

10/06/2021 13:51

Acórdão (07/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2021

10/06/2021 13:50

Notificação (Conhecido o recurso de VALDEMIRO DOS SANTOS e não-provido na data: 07/06/2021 18:36:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2021 13:48

Notificação (Conhecido o recurso de VALDEMIRO DOS SANTOS e não-provido na data: 07/06/2021 18:36:51 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: (CANCELADA, por:

10/06/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 12:49:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

09/06/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 18:36

Em Atos do Desembargador.

31/05/2021 13:13

Conclusão

31/05/2021 13:13

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 13:13:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 16:26

GABINETE 09

28/05/2021 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

28/05/2021 12:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 66ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/05/2021 a 27/05/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 20:33

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 20:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 66, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

16/04/2021 16:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/04/2021 16:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

16/04/2021 10:33

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 19:12

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 60, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

23/03/2021 10:49

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

23/03/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:27:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/03/2021 13:46

CÂMARA ÚNICA

20/03/2021 21:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/12/2020 11:23

Alterada a relatoria do processo, considerando a promoção do magistrado Adão Joel Gomes de Carvalho ao cargo de Desembargador (Resolução nº 1409/2020 - TJAP, de 27/11/2020).

25/09/2020 09:27

Conclusão

25/09/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2020, às 09:28:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2020 08:53

GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS

25/09/2020 08:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/09/2020 17:51

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 17:51:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/09/2020 14:09

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 13:49

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: VALDEMIRO DOS SANTOS. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

23/09/2020 13:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: REMESSA EX-OFFICIO(REO) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. EDUARDO FREIRE CONTRERAS. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) - Pro

23/09/2020 13:08

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 13:08:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/09/2020 10:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/09/2020 10:58

Nos termos da Sentença, promovo a remessa dos autos ao TJAP para reexame.

22/09/2020 10:58

Decurso de Prazo para recurso

22/09/2020 10:57

Certifico que o movimento de ordem nº 87 foi salvo indevidamente em razão de reexame necessário

22/09/2020 10:55

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 88.* Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado

21/09/2020 13:12

Certifico que o feito aguarda finalização de prazo para recurso.

08/09/2020 09:48

Certifico que finalizo movimento.

14/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2020 22:59:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

06/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 30/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 08:32

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2020 22:59:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/08/2020 16:35

Sentença (30/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2020

04/08/2020 16:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2020 22:59:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2020 16:34

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/07/2020 22:59:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

30/07/2020 22:59

Em Atos do Juiz.

18/06/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/06/2020 11:37

Decurso de Prazo

14/05/2020 09:40

Intimação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 23:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/05/2020 12:36

Notificação (Outras Decisões na data: 11/05/2020 23:14:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/05/2020 23:14

Em Atos do Juiz. Considerando a juntada de novos documentos apresentados no movimento de ordem 71 pela parte autora, assim como para evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência.Intime-se a parte a pa

26/04/2020 21:58

Requer a juntada do Acórdão de Processo Paradigma, que Declarou a Prescrição da Pretensão Punitiva da Administração Pública contra outro PM.

18/02/2020 09:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

18/02/2020 09:00

Certifico que tendo em vista a decisão #68, faço conclusos os autos para sentença.

14/02/2020 00:52

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento Embargos opostos.Cumpra-se.

27/01/2020 21:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

27/01/2020 21:18

Requer a juntada de Contrarrazões ao Embargo de Declaração.

26/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 21:45:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

16/01/2020 07:13

Notificação (Outras Decisões na data: 14/01/2020 21:45:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

14/01/2020 21:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o embargado, no prazo de 5 dias, sobre a juntada de ordem 61, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão.Intime-se.

10/12/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/12/2019 09:12

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

07/12/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/11/2019 21:53:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

28/11/2019 08:02

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 24/11/2019 21:53:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2019 09:12

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 24/11/2019 21:53:44 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

24/11/2019 21:53

Em Atos do Juiz.

25/09/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/09/2019 09:47

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

23/09/2019 12:20

Em Atos do Juiz. Regovo a decisão proferida no MO 53. O feito já foi devidamente instruído e encontra-se maduro para julgamento. Façam os autos conclusos. Urgencie-se.

23/09/2019 09:28

Em Atos do Juiz. Oportunizo às partes apresentarem manifestação quanto aos fatos ainda pendentes postos na inicial ou na defesa de modo a influir eficazmente no mérito da demanda. Fixo o prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. Decorrido o prazo sem manifestaç

24/06/2019 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

24/06/2019 08:28

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento.

19/06/2019 15:51

Protocolo Nº 16090245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada da ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE DISCIPLINA Nº 004/2011- CORREG./PMAP.

01/04/2019 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/04/2019 08:35

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

01/04/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/04/2019 08:34

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

29/03/2019 03:39

Em Atos do Juiz. Retornem os autos em nova conclusão para julgamento, oportunidade na qual analisarei o pedido de sobrestamento do procedimento administrativo, requerido no movimento de n. 38. Publique-se.

11/03/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

11/03/2019 11:12

Protocolo Nº 15445495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

08/03/2019 09:06

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2019 11:12:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/03/2019 10:42

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2019 11:12:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/03/2019 11:12

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o réu sobre os novos documentos juntados. Após, retornem conclusos.

28/01/2019 10:17

Certifico que os autos estão conclusos.

25/01/2019 12:40

Protocolo Nº 15165883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada da Ata de Julgamento do CD nº 004/2011 - Correg./PMAP

17/01/2019 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/01/2019 11:14

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

16/01/2019 10:00

Em Atos do Juiz. As partes são legítimas e estão bem representadas, demonstrando interesse na causa. O processo está em ordem, não havendo nulidades a decretar ou irregularidades a sanar. Portanto, dou o feito por saneado. Embora o processo esteja a

14/01/2019 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

14/01/2019 08:54

Tombo em 14/01/2019.

18/12/2018 11:43

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 11:43:05, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

18/12/2018 09:32

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2018 09:17

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/12/2018 08:49

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2018, às 08:45:16, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

17/12/2018 10:08

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/12/2018 10:07

Certifico que será remetidos os autos ao Distribuidor para que o processo seja regularmente distribuído por sorteio.

04/12/2018 09:25

Certifico que os autos aguardam prazo do mov. de ordem nº 25.

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 18:41:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

06/11/2018 09:49

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 18:41:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/11/2018 12:58

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 01/11/2018 18:41:29 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

01/11/2018 18:41

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. VALDEMIRO DOS SANTOS, por advogada regularmente constituída, ingressou com a presente “AÇÃO DECLARATÓRIA DE PRESCRIÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR MILITAR” contra o ESTADO DO AMAPÁ, afirmando, em suma,

23/08/2018 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/08/2018 08:56

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

22/08/2018 16:31

Em Atos do Juiz. As partes manifestaram expressamente que não pretende dilação probatória, ratificando as provas juntada aos autos. Assim, venham os autos conclusos para julgamento. Proceda-se a exclusão da petição de ordem12, porque estranha ao process

27/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/07/2018 13:12:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

18/07/2018 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

18/07/2018 15:56

Protocolo Nº 14100248 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

17/07/2018 09:56

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/07/2018 13:12:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/07/2018 07:59

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 16/07/2018 13:12:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

16/07/2018 19:51

Protocolo Nº 14083072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de exclusão do Movimento de Ordem nº 12, de 16/07/2018.

16/07/2018 19:47

Protocolo Nº 14083069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER A JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO.

16/07/2018 18:29

Protocolo Nº 14082956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o Julgamento Antecipado da Lide.

16/07/2018 13:12

Em Atos do Juiz. Intimem as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem fundamentadamente as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade das mesmas, sob pena de assim não o fazendo presumir-se que pretendem o imediato julgame

28/06/2018 19:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

28/06/2018 19:04

Protocolo Nº 13988635 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Réplica Impugnando a Contestação.

28/06/2018 15:29

Protocolo Nº 13987936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. .

28/05/2018 09:01

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 18:07:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

25/05/2018 11:14

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 23/05/2018 18:07:09 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

23/05/2018 18:07

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC. Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 30 (TRINTA) dias, com as advertências do art.

03/04/2018 12:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/04/2018 12:52

Tombo em 03/04/2018.

03/04/2018 10:17

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0060565-10.2016.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1293313 - Protocolado(a) em 16-03-2018 às 14:59