TJAP - 0019652-78.2019.8.03.0001

08/02/2025 10:00

Ao gabinete para encaminhar as cartas precatorias.

30/08/2024 10:14

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JOINVILLE/SC ) - emitido(a) em 30/08/2024

27/08/2024 14:04

Faço juntada a estes autos do recibo de envio da carta precatória ao juizo deprecado.

27/08/2024 11:36

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - , endereçada à COMARCA DE JOINVILLE ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE JOINVILLE/SC ) - emitido(a) em 27/08/2024

27/08/2024 11:19

Faço juntada a estes autos do boleto de custas de EDER

26/07/2024 11:53

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.

21/06/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:38:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/06/2024 11:53

Remessa

20/06/2024 11:52

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais

20/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 09:14:45, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/06/2024 08:23

CONTADORIA ÚNICA

19/06/2024 08:21

Certifico a remessa à contadoria.

19/06/2024 08:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024067860U6XHF

19/06/2024 08:17

Nº: 4583071, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 19/06/2024

19/06/2024 07:51

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50059 RELATIVA AO RÉU EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000219-32.2021.8.03.0001

19/06/2024 07:34

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 3949/2024.

19/06/2024 07:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024067841JULAH

19/06/2024 07:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024067840ZI4PA

19/06/2024 07:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024067839TYPXY

19/06/2024 07:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240678380C4NA

18/06/2024 14:18

Nº: 4582985, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 14:18

Nº: 4582987, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 14:18

Nº: 4582990, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 14:17

Nº: 4582991, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/06/2024

18/06/2024 14:01

Certifico que a sentença de mov. 295 transitou em julgado em 23/4/24 em relação ao(s) réu(s).

18/06/2024 13:45

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

04/06/2024 09:36

Em Atos do Juiz. Agravo em recurso especial não conhecido pelo STJ [decisão à ordem 506]. Proceda-se ao levantamento da suspensão. Certifique-se o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença e demais comunicações da condenação.

28/05/2024 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/05/2024 11:58

Faço juntada a estes autos do AREsp 9202400624790).

22/04/2024 09:07

Certifico que estes autos aguardam prazo conforme determinado.

19/04/2024 09:44

Em Atos do Juiz. Suspenso o curso do processo, no aguardo de julgamento do AREsp nº 2576027/AP (2024/0062479-0)-STJ, consultando-se o andamento a cada dois meses.

09/04/2024 07:45

Conclusão

09/04/2024 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 07:45:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 10:06

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

08/04/2024 10:05

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2576027/AP (2024/0062

02/04/2024 14:39

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 14:40:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2024 11:10

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 11:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/02/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2576027/AP (2024/0062

29/02/2024 12:13

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão baixa

20/02/2024 06:55

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 06:54:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/02/2024 14:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2024 14:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:24:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

06/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2024 em 06/02/2024.

05/02/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000025/2024

05/02/2024 11:46

Decisão (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/02/2024

05/02/2024 11:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2024 11:24:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

05/02/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 10:53:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2024 12:33

CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 11:24

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 467), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 431).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 476).Mantenho a decisão de não adm

02/02/2024 07:13

Conclusão

02/02/2024 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 07:13:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 13:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/02/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/02/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 12:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 09:23

Remessa

01/02/2024 09:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 09:21:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

31/01/2024 15:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 15:58

Em Atos do Procurador.

31/01/2024 15:51

Em Atos do Procurador.

31/01/2024 15:48

Em Atos do Procurador.

22/01/2024 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 10:30:40, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 09:58

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

22/01/2024 09:54

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 458 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 467.

22/01/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 09:50:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/01/2024 07:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/01/2024 07:40

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº 458] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou se

20/01/2024 12:53

Protocolo Nº 27460335 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentar em AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

24/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:44:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

15/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2023 em 15/12/2023.

14/12/2023 17:28

Registrado pelo DJE Nº 000221/2023

14/12/2023 10:13

Certifico que o movimento de ordem nº 441 foi salvo indevidamente em razão de decisão judicial; outrossim, fora efetivado o desentranhamento do documento juntado no mov.440, tudo em consonância com a decisão exarada no mov.458.

14/12/2023 10:03

Decisão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2023

14/12/2023 10:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/12/2023 12:44:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

11/12/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2023, às 11:11:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/12/2023 09:31

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 12:44

Em Atos do Desembargador. Cuidam os autos de Recurso Especial interposto por EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, não admitido por esta Vice-Presidência (mov. 341).No movimento 440, o recorrente protocolizou novamente o Recurso Especial. Por equívoco e decorr

06/12/2023 08:05

Conclusão

06/12/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 08:05:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 13:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/12/2023 13:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/12/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 12:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2023 12:54

Remessa

01/12/2023 12:52

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2023, às 12:52:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

01/12/2023 12:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/12/2023 12:39

Em Atos do Procurador.

01/12/2023 12:30

Em Atos do Procurador.

01/12/2023 12:27

Em Atos do Procurador.

23/11/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:57:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/11/2023 11:24

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/11/2023 11:16

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 431 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # ATO ORDINATÓRIO 441.

23/11/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 10:45:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

22/11/2023 15:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/11/2023 15:04

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 463.* Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recur

21/11/2023 13:11

REQUER JUNTADA DE RECURSO ESPECIAL DO APELADO EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA

17/11/2023 12:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 437.

06/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:47:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

30/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 13:03

Decisão (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 13:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/10/2023 09:47:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

26/10/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 14:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 11:38

CÂMARA ÚNICA

26/10/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME

26/10/2023 07:29

Conclusão

26/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:29:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 14:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 14:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2023 10:36

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 10:36:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 09:06

Remessa

24/10/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:55:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

23/10/2023 16:35

Remessa

23/10/2023 16:34

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 16:28

Em Atos do Procurador.

23/10/2023 16:26

Em Atos do Procurador.

20/10/2023 18:21

Apresentar tempestivamente Razõees de Recurso Especial

20/10/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:39:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 11:24

Remessa

20/10/2023 11:14

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 402 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 411.

20/10/2023 11:10

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:10:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2023 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 14:33

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a Douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. nº 402, e nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interpo

19/10/2023 10:24

REQUER JUNTADA DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO DE PREPARO DE RECURSO ESPECIAL DO APELADO EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA.

13/10/2023 13:49

interpor Recurso Especial, nos termos do artigo 105, III, “a” e “c” da Constituição Federal.

06/10/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA e não-provido na data: 19/09/2023 12:24:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

27/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 10:37

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 402 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

26/09/2023 10:36

Acórdão (19/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 10:35

Notificação (Conhecido o recurso de EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA e não-provido na data: 19/09/2023 12:24:36 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

25/09/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 12:39:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/09/2023 09:49

CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 12:24

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 09:21

Conclusão

18/09/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 09:21:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 15:15

GABINETE 04

15/09/2023 15:13

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

15/09/2023 15:13

Certifico que habiitei nos autos o advogado requerido na petição aposta no mov.396.

12/09/2023 09:19

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

31/07/2023 10:40

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

31/07/2023 09:00

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 09:00:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

28/07/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

28/07/2023 11:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

27/07/2023 13:26

Conclusão

27/07/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:26:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2023 14:10

GABINETE 01

26/07/2023 14:09

Certifico que faço a remessa do feito ao revisor, com relatório.

21/07/2023 11:46

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:46:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/07/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA

20/07/2023 08:16

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

17/07/2023 08:29

Conclusão

17/07/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:29:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 14:00

GABINETE 04

11/07/2023 13:59

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

07/07/2023 13:07

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:07:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/07/2023 09:49

Remessa

07/07/2023 09:47

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 09:47:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

06/07/2023 15:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/07/2023 15:27

Em Atos do Procurador.

05/07/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:07:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/07/2023 10:52

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

05/07/2023 10:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

05/07/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 10:30:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/07/2023 14:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 14:06

Certifico que nesta data procedo à remessa dos presentes autos à douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

03/07/2023 15:22

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 15:22:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/07/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 12:38:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/06/2023 11:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/06/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:46:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/06/2023 07:39

Remessa

13/06/2023 07:39

Em Atos do Promotor.

05/05/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:54:53, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2023 10:33

Remessa

03/05/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 10:28:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

03/05/2023 10:12

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/05/2023 10:11

Certifico que, diante da apresentação das razões recursais, faço remessa ao MP, para contrarrazões.

25/04/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 08:07:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/04/2023 15:09

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

24/04/2023 15:08

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões do Ministério Público de 1º grau ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.347.

24/04/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:58:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/04/2023 15:32

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:42

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao Ministério Público de primeiro grau.Após, à Procuradoria de Justiça.

13/04/2023 15:33

Conclusão

13/04/2023 15:33

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 15:32:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 14:12

GABINETE 04

12/04/2023 14:11

Certifico que faço a remessa do feito ao relator, em razão da petição aposta no mov.342.

07/04/2023 11:21

RAZÕES DE APELAÇÃO

04/04/2023 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 09:02:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

04/04/2023 08:18

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 15:46

Em Atos do Desembargador. Altere-se o patrono do apelante EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, para o advogado MARCIO ANDREY SERRA PINHEIRO DA SILVA (# 269).Após, intime-se para arrazoar nos autos, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP.

31/03/2023 13:11

Conclusão

31/03/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:11:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 13:09

GABINETE 04

31/03/2023 13:08

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

31/03/2023 13:07

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 24/03/2023, para o patrono do Apelante (# 304) apresentar contrarrazões.

25/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 15:39:49 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

16/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2023 em 16/03/2023.

15/03/2023 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000050/2023

15/03/2023 13:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2023 15:39:49 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

15/03/2023 13:32

Despacho (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2023

15/03/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 09:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/03/2023 08:25

CÂMARA ÚNICA

14/03/2023 15:39

Em Atos do Desembargador. Intime-se o patrono do Apelante (# 304) para arrazoar, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

03/03/2023 11:07

Conclusão

03/03/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:07:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 10:29

GABINETE 04

03/03/2023 10:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

03/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 08:15:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/03/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

02/03/2023 12:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/03/2023 12:48

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3147941 - Protocolado(a) em 01-03-2023 às 13:15

01/03/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 13:15:49, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

28/02/2023 10:39

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/02/2023 10:33

Certifico a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça, na forma do art. 600, § 4º, do CPP#314

05/12/2022 09:02

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pelo réu EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [mov. 304], como recomenda o art. 593, I, do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pre

02/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2022 06:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

02/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2022 06:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

02/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2022 06:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

02/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2022 06:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

02/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2022 06:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

02/12/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2022 06:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu). CIENCIA DE SENTENÇA

25/11/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/11/2022 08:54

Certifico que PROMOVO CONCLUSOS

25/11/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:46:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/11/2022 20:08

APELAÇÃO

23/11/2022 08:16

Remessa

23/11/2022 08:16

Em Atos do Promotor.

22/11/2022 21:12

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 21:12:14, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 09:39

7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

22/11/2022 09:16

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 09:16:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/11/2022 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/11/2022 08:37

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 22/11/2022 06:02:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Auxi

22/11/2022 08:37

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 295

22/11/2022 06:02

Em Atos do Juiz.

26/10/2022 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

26/10/2022 10:11

Promovo conclusos

21/10/2022 16:22

ALEGAÇÕES DE SANDRIELE FERREIRA DE PAULA

17/10/2022 11:03

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 290.

14/10/2022 10:28

Às 9h44min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

28/09/2022 11:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO-NOVO ADVOGADO P/ ALEG. FINAIS para - SANDRIELE FERREIRA DE PAULA - emitido(a) em 28/09/2022

28/09/2022 11:36

Decurso de Prazo para a Defesa da acusada SANDRIELE FERREIRA, apresentar alegações finais#286

06/09/2022 14:30

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 286.

01/09/2022 14:59

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 14h59 a intimação, via telefone [99194-5336], do advogado para apresentação das alegações finais, cf. despacho à ordem 285.

31/08/2022 08:06

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Defesa da acusada SANDRIELE FERREIRA, por email e/ou telefone, para apresentar alegações finais.   Caso permaneçam inertes, intime-se a acusada, pessoalmente, a fim de constituir novo advogado.No silêncio, à DPE/A

30/08/2022 13:46

Certifico que finalizei o mov. 275.

30/08/2022 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

30/08/2022 11:06

Decurso de Prazo em manifestação da parte ré SANDRIELE FERREIRA DE PAULA

19/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 08:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

19/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 08:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

19/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 08:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

19/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 08:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

19/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 08:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

19/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 08:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

18/08/2022 20:25

ALEGAÇÕES FINAIS

09/08/2022 08:56

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/08/2022 08:56:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Auxiliar Réu: LANA

09/08/2022 08:56

Promovo intimação da DPE/AP para alegações finais.

01/08/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:45:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

31/07/2022 11:22

Remessa

31/07/2022 11:22

Em Atos do Promotor.

21/07/2022 10:59

REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DA PARTE RÉ, EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA.

21/07/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2022, às 08:48:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2022 09:04

Remessa

20/07/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 09:00:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/07/2022 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2022 08:46

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes, e remessa ao MP para alegações finais, nos termos do despacho anterior.

06/07/2022 10:54

Em audiência

06/07/2022 10:54

Instrução e Julgamento realizada em 06/07/2022 às '10:54'h

06/07/2022 08:02

Pedido de link da audiência

05/07/2022 13:33

Instrução e Julgamento agendada para 06/07/2022 às 08:00h

01/07/2022 11:31

Em audiência

01/07/2022 11:31

Instrução e Julgamento realizada em 01/07/2022 às '11:31'h

01/07/2022 09:07

Finalizar histórico.

30/06/2022 09:14

Mandado

22/06/2022 21:48

Mandado

02/06/2022 18:02

Intimação (Decretada a revelia na data: 25/04/2022 12:01:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). Vista a defesa do réu EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA para ciência da decisão.

02/06/2022 09:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 02/06/2022

02/06/2022 09:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 02/06/2022

02/06/2022 09:31

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 31/05/2022 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

02/06/2022 09:30

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 31/05/2022 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

02/06/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:58:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/06/2022 09:47

Remessa

01/06/2022 09:47

Em Atos do Promotor.

31/05/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 13:20:07, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 10:05

Remessa

31/05/2022 09:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 09:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 31/05/2022

31/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 09:48:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2022 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2022 09:46

Certifico que a acusada SANDRIELE FERREIRA DE PAULA não vem cumprindo as condições impostas no termo de compromisso (art. 319, incisos I, IV e V do Código de Processo Penal), eis que não vem comparecendo em Juízo a fim de justificar suas atividades, confo

31/05/2022 09:43

Notificação (Decretada a revelia na data: 25/04/2022 12:01:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

25/04/2022 12:01

Em Atos do Juiz. Verifico que o acusado EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA mudou de endereço sem informar a este Juízo onde poderia ser encontrado para os atos processuais, motivo pelo qual acolho a cota ministerial [ordem 233] e DECRETO sua revelia, com ful

20/04/2022 12:54

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

19/04/2022 12:22

Conclusão

19/04/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:22:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/04/2022 10:25

Remessa

19/04/2022 10:25

Em Atos do Promotor.

18/04/2022 22:09

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 22:09:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 09:07

Remessa

18/04/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 09:06:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/04/2022 08:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/04/2022 08:54

Ao RMP para manifestação.

18/04/2022 08:52

Faço juntada a estes autos de certidão ref. a CP #208, com diligência negativa, no qual informa que o réu EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA não foi localizado no endereço indicado.

18/04/2022 07:57

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 07:57:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/04/2022 20:10

Remessa

12/04/2022 20:10

Em Atos do Promotor.

10/04/2022 22:45

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2022, às 22:45:54, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2022 10:06

Remessa

08/04/2022 10:04

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 10:04:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/04/2022 09:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/04/2022 09:44

Certifico a remessa ao MP, para intimação da audiência para o dia 01/07/2022, às 09:30h.

24/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/07/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 11:41:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

24/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/07/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 11:41:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/07/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 11:41:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Auxiliar Réu).

24/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/07/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 11:41:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Réu).

24/03/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/07/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 11:41:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

22/03/2022 11:30

Às 11h03min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

18/03/2022 08:03

Faço juntada a estes autos referente ao Processo Distribuído Nº 5009754-49.2022.8.24.0038 Chave: 981538058422 Classe: Carta Precatória Criminal Magistrado Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes - Juízo do Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsi

17/03/2022 08:40

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/07/2022 às 09:30:00 na data: 01/09/2021 11:41:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

17/03/2022 08:38

Intimação (deferimento na data: 25/02/2022 16:16:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

17/03/2022 08:19

Certifico que encaminhei via malote digital a Carta Precatória de ordem #208 para Joinville - Distribuição Criminal ( TJSC ). Código de rastreabilidade: 8032022725169, conforme comprovante em anexo.

15/03/2022 09:43

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, endereçada à COMARCA DE JOINVILLE ( JOÃO MARCOS BUCH- Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville - SC ) - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 13:26

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 01/07/2022 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado A

14/03/2022 13:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRIELE FERREIRA DE PAULA - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 13:21

Nº: 4085736, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2022

14/03/2022 13:17

Notificação (deferimento na data: 25/02/2022 16:16:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

14/03/2022 10:08

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

25/02/2022 16:16

Em Atos do Juiz. EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, por seu patrono constituído, requereu autorização para residir na Cidade de Joinville – SC, para acompanhar tratamento de seu filho autista, e participar de processo seletivo para vaga de emprego.Ao pedido

23/02/2022 12:36

Conclusão

23/02/2022 12:36

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 12:36:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/02/2022 10:07

Remessa

23/02/2022 10:07

Em Atos do Promotor.

22/02/2022 12:10

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:10:52, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 08:32

Remessa

22/02/2022 08:31

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 08:31:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/02/2022 08:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/02/2022 08:27

Certifico a remessa ao MP, para manifestação.

15/02/2022 13:46

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se quanto ao pleito formulado pela parte ré [ordem 187 e 188].

15/02/2022 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

15/02/2022 13:18

Certifico que, face as juntadas de ordem 187 e 188, faço conclusão.

15/02/2022 13:16

Certifico, em razão das certidões de ordem 185 e 186, que o comparecimento presencial das partes foram suspensos até o dia 28 de fevereiro de 2022, conforme teor da Resolução1507/2022-TJAP.

09/02/2022 17:19

COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS DO REQUERIEMNTO

09/02/2022 17:14

REQUERIMENTO DA DEFESA

15/12/2021 10:29

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

14/12/2021 09:49

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

07/12/2021 13:00

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

01/12/2021 10:53

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

22/11/2021 10:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

01/09/2021 11:42

Certifico que nesta data habilitei estes autos à SU, para cumprimento de expediente.

01/09/2021 11:41

Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2022 às 09:30h

25/01/2021 09:34

Finalizar histórico.

17/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 12:50:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 12:50:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 12:50:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 12:50:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Auxiliar Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 12:50:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Réu).

17/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 12:50:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

13/01/2021 08:18

Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência.

07/01/2021 13:21

Certifico a remessa dos autos ao responsável pela designação de audiência.

07/01/2021 13:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/12/2020 12:50:29 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Aux

07/01/2021 13:19

Certifico que procedi a notificação dos advogados.

16/12/2020 12:50

Em Atos do Juiz. Nada a prover acerca das peças defensivas encartadas nos eventos 150 e 154, uma vez que já haviam sido apresentadas [mov. 82 e 76], sendo analisadas; recebida a denúncia e agendada audiência de instrução [mov. 85 e 100].Prossiga-se o feit

15/12/2020 15:12

Conclusão

15/12/2020 15:12

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 15:16:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

15/12/2020 14:11

Remessa

15/12/2020 14:11

Protocolo Nº 19285385 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

11/12/2020 12:38

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 12:38:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2020 08:49

Remessa

11/12/2020 08:35

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2020, às 08:35:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/12/2020 12:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/12/2020 12:41

Certifico que o feito aguarda cumprimendo de medidas cautelares pelos acusados.

10/12/2020 12:41

Certifico a remessa ao MP, para manifestar-se sobre a resposta à acusação apresentada##150 e 154.

10/12/2020 08:19

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se sobre a resposta à acusação apresentada [ordem 150 e 154].

07/12/2020 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

07/12/2020 10:33

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão das juntadas de Petições: Requer apresentar Defesa Preliminar de Eder do Espírito Santo da Silva e a Resposta à Acusação - Sandrielle Ferreira de Paula, movimentos # 150 e 154.

04/12/2020 17:12

Resposta à Acusação - Sandrielle

09/11/2020 09:04

Por força da Portaria nº 61947/2020 – GP, que suspendeu o expediente forense em todo o território do Amapá em razão da interrupção do fornecimento de energia elétrica, provocada por um incêndio ocorrido em uma subestação na Zona Norte da cidade de Macapá.

03/11/2020 11:46

Certifico que, os autos aguardam Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 09:30h

29/10/2020 11:38

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação de SANDRIELE FERREIRA DE PAULA

28/10/2020 11:56

REQUER APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR do denuciado Eder do Espirito Santo da Silva, com fulcro no 396-A do CPP,

26/10/2020 17:49

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação de EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA,

23/10/2020 20:11

Mandado

23/10/2020 10:37

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação de SANDRIELE FERREIRA DE PAULA

22/10/2020 17:44

Mandado

22/10/2020 11:45

às 10:20h. Após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

22/10/2020 09:58

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus Nº 0001232-28.2019.8.03.0000. Na o

22/10/2020 07:39

Certifico a finalização de histórico.

19/10/2020 12:11

Certifico a finalização de histórico.

15/10/2020 10:42

Requer juntada de instrumento procuratório para habilitação aos autos.

14/10/2020 09:26

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá a acusada SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

06/10/2020 09:47

MANDADO DE CITAÇÃO para - SANDRIELE FERREIRA DE PAULA - emitido(a) em 06/10/2020

06/10/2020 09:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - emitido(a) em 06/10/2020

26/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 09:30:00 na data: 09/03/2020 13:04:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

26/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 09:30:00 na data: 09/03/2020 13:04:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

26/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 09:30:00 na data: 09/03/2020 13:04:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Auxiliar Réu).

26/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 09:30:00 na data: 09/03/2020 13:04:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Réu).

26/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 09:30:00 na data: 09/03/2020 13:04:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

26/09/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 09:30:00 na data: 09/03/2020 13:04:07 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/09/2020 09:30

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, foi INTIMADO da data da audiência de Instrução e Julgamento, designada par

21/09/2020 09:28

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no habeas corpus Nº 0001232-28.2019.8.03.0000. Na o

17/09/2020 12:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2020078869K1K1S

16/09/2020 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202007833977TUZ

16/09/2020 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200783368Q3F6

16/09/2020 11:17

Nº: 3697915, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 11:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO, MAURO RAMOS DE MORAES - emitido(a) em 16/09/2020

16/09/2020 10:32

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/11/2020 às 09:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO

14/09/2020 11:16

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificada nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo aind

26/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2020 12:01:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

26/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2020 12:01:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

26/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2020 12:01:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Auxiliar Réu).

26/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2020 12:01:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Réu).

26/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/03/2020 12:01:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

16/04/2020 10:19

Notificação (Outras Decisões na data: 26/03/2020 12:01:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Auxiliar Réu: LANA CRISTI

26/03/2020 12:01

Em Atos do Juiz. Cabe à Administração de Penitenciária e à VEP decidir sobre o acesso aos presos.De toda sorte, não podemos esquecer o isolamento social qeue visa restringir a circulação de pessoas, conforme decreto em vigor no Estado, face a pandemia do

25/03/2020 15:03

Conclusão

25/03/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2020, às 15:03:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

23/03/2020 13:05

Remessa

23/03/2020 13:04

Protocolo Nº 17803309 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

23/03/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2020, às 09:51:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2020 11:08

Remessa

18/03/2020 11:07

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 11:07:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/03/2020 10:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/03/2020 10:09

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 106, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

17/03/2020 09:12

Em Atos do Juiz. Ao MP, para manifestar-se quanto ao pedido de ordem 103.

16/03/2020 11:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/03/2020 11:11

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 103).

15/03/2020 18:25

Pedido de Autorização para Visitar Irmão e Companheiro no IAPEN

13/03/2020 09:55

Certifico que, nesta data, o(a) SANDRIELE FERREIRA DE PAULA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 05/11/2020 às 09:30, saindo devidamente intimado(a). .....

13/03/2020 09:54

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

09/03/2020 13:04

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2020 às 09:30h

20/02/2020 11:00

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

14/02/2020 09:32

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

27/01/2020 09:30

Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.

21/01/2020 09:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

21/01/2020 09:20

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

14/01/2020 09:38

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

13/12/2019 11:58

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

21/11/2019 09:44

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

14/11/2019 08:19

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

30/10/2019 12:38

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

30/10/2019 12:35

Nº: 3492330, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - CIOSP PACOVAL ( COORDENADOR(A) GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA-CIOSP/ PACOVAL ) - emitido(a) em 30/10/2019

30/10/2019 12:31

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) laudo toxicológico.

30/10/2019 12:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões internas.

25/10/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/10/2019 11:36:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . apresentação de dfesa preliminar do réu EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA.

24/10/2019 10:51

Em Atos do Juiz. EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA e SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, qualificados nos autos, foram denunciados como incurso nas penas do art. 33 e 35, da Lei 11.343/06. A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial 27/19 - DTE, onde consta

22/10/2019 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/10/2019 10:16

Certifico que face à manifestação dos acusados SANDRIELE FERREIRA DE PAULA e EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, nos movimentos de ordem nº 76 e 82, apresentando suas RESPOSTAS À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos

21/10/2019 14:54

Apresentação de resposta à acusação com pedido de revogação da prisão preventiva de EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA.

21/10/2019 08:42

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

15/10/2019 11:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/10/2019 11:36:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

15/10/2019 11:36

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa preliminar em favor do réu EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

15/10/2019 11:34

Decurso de Prazo sem que a DEFENAP, Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/09/2019 11:11:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP , apresentasse defesa preliminar do réu EDER DO

14/10/2019 09:14

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

02/10/2019 23:00

Defesa Preliminar - SANDRIELE FERREIRA DE PAULA

02/10/2019 10:48

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA feita fora do sistema referente ao do mês de agosto de 2019, em anexo.

22/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2019 11:10:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HERICKA SUANNY DAS NEVES BRAGA (Advogado Réu).

22/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2019 11:10:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SHIRLEY SARAH SANTANA DE SIQUEIRA (Advogado Auxiliar Réu).

22/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2019 11:10:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LANA CRISTINA GEMAQUE DINIZ (Advogado Auxiliar Réu).

22/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2019 11:10:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAX GREGORI FREITAS YATACO (Advogado Auxiliar Réu).

22/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2019 11:10:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de STEPHANIE LAMEIRA RAMOS (Advogado Auxiliar Réu).

22/09/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/09/2019 11:11:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

20/09/2019 09:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

16/09/2019 09:35

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

12/09/2019 11:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/09/2019 11:11:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM

12/09/2019 11:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de defesa preliminar do réu EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA.

12/09/2019 11:10

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 12/09/2019 11:10:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: STEPHANIE LAMEIRA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: MAX GREGORI FREITAS YATACO Advogado Auxilia

12/09/2019 11:10

Certifico que promovo a intimação eletrônica da patrona do réu SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, para apresentação de defesa preliminar.

01/09/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 11:27:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/08/2019 10:29

Notificação (Outras Decisões na data: 15/08/2019 11:27:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO DOS REIS T

22/08/2019 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2019, às 08:04:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

21/08/2019 09:35

Remessa

21/08/2019 09:35

Protocolo Nº 16492086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

16/08/2019 12:07

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 12:07:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2019 11:41

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

16/08/2019 11:36

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2019, às 11:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

16/08/2019 11:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/08/2019 11:08

Certifico a remessa destes autos ao MP para ciências do teor da decisão proferida no mov. de ordem 51.

16/08/2019 10:45

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal da acusada SANDRIELE FERREIRA DE PAULA feita fora do sistema referente ao do mês de julho de 2019, em anexo.

15/08/2019 11:27

Em Atos do Juiz. Cuida-se da manifestação do MP sobre o restabelecimento da prisão preventiva, face a cassação da liminar que concedeu a liberdade provisória do acusado EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, uma vez que possui condenação por roubo qualificado c

14/08/2019 09:11

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

14/08/2019 07:40

Faço Juntada a estes autos de certidão de comparecimento mensal do acusado EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA feita fora do sistema referente ao do mês de julho de 2019, em anexo.

12/08/2019 12:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

12/08/2019 12:20

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/08/2019 12:20

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

12/08/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:22:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/08/2019 07:21

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 07:22:25, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

08/08/2019 10:56

Remessa

08/08/2019 10:44

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Tendo em vista que restou cassada a liminar que concedeu a liberdade ao réu EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA e que o mesmo possui condenação por roubo qualificado confirmada pelo TJAP nos autos 14020/2014, pugna o Órgão Mini

26/07/2019 10:17

Protocolo Nº 16316890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. habilitação de procuradora

16/07/2019 07:30

Mandado

04/07/2019 12:02

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 12:02:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2019 10:55

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

04/07/2019 10:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 10:52:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2019 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2019 09:46

Certifico a remessa dos autos ao RMP, conforme decisão ( ordem n. 34).

03/07/2019 16:10

Em Atos do Juiz. Tendo sido cassada a liminar que concedeu liberdade ao acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO [ordem 32], dê-se vista ao MP, para manifestação sobre eventual restabelecimento da prisão preventiva, considerando seus antecedentes, o tipo penal, e a

28/06/2019 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

28/06/2019 10:11

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000752/2019-SECÇÃO ÚNICA do TJAP, comunicando que foi cassada a liminar concedida a EDER DO ESPÍRITO SANTO no HC 0014374-96.2019.8.03.0001

24/06/2019 11:20

Mandado

22/06/2019 17:38

Mandado

20/06/2019 09:57

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidade

14/06/2019 10:54

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

11/06/2019 08:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - emitido(a) em 10/06/2019

11/06/2019 08:21

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SANDRIELE FERREIRA DE PAULA - emitido(a) em 10/06/2019

03/06/2019 11:42

Certifico que os autos aguardam a juntada da certidão emitida pelo oficial de justiça referente ao mandado expedido no mov. de ordem 20

31/05/2019 10:51

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado SANDIELE FERREIRA DE PAULA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda

30/05/2019 14:32

Às 10h32min. Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe entreguei. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88

20/05/2019 10:18

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida no HC Nº 0001232-28.2019.8.03.0001). Na oportunidad

16/05/2019 12:01

Intimação DE SENTENÇA para - SANDRIELE FERREIRA DE PAULA - emitido(a) em 16/05/2019

16/05/2019 12:01

Intimação DE SENTENÇA para - EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - emitido(a) em 16/05/2019

16/05/2019 08:12

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos.

14/05/2019 09:59

Faço juntada a estes autos dos recibos de encaminhamento do alvará de soltura, e do mandado de notificação, ambos referentes a SANDRIELE FERREIRA DE PAULA. Promovo à Secretaria Única, para notificação do acusado EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA.

14/05/2019 09:49

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - SANDRIELE FERREIRA DE PAULA - emitido(a) em 14/05/2019

14/05/2019 09:48

Em Atos do Juiz. SANDRIELE FERREIRA DE PAULA encontra-se presa preventivamente desde 01/04/2019 nestes autos pela prática, em tese, do crime tipificado no art. 33, "caput", da Lei 11.343/2006, juntamente com EDER DO ESPÍRITO SANTO, o qual foi beneficiado

14/05/2019 08:43

Conclusão

14/05/2019 08:43

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 08:43:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

14/05/2019 08:42

Remessa

14/05/2019 08:42

Protocolo Nº 15847450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO MP - PELA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DA ACUSADA SANDRIELE

14/05/2019 08:29

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 08:29:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/05/2019 08:18

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

14/05/2019 08:16

Em Atos do Juiz. Em HC o Tribunal entendeu não haver razão para manter EDER DO ESPÍRITO SANTO DA SILVA encarcerado. Ocorre que ele foi denunciado porque, em tese, teria agido em coautoria com SANDRIELE FERREIRA DE PAULA, que ainda está segregada. Ouça-se,

13/05/2019 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/05/2019 10:59

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 510/2019 Secção Única, encaminhabdo cópia da decisão proferida nop HC nº 1232-28.2019, que concedeu a li9berdade ao paciente Eder do Espírito Santo da Silva.

07/05/2019 11:29

Ofício Nº: 005383/2019 - REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SALATIEL GUIMARÃES - DIRETOR DA POLITEC/AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 11:23

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EDER DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, SANDRIELE FERREIRA DE PAULA - emitido(a) em 07/05/2019

02/05/2019 11:04

Em Atos do Juiz. 1. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 [dez] dias, cientificando-lhe que na resposta poderão ser invocadas preliminares e todas as razões de defesa, apresentados documentos e justificações, es

29/04/2019 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

29/04/2019 14:42

Tombo em 29/04/2019.

29/04/2019 14:20

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0014374-96.2019.8.03.0001 - Protocolo 1694604 - Protocolado(a) em 29-04-2019 às 14:18