TJAP - 0019774-96.2016.8.03.0001

1ª instância - 1ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA SILVA DE FARIAS

CPF *15.***.*48-49

Advogados

DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR

CPF *89.***.*87-91

Polo Passivo

Partes

WILMAR PINTO DE CASTRO JUNIOR

CPF *31.***.*06-87

Advogados

URBAN DOS SANTOS ANDRADE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 16:18

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 09/06/2025 14:13

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2025 14:13

    Processo Desarquivado

  • 02/06/2025 17:12

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2025 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de DANIEL DA COSTA RIBEIRO JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

  • 15/04/2025 09:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/04/2025 14:31

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 31/03/2025 12:25

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 12:22

    Processo Desarquivado

  • 24/03/2025 15:53

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 12/03/2025 17:29

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 14/06/2024 12:30

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 16:23

    Determinado o arquivamento

  • 13/06/2024 08:59

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 04/06/2024 08:56

    Conclusos para decisão.

  • 04/06/2024 08:56

    Decorrido prazo de PARTS

  • 19/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 09/04/2024 11:18

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2024 20:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/03/2024 08:23

    Conclusos para decisão.

  • 26/03/2024 08:23

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 16/03/2024 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 10:13

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 11:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2024 12:11

    Conclusos para decisão.

  • 28/02/2024 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 11:47

    xpedição de Ofício.

  • 22/02/2024 11:02

    xpedição de Certidão.

  • 20/02/2024 09:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2024 08:45

    Conclusos para decisão.

  • 09/02/2024 08:45

    xpedição de Certidão.

  • 01/02/2024 08:24

    xpedição de Certidão.

  • 17/01/2024 08:47

    xpedição de Certidão.

  • 16/01/2024 11:41

    xpedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:48

    xpedição de Ofício.

  • 13/12/2023 10:27

    xpedição de Certidão.

  • 07/12/2023 11:00

    Deferido o pedido de JOSÉ MARIA SILVA D FARIAS.

  • 04/12/2023 11:41

    Conclusos para decisão.

  • 04/12/2023 11:41

    xpedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:39

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 16:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/11/2023 07:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 10:15

    Conclusos para decisão.

  • 22/11/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 07:48

    xpedição de Certidão.

  • 10/11/2023 12:40

    xpedição de Ofício.

  • 10/11/2023 10:32

    xpedição de Certidão.

  • 08/11/2023 14:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2023 10:39

    Conclusos para decisão.

  • 06/11/2023 10:39

    xpedição de Certidão.

  • 29/09/2023 08:05

    xpedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:03

    xpedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:26

    xpedição de Ofício.

  • 28/07/2023 12:54

    xpedição de Certidão.

  • 26/07/2023 16:42

    Deferido o pedido de JOSÉ MARIA SILVA D FARIAS.

  • 18/07/2023 10:10

    Conclusos para decisão.

  • 18/07/2023 10:10

    xpedição de Certidão.

  • 18/07/2023 10:10

    voluída a classe de 7 para 156

  • 18/07/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2023 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/07/2023 10:51

    Conclusos para decisão.

  • 06/07/2023 10:51

    xpedição de Certidão.

  • 03/07/2023 16:42

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 08:24

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2023 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 12:34

    Conclusos para decisão.

  • 05/06/2023 12:34

    xpedição de Certidão.

  • 31/05/2023 15:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 09:16

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 22:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/04/2023 08:31

    Conclusos para decisão.

  • 25/04/2023 08:31

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 31/03/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 12:29

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2023 13:17

    Conclusos para decisão.

  • 06/03/2023 13:17

    xpedição de Certidão.

  • 03/03/2023 17:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 03/03/2023 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 08:39

    xpedição de Certidão.

  • 24/02/2023 14:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 14/02/2023 13:40

    Conclusos para decisão.

  • 14/02/2023 13:40

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 26/12/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 11:21

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2022 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2022 11:11

    Conclusos para decisão.

  • 25/11/2022 11:11

    xpedição de Certidão.

  • 25/11/2022 11:11

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/11/2022 13:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/11/2022 14:32

    Conclusos para decisão.

  • 08/11/2022 14:32

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 10/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:21

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 13:15

    xpedição de Certidão.

  • 16/08/2022 13:12

    xpedição de Certidão.

  • 04/08/2022 21:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 27/07/2022 08:27

    xpedição de Certidão.

  • 27/07/2022 08:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/07/2022 08:21

    Conclusos para decisão.

  • 25/07/2022 15:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 20/06/2022 08:09

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2022 09:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/05/2022 09:58

    Conclusos para decisão.

  • 17/05/2022 09:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 06/05/2022 16:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 27/04/2022 01:00

    Publicado DCISÃO em 27/04/2022.

  • 26/04/2022 19:05

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 26/04/2022 14:39

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 19/04/2022 08:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2022 08:00

    Conclusos para decisão.

  • 01/04/2022 08:00

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 14/03/2022 09:57

    Ocorrência Processual Certificada

  • 09/03/2022 15:23

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 06/03/2022 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de URBAN DOS SANTOS ANDRAD em 06/03/2022 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 24/02/2022 11:44

    xpedição de Mandado.

  • 24/02/2022 11:43

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 18/02/2022 13:15

    Outras Decisões

  • 14/02/2022 17:27

    Conclusos para decisão.

  • 14/02/2022 17:27

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 23/12/2021 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANIL DA COSTA RIBIRO JUNIOR em 23/12/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 13/12/2021 11:42

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 07/12/2021 12:55

    Outras Decisões

  • 22/11/2021 08:56

    Conclusos para decisão.

  • 22/11/2021 08:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 19/11/2021 10:42

    Processo Desarquivado

  • 16/11/2021 09:53

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 08/11/2021 10:34

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 06/12/2019 08:06

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 28/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de URBAN DOS SANTOS ANDRAD em 28/11/2019 às 06:01:02 para DCISÃO

  • 28/11/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANIL DA COSTA RIBIRO JUNIOR em 28/11/2019 às 06:01:02 para DCISÃO

  • 18/11/2019 11:37

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 13/11/2019 17:53

    Homologado Acordo em execução ou em cumprimento de sentença

  • 24/10/2019 14:40

    Conclusos para decisão.

  • 24/10/2019 14:40

    Juntada de Petição (outras)

  • 21/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANIL DA COSTA RIBIRO JUNIOR em 21/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 11/10/2019 09:42

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/10/2019 19:42

    Outras Decisões

  • 23/09/2019 15:39

    Conclusos para decisão.

  • 23/09/2019 15:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/09/2019 09:37

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/09/2019 09:37

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 20/09/2019 10:57

    Virtualização

  • 30/08/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANIL DA COSTA RIBIRO JUNIOR em 30/08/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 20/08/2019 11:32

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 20/08/2019 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 13:08

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2019 14:07

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/07/2019 08:26

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/07/2019 19:15

    Outras Decisões

  • 08/07/2019 16:12

    Conclusos para decisão.

  • 08/07/2019 16:12

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/07/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANIL DA COSTA RIBIRO JUNIOR em 04/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 24/06/2019 11:00

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 24/06/2019 11:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 11:00

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 07/05/2019 11:42

    Processo Suspenso

  • 07/05/2019 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2019 11:42

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 20/04/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DANIL DA COSTA RIBIRO JUNIOR em 20/04/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 10/04/2019 10:08

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/04/2019 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2019 08:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/03/2019 11:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 28/03/2019 11:29

    Outras Decisões

  • 11/03/2019 15:47

    Conclusos para decisão.

  • 11/03/2019 15:47

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/03/2019 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ LUIZ AUGUSTO FRIR NTO em 01/03/2019 às 06:01:02 para Rotinas processuais

  • 18/02/2019 09:27

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 18/02/2019 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2019 09:05

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 24/01/2019 12:14

    Ocorrência Processual Certificada

  • 24/01/2019 12:13

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 03/12/2018 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de URBAN DOS SANTOS ANDRAD em 03/12/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

  • 23/11/2018 09:12

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 22/11/2018 12:36

    Proferida decisão de mero expediente

  • 30/10/2018 15:09

    Conclusos para decisão.

  • 30/10/2018 15:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 18/09/2018 10:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/09/2018 10:59

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 08/09/2018 06:01

    Intimação positiva via scritório Digital de JOSÉ LUIZ AUGUSTO FRIR NTO em 08/09/2018 às 06:01:01 para DSPACHO

  • 29/08/2018 08:56

    Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

  • 28/08/2018 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2018 13:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/05/2018 13:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 22/05/2018 09:35

    Conclusos para decisão.

  • 22/05/2018 09:35

    Ocorrência Processual Certificada

  • 18/05/2018 16:24

    Processo Desarquivado

  • 14/05/2018 11:25

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 03/05/2018 15:55

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 16/04/2018 14:07

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 16/04/2018 09:44

    Recebidos os autos

  • 13/04/2018 08:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 13/04/2018 08:22

    Juntada de Planilha de Cálculo

  • 14/03/2018 12:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 14/03/2018 12:57

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/03/2018 12:03

    Remetidos os Autos para calcular custas para CONTADORIA - MACAPÁ.

  • 01/03/2018 11:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 27/02/2018 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2017 10:40

    Conclusos para decisão.

  • 04/10/2017 10:40

    Recebidos os autos

  • 24/02/2017 10:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2017 10:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 22/02/2017 10:10

    Ocorrência Processual Certificada

  • 22/02/2017 10:09

    Decorrido prazo de PART RÉ

  • 18/01/2017 10:05

    Ocorrência Processual Certificada

  • 21/10/2016 01:00

    Publicado DSPACHO em 21/10/2016.

  • 20/10/2016 16:41

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 19/10/2016 17:31

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 12/10/2016 11:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2016 09:23

    Conclusos para despacho.

  • 21/09/2016 09:23

    Juntada de Apelação

  • 29/08/2016 01:00

    Publicado Sentença em 29/08/2016.

  • 26/08/2016 17:02

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 26/08/2016 13:12

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 24/08/2016 16:10

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/08/2016 09:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2016 09:52

    Conclusos para julgamento.

  • 23/08/2016 09:52

    Audiência semana da conciliação realizada. 23/08/2016 às 09:52:59

  • 22/08/2016 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 09:27

    Conclusos para despacho.

  • 26/07/2016 09:27

    Juntada de Contestação

  • 20/06/2016 20:28

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 24/05/2016 01:00

    Publicado Agendamento de audiência em 24/05/2016.

  • 23/05/2016 16:34

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 23/05/2016 11:03

    xpedição de Mandado.

  • 23/05/2016 09:27

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 23/05/2016 09:25

    Audiência semana da conciliação designada. 23/08/2016 às 09:30:00

  • 18/05/2016 01:00

    Publicado DCISÃO em 18/05/2016.

  • 17/05/2016 17:06

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 16/05/2016 13:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 16/05/2016 13:17

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 09/05/2016 17:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSÉ MARIA SILVA D FARIAS.

  • 02/05/2016 15:06

    Conclusos para despacho.

  • 02/05/2016 15:06

    Processo Autuado

  • 02/05/2016 11:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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