27/02/2025 09:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
27/02/2025 09:45

Transitado em Julgado em 27/02/2025
04/02/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 70709/2025
04/02/2025 12:53

Protocolizada Petição 70709/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025
04/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para não conhecer do Recurso Especial
17/07/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
17/07/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/07/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 600698/2024
17/07/2024 16:03

Protocolizada Petição 600698/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024
28/06/2024 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/06/2024 15:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
28/06/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
28/06/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024 13:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
15/05/2024 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
14/05/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
13/05/2024 10:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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