TJAP - 0029924-97.2020.8.03.0001

29/04/2024 13:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

29/04/2024 13:12

Código de rastreabilidade: 8032024866294 Documento: CERT. EXECUÇÃO - 29.924-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 29

29/04/2024 13:09

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

29/04/2024 13:07

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, por edital, efetuasse o pagamento da pena de multa e custas processuais finais a que fora condenado no presente feito.

15/03/2024 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/03/2024 17:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2024 em 15/03/2024.

14/03/2024 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000050/2024

14/03/2024 10:31

Edital (09/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2024

09/03/2024 17:11

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - JOSE LUCAS ALVES COSTA - emitido(a) em 08/03/2024

08/03/2024 10:46

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

27/02/2024 17:39

Mandado

08/02/2024 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE LUCAS ALVES COSTA - emitido(a) em 08/02/2024

08/02/2024 12:47

Nos termos do art. 1º, inciso XLIII, da Portaria nº 001/2017–S.U.Criminal, certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 689/24.

25/01/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:44:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/01/2024 09:43

Remessa

24/01/2024 09:42

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.180. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

20/01/2024 12:53

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2024, às 12:53:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

19/01/2024 15:26

CONTADORIA ÚNICA

19/01/2024 15:25

Certifico que remeto os autos à Contadoria para cálculo das custas processuais.

19/01/2024 15:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024005151TOPRN

19/01/2024 15:23

Nº: 4505982, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/01/2024

19/01/2024 15:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024005150KMLLQ

19/01/2024 15:21

Nº: 4505983, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 19/01/2024

11/01/2024 15:58

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48567 RELATIVA AO RÉU JOSE LUCAS ALVES COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0010142-45.2017.8.11.0015

11/01/2024 15:57

Certifico que a sentença transitou em julgado em 24/11/2023.

18/12/2023 20:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o trânsito em julgado do da Decisão Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo no recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 253, e considerando o acórdão de ordem #180 que modifico parte da sen

06/12/2023 17:21

Faço juntada a estes autos das peças processuais referentes ao AREsp (202303177363) - STJ, pelo que promovo a conclusão dos autos.

06/12/2023 17:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

13/11/2023 08:08

Certifico que os autos aguardam o prazo de 60 dias.

07/11/2023 14:58

Em Atos do Juiz. A secretaria para lançar o prazo de 60 dias, bem como acompanhar o andamento do  AREsp nº 2459758/AP (2023/0317736-3), no Eg. STJ.

24/10/2023 06:07

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 06:07:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 06:07

Conclusão

23/10/2023 16:47

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

23/10/2023 16:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2459758/AP (2023/0317

23/10/2023 15:49

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 15:49:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2023 11:41

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:21

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 01/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2459758/AP (2023/0317

01/09/2023 11:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/09/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:44:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2023 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2023 10:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

02/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2023 em 02/08/2023.

01/08/2023 23:24

Registrado pelo DJE Nº 000140/2023

01/08/2023 11:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2023 08:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/08/2023 11:07

Decisão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2023

01/08/2023 11:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/07/2023 08:48:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

31/07/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 08:50:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 08:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#214), em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#205).Contrarrazões (#223).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguin

25/07/2023 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 07:31

Conclusão

24/07/2023 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

21/07/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 10:54:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 14:02

Remessa

04/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:59:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/07/2023 12:04

Remessa

04/07/2023 12:03

Em Atos do Procurador.

04/07/2023 11:58

Em Atos do Procurador.

30/06/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 09:13:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 12:03

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

29/06/2023 11:59

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #205 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #215.

29/06/2023 11:58

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, entrará em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2023, conforme PORTARIA 1181/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

29/06/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:51:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/06/2023 11:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/06/2023 11:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.205, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurs

29/06/2023 09:44

Protocolo Nº 26185476 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial - DPE/AP

29/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 11:47:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/06/2023 09:55

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2023 em 20/06/2023.

19/06/2023 21:16

Registrado pelo DJE Nº 000109/2023

19/06/2023 11:22

Decisão (15/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/06/2023

19/06/2023 11:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2023 11:47:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SA

19/06/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 11:17:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 12:07

CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 11:47

Em Atos do Desembargador. JOSÉ LUCAS ALVES COSTA, patrocinado pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em

15/06/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 08:51:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 08:51

Conclusão

15/06/2023 08:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2023 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

15/06/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 07:50:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

13/06/2023 10:51

Remessa

13/06/2023 10:50

Em Atos do Procurador.

13/06/2023 10:23

Em Atos do Procurador.

29/05/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:56:23, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2023 11:36

Remessa

29/05/2023 11:24

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 180 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 190.

29/05/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 11:01:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

29/05/2023 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/05/2023 09:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA ACÓRDÃO proferida no movimento de ordem n.180 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especi

29/05/2023 08:42

Recurso Especial - DPE/AP

23/05/2023 10:03

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

22/05/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE LUCAS ALVES COSTA e provido em parte na data: 11/05/2023 14:59:47 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2023 em 16/05/2023.

12/05/2023 22:54

Registrado pelo DJE Nº 000086/2023

12/05/2023 12:00

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

12/05/2023 11:57

Acórdão (11/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2023

12/05/2023 11:57

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE LUCAS ALVES COSTA e provido em parte na data: 11/05/2023 14:59:47 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

12/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 11:20:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

11/05/2023 16:40

CÂMARA ÚNICA

11/05/2023 14:59

Em Atos do Desembargador.

09/05/2023 12:10

Conclusão

09/05/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 12:10:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 11:25

GABINETE 05

09/05/2023 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

03/04/2023 11:07

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/04/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:58:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/03/2023 13:40

CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 13:37

Certifico a remessa à Câmara Única.

31/03/2023 13:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/03/2023 10:03

Conclusão

30/03/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 10:03:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 08:41

GABINETE 08

30/03/2023 08:41

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador JOÃO LAGES - FÉRIAS (Portaria nº 67941/23 - GP, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador ROMMEL ARAÚJO - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

30/03/2023 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/03/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 07:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/03/2023 08:49

CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 15:45

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, e após Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/03/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:53:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 09:53

Conclusão

16/03/2023 09:14

GABINETE 05

16/03/2023 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

16/03/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 09:13:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

14/03/2023 13:19

Remessa

14/03/2023 13:19

Em Atos do Procurador.

10/03/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:54:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2023 11:22

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

10/03/2023 11:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

10/03/2023 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 11:18:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/03/2023 11:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2023 11:02

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para PARECER.

10/03/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 09:17:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2023 13:21

CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 12:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE LUCAS ALVES COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/03/2023 12:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3156519 - Protocolado(a) em 09-03-2023 às 11:01

09/03/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 11:01:37, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/03/2023 09:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/03/2023 09:55

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

23/02/2023 06:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 06:03:54, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/02/2023 08:37

Remessa

16/02/2023 08:37

Em Atos do Promotor.

31/01/2023 09:10

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:10:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 13:37

Remessa

30/01/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 13:34:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

30/01/2023 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 12:09

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para apresentar as contrarrazões.

15/01/2023 09:28

Em Atos do Juiz. O acusado JOSE LUCAS ALVES COSTA interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTO.As razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apre

14/12/2022 11:58

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

14/12/2022 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

12/12/2022 08:24

Apelação/DPE

02/12/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2022 10:14:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2022 10:15

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/11/2022 10:14:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

21/11/2022 10:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença #112, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

21/11/2022 10:13

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do mandado #121

21/11/2022 10:04

Intimação DE SENTENÇA para - JOSE LUCAS ALVES COSTA - emitido(a) em 21/11/2022

17/11/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:06:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/11/2022 13:57

Remessa

16/11/2022 13:57

Em Atos do Promotor.

11/11/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 12:29:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2022 11:44

Remessa

11/11/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:26:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/11/2022 11:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/11/2022 11:01

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida ao mov. #112.

03/11/2022 08:20

Em Atos do Juiz.

17/10/2022 09:11

Certifico que os autos encontram-se conclusos para sentença

17/10/2022 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

10/10/2022 20:42

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

04/10/2022 13:23

Certifico que os autos encontram-se aguardando a compactação das midias e após conclusos

04/10/2022 13:15

Em audiência

04/10/2022 13:15

Instrução e Julgamento realizada em 04/10/2022 às '13:15'h

23/09/2022 08:51

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

14/09/2022 19:29

Mandado

19/08/2022 08:09

Finalizar histórico.

17/08/2022 12:59

Ciente a DPE/AP

17/08/2022 12:59

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 16/08/2022 19:37:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

17/08/2022 11:56

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2022 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

17/08/2022 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022089999T92GL

17/08/2022 11:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022089991YKX35

17/08/2022 11:49

Nº: 4200909, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 11:46

Nº: 4200901, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 17/08/2022

17/08/2022 11:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CASSILES GLEISE XAVIER FREITAS - emitido(a) em 17/08/2022

16/08/2022 19:53

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0029924-97.2020.8.03.0001 Hora: 4 out. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

16/08/2022 19:37

Instrução e Julgamento agendada para 04/10/2022 às 08:00h

29/07/2022 12:08

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - MOV 91

29/07/2022 12:06

Certifico que diante da manutenção do link pela DEINTEL, nesta manhã, ocorrendo oscilações constantes na rede do Tribunal, razão pela qual foi determinada pelo Magistrado que redesignação do ato.

23/06/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2022 às 12:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/06/2022 20:58:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Di

13/06/2022 11:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220669303O2O0

13/06/2022 10:42

Nº: 4155529, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/06/2022

13/06/2022 10:33

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2022 às 12:15:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSOR

12/06/2022 21:00

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0029924-97.2020.8.03.0001 Hora: 29 jul. 2022 12:15 da tarde São Paulo Entrar na reunião Zoom http

12/06/2022 20:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/07/2022 às 12:15h

08/06/2022 10:57

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

27/05/2022 09:04

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para continuação da instrução com o interrogatório. Proceder a intimação do acusado JOSE LUCAS ALVES COSTA, no endereço indicado a ordem #79 pelo MP, como sendo o IAPEN.

17/05/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:05:08, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/05/2022 12:16

Conclusão

16/05/2022 13:33

Remessa

16/05/2022 13:33

Em Atos do Promotor.

24/03/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 09:04:53, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2022 07:20

Remessa

24/03/2022 06:42

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 06:42:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

23/03/2022 14:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/03/2022 14:17

Certifico a remessa dos autos ao MP, tendo em vista que o réu não foi localizado no endereço informado na manifestação de evento n. 69, conforme certidâo do Oficial de Justiça juntada à ordem n. 73.

20/02/2022 12:41

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

01/02/2022 10:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LUCAS ALVES COSTA - emitido(a) em 01/02/2022

17/12/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 12:17:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/12/2021 09:37

Remessa

17/12/2021 09:37

Em Atos do Promotor.

07/12/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 09:16:47, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/12/2021 08:27

Remessa

06/12/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:16:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

03/12/2021 23:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2021 23:49

Certifico a remessa dos autos ao MP para manifestação.

19/11/2021 08:07

Em Atos do Juiz. Diante da juntada da Carta Precatória de ordem n. 61, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.Intime-se.

09/11/2021 20:59

Faço juntada a estes autos da certidão do Oficial de Justiça extraída dos autos da Carta Precatória nº 0000977-87.2021.8.03.0004.

09/11/2021 20:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

29/09/2021 14:09

Certifico que encaminhei o ofício #59, via Malote Digital, à Vara Única da Comarca de Amapá (TJAP). Código de rastreabilidade: 8032021694031 - Data de Envio: 29/09/2021.

29/09/2021 14:03

Nº: 3975096, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/09/2021

28/09/2021 12:24

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

28/09/2021 12:15

Instrução e Julgamento realizada em 28/09/2021 às '12:15'h

28/09/2021 12:15

Em audiência

28/09/2021 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 09:28:58, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/09/2021 09:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

28/09/2021 08:52

Remessa

28/09/2021 08:52

Em Atos do Promotor.

17/09/2021 06:45

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 06:45:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2021 11:27

Remessa

16/09/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 11:26:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/09/2021 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/09/2021 11:15

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido na certidão de ordem 46.

30/08/2021 21:21

17:20h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

23/08/2021 11:27

Certifico que, os autos aguardam a realização da Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2021 às 11:00:00

23/08/2021 11:24

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 41.

19/08/2021 13:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210989435FIMW

19/08/2021 13:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2021 às 11:00:00 na data: 09/08/2021 10:49:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/08/2021 13:45

ciência de designação de audiência

19/08/2021 13:42

Nº: 3943515, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 19/08/2021

19/08/2021 13:15

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000977-87.2021.8.03.0004 com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSE LUCAS ALVES COSTA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS DE ACESSO

19/08/2021 13:13

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: PROCEDER A INTIMAÇÃO DO ACUSADO JOSE LUCAS ALVES COSTA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS DE ACESSO

19/08/2021 13:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CASSILES GLEISE XAVIER FREITAS - emitido(a) em 19/08/2021

19/08/2021 12:31

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE LUCAS ALVES COSTA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2021

19/08/2021 12:20

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/09/2021 às 11:00:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

13/08/2021 12:32

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*81.***.*82-88

09/08/2021 10:49

Instrução e Julgamento agendada para 28/09/2021 às 11:00h

15/03/2021 11:51

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

14/12/2020 13:46

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência.

09/12/2020 13:01

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Não houve por parte da Defesa (evento n.26) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar

07/12/2020 23:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

07/12/2020 23:56

Certifico a conclusão dos autos, em razão da apresentação de resposta à acusação juntada no evento n. 26.

07/12/2020 13:09

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/12/2020 12:47:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/12/2020 13:09

Resposta à acusação de JOSE LUCAS ALVES COSTA.

07/12/2020 12:48

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 07/12/2020 12:47:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

07/12/2020 12:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público para apresentar a resposta do réu.

07/12/2020 12:46

Decurso de prazo para resposta do réu.

02/12/2020 10:17

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1634/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do Laudo de Exame Criminal de Danos Materiais nº 49.409/2020, referente ao processo em epígrafe.

24/11/2020 16:01

Certifico que, os autos aguardam resposta à acusação escrita do acusado JOSE LUCAS ALVESS COSTA, em 24/11/2020.

24/11/2020 07:58

Mandado

29/10/2020 10:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LUCAS ALVES COSTA - emitido(a) em 29/10/2020

28/10/2020 13:59

Mandado

15/10/2020 13:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LUCAS ALVES COSTA - emitido(a) em 15/10/2020

14/10/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 08:32:02, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/10/2020 08:08

Remessa

14/10/2020 08:08

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, REQUER seja realizada nova diligência, para a citação do réu JOSÉ LUCAS ALVES COSTA, po

14/10/2020 07:49

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 07:49:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/10/2020 07:16

Remessa

14/10/2020 06:48

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 06:48:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/10/2020 13:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2020 12:49

Certifico remessa ao MP em razão de o réu não ter sido localizado para ser citado.

11/10/2020 13:37

Mandado

21/09/2020 10:34

Faço juntada a estes autos do ofício nº 1151/2020 - Coord. CIOSP/Pacoval, encaminhando cópia do laudo de exame pericial de avaliação merceológica indireta, referente ao processo em epígrafe.

21/09/2020 09:17

Faço juntada a estes autos da mídia anexa ao ofício Nº154/2020-5ª PICC-SP

16/09/2020 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSE LUCAS ALVES COSTA - emitido(a) em 16/09/2020

14/09/2020 12:41

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado JOSÉ LUCAS ALVES COSTA, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação

14/09/2020 10:09

Tombo em 14/09/2020.

14/09/2020 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

14/09/2020 09:42

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0024169-92.2020.8.03.0001 - Protocolo 2184224 - Protocolado(a) em 14-09-2020 às 09:42