05/07/2023 09:56

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOSE MARIA DA SILVA - emitido(a) em 05/07/2023
28/06/2023 15:08

Em Atos do Juiz. A considerar o decurso do prazo para JOSE MARIA DA SILVA recolher as custas processuais, determino a inscrição em dívida ativa. No mais, aguarde-se a captura de o IVACI RODRIGUES DE ANDRADE.
26/06/2023 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
26/06/2023 12:25

Decurso de Prazo
02/06/2023 13:38

Certifico que, os autos aguarda prazo de 30 (trinta) dias para o acusado JOSE MARIA DA SILVA.
31/05/2023 15:10

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para o acusado JOSE MARIA DA SILVA, contados da data da juntada da carta precatória aos autos (ordem 794). Em relação ao réu ERICKE MONTEIRO NUNES, verifico que já decorreu o prazo para o devido r (.
26/05/2023 11:41

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.
26/05/2023 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
22/05/2023 20:03

Faço juntada a estes autos da resposta/devolução da CP #787, devidamente cumprida em 28/04/2023, com diligência positiva, intimando o réu JOSE MARIA DA SILVA.
08/05/2023 11:27

Certifico que habilitei tarefa ao GABINETE/ADM, para CONSULTA NO PJE.
20/04/2023 12:58

Certifico que, os autos aguarda cumprimento da Carta Precatória de ordem 785.
17/04/2023 11:38

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória.
17/04/2023 11:21

Cerifico que, ante a falta de anexo em evento 788, encaminho os autos à secretaria para providenciar a juntada.
12/04/2023 10:17

Cerifico que, ante a falta de anexo em evento 788, encaminho os autos à secretaria para providenciar a juntada.
10/04/2023 09:40

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória.
22/03/2023 12:01

Certifico que, carta precatória de evento 785, encaminhada conforme Código de Rastreio: Código de rastreabilidade: 8032023796710 Documento: 0042101-69.2015.8.03.0001 CP.pdf Remetente: 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá ( William Alexand
21/03/2023 12:28

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória Criminal.
10/03/2023 11:40

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE MARIA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PETROLINA ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE PETROLINA/PE ) - emitido(a) em 10/03/2023
09/03/2023 13:35

Em Atos do Juiz. Em consulta ao sistema SEEU, vejo que nos autos 5000336-57.2020.8.03.0001 consta a informação de que o condenado JOSE MARIA DA SILVA está preso na Penitenciária Doutor Edvaldo Gomes, no município de Petrolina-PE, desde o dia 17/03/2020.As
08/03/2023 17:04

Certifico que em razão do documento juntado à ordem 779, faço os autos conclusos.
08/03/2023 17:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
15/02/2023 11:09

CCertifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 780.
10/02/2023 11:58

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #778, via Malote Digital, à Distribuição da Comarca de Salgueiro (TJPE). Código de rastreabilidade: 8032023790122 - Data de Envio: 10/02/2023
09/02/2023 08:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
07/02/2023 15:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ERICKE MONTEIRO NUNES, endereçada à COMARCA DE SALGUEIRO/PE ( JUIZO DA COMARCA DE SALGUEIRO-PE - FORUM CORNELIO DE BARROS MUNIZ E SÁ ) - emitido(a) em 07/02/2023
07/02/2023 11:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230114711F49C
07/02/2023 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - JOSE MARIA DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 07/02/2023
06/02/2023 09:28

Faço juntada a estes autos do Ofício n°001/2023.
01/02/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 14:17:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
01/02/2023 12:44

Remessa
01/02/2023 12:42

Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.
24/01/2023 15:51

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 15:51:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
24/01/2023 11:16

CONTADORIA - MACAPÁ
24/01/2023 11:15

Certifico que faço remessa dos autos à Contadoria para cálculo ds custas processuais.
24/01/2023 11:10

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, para fins de suspensão dos direitos políticos - CONDENAÇÃO CRIMINALCONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 396/2023-AP Comunicado em
24/01/2023 11:03

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu JOSE MARIA DA SILVA, para fins de suspensão dos direitos políticos - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 394/2023-AP Comunicado em: 24/01/2023 11:01:03
24/01/2023 10:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023005501L7OSM
24/01/2023 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023005500UE2YT
24/01/2023 10:52

Nº: 4295005, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 10:50

Nº: 4295000, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 10:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023005495WU6CE
24/01/2023 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230054947TN4K
24/01/2023 10:37

Nº: 4294966, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 10:34

Nº: 4294956, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023005472XGKBU
24/01/2023 10:17

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023005469QJ8DP
24/01/2023 10:15

Nº: 4294918, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 10:14

Nº: 4294913, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2023
24/01/2023 10:02

Certifico que, nesta data foi encaminhado ao TRE/AP, via INFODIP, as informações acerca da condenação do réu, para fins de suspensão dos direitos políticos - comunicação Nº: 388/2023-AP Comunicado em: 24/01/2023 09:58:21 CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 388/2
23/01/2023 13:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) inerente à certidão de cumprimento de mandado de prisão
23/01/2023 12:39

Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Gabinete para que insira a comunicação da prisão no BNMP e proceda a inclusão da condenação no INFODIP.
23/01/2023 12:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 45529 RELATIVA AO RÉU ERICKE MONTEIRO NUNES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000122-61.2023.8.03.0001
23/01/2023 12:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 720 transitou em julgado em 07/12/2021.
23/01/2023 12:31

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão de ERICKE MONTEIRO NUNES, ocorrida no dia 06/01/2023 em razão do cumprimento do mandado de prisão por sentença penal condenatória.
23/01/2023 12:18

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão de ERICKE MONTEIRO NUNES, ocorrida no dia 06/01/2023 em razão do cumprimento do mandado de prisão por sentença penal condenatória.
22/01/2023 18:26

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a notícia de captura dos condenados IVACI RODRIGUES DE ANDRADE e ERICKE MONTEIRO NUNES. No mais, determino que a secretaria promova a suspensão dos autos.
20/01/2023 14:54

Certifico que, encaminho os autos conclusos para inclusão de suspensão processual, para fins de regularização processual, nos termos determinado em Ofício Circular n. 004/2023-CGJ.
20/01/2023 14:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
24/08/2022 10:34

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 742.
16/08/2022 14:32

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 741.
15/08/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2022 13:42:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/08/2022 14:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2022 13:42:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).
05/08/2022 08:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/08/2022 13:42:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA
03/08/2022 13:42

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 736.
03/08/2022 12:30

Certifico a conclusão dos autos para decisão, face pedido de habilitação à ordem 736.
03/08/2022 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
31/07/2022 13:31

PEDIDO DE HABILITAÇÃO E ACESSO AO ACERVO VIRTUAL
06/06/2022 11:39

Certifico que os autos aguardam captura dos réus.
27/05/2022 10:15

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente ao mandado assinado no BNMP, inerente aos réus IVACI RODRIQUES DE ANDRADE e ERICKE MONTEIRO NUNES.
20/05/2022 14:37

Certifico que, autos aguardam assinatura de mandado no BNMP.
13/05/2022 11:07

Certifico que, autos aguardam assinatura de mandado no BNMP.
11/05/2022 12:52

Certifico que, autos aguardam assinatura de mandado no BNMP.
06/05/2022 12:10

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 06/05/2022
06/05/2022 12:09

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE - emitido(a) em 06/05/2022
06/05/2022 11:37

Certifico que os autos aguarda assinatura de mandado de prisão.
02/05/2022 14:17

Em Atos do Juiz. A considerar que os réus ERICKE MONTEIRO NUNES E IVACI RODRIGUES DE ANDRADE foram condenados como incursos nas penas do art. 121, § 2º, I, IV e V c/c com art. 14, II e art. 29, todos do Código Penal Brasileiro em regime inicial fechado e,
02/05/2022 09:52

Certifico que considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento dos regimes semiaberto e fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastr
02/05/2022 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
02/05/2022 09:46

Código de rastreabilidade: 8032022733853 Documento: OFICIO VEP_merged.pdf Remetente: Secretaria Única das Varas Criminais da Comarca de Macapá ( LUELY UBAIARA RODRIGUES ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio
02/05/2022 09:38

Nº: 4123009, ENCAMINHAMENTO DE PEÇAS - CARTA DE SENTENÇA para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 02/05/2022
20/04/2022 14:08

Em Atos do Juiz. A considerar os documentos juntados à ordem 720, no qual consta que o acórdão transitou em julgado em 07/12/2021, comunique-se a VEP para fins de conversão da carta guia provisória em definitiva. Após o cumprimentos das determinações cont
20/04/2022 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
20/04/2022 08:39

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): decisão - RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.356.705 AMAPÁ, bem como da certidão do trânsito em julgado.
16/03/2022 10:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.
10/03/2022 12:51

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso no STJ.
09/03/2022 14:43

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s), inerente às peças encaminhadas pelo STF.
09/03/2022 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
21/02/2022 11:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ: AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4) autuado em 10/08/2021 Detalhes Fases Decisões Petições Pautas PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ERICKE MONTEIRO NUNES ADVOGAD
17/01/2022 08:32

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ: AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4) autuado em 10/08/2021 PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ERICKE MONTEIRO NUNES ADVOGADO:SANDRO MODESTO DA SILVA - AP000399 ADVOGADO:THAYS
11/01/2022 13:55

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ: AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4) autuado em 10/08/2021 Detalhes PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ERICKE MONTEIRO NUNES ADVOGADO:SANDRO MODESTO DA SILVA - AP000399 ADVO
27/10/2021 08:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ: AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4) autuado em 10/08/2021 Detalhes PROCESSO:AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE :ERICKE MONTEIRO NUNES ADVOGADO:SANDRO MODESTO DA SILVA - AP000399 ADVO
23/09/2021 09:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - julgamento do recurso no STJ (AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4)
17/09/2021 13:50

Em Atos do Juiz. A considerar que os autos aguardam o julgamento do recurso no STJ (AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4), promova a secretaria o acompanhamento mensal no site daquela Corte.
17/09/2021 10:36

Certifico que faço autos conclusos com manifestação o M.P. de ordem 705.
17/09/2021 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
08/09/2021 11:48

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2021, às 11:48:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
08/09/2021 10:10

Remessa
08/09/2021 10:10

Em Atos do Promotor.
03/09/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 11:25:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/09/2021 09:02

Remessa
02/09/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 08:31:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
01/09/2021 13:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/09/2021 13:38

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem 699, faço remessa ao RMP para ciência, no prazo legal.
27/08/2021 15:32

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público para conhecimento e providências acerca da devolução dos autos com recursos pendentes junto ao STJ e ao STF, na forma do disposto no art. 257, II, do CPP.
26/08/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 12:03:48, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/08/2021 12:03

Conclusão
26/08/2021 09:51

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
26/08/2021 09:50

Tendo em vista a determinação constante no mov. 689, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª Vara do Tribunal do Júri Macapá) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4).
26/08/2021 09:48

Certifico que o movimento de ordem nº 693 foi salvo indevidamente.
26/08/2021 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 694.* Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, sob o n. AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4).
26/08/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 08:14:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
25/08/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA
25/08/2021 13:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 30/07/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1946185 / AP (2021/0243214-4).
30/07/2021 09:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
28/07/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 11:28:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/07/2021 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/07/2021 08:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
21/07/2021 07:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 676.
19/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.
16/07/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000124/2021
16/07/2021 10:56

Decisão (16/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2021
16/07/2021 10:55

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 10:19:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA Advoga
16/07/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 10:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/07/2021 10:48

CÂMARA ÚNICA
16/07/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. Negou-se seguimento ao Recurso Especial (evento 610) e ao Recurso Extraordinário (evento 611). Apresentados agravos nos movimentos processuais 625 e 626, houve a juntada de contrarrazoados pelo Ministério Público do Amapá nos eve
14/07/2021 11:10

Conclusão
14/07/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/07/2021 10:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/07/2021 10:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/07/2021 10:37

Certifico que o movimento de ordem nº 663 foi salvo indevidamente.
14/07/2021 10:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 637.
14/07/2021 10:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 665.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
14/07/2021 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).
04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
04/07/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
01/07/2021 20:56

Remessa
01/07/2021 20:52

Em Atos do Procurador.
01/07/2021 20:17

Em Atos do Procurador.
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
26/06/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).
25/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.
24/06/2021 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000109/2021
24/06/2021 15:01

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 15:01:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2021 11:38

Remessa
24/06/2021 11:30

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES ORDENS 610/611 E CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO ORDENS 625/626.
24/06/2021 11:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 11:20:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/06/2021 10:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/06/2021 10:05

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos agravos em recurso especial e em recurso extraordinário interpostos (movimentos 625 e 626).
24/06/2021 10:01

Rotinas processuais (24/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021
24/06/2021 10:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2021 10:00:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA Advogado
24/06/2021 10:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES aos AGRAVOS EM RECURSO ESPECIAL e EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO [Movimentos de Ordem nº 625 e 626]
23/06/2021 16:07

Protocolo Nº 20651249 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINARIO
23/06/2021 15:59

Protocolo Nº 20651185 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL DE ERICKE MONTEIRO NUNES
21/06/2021 08:06

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 622 e 623.
17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
17/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2021 em 17/06/2021.
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000103/2021
16/06/2021 12:01

Decisão (15/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 12:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA Advogado Réu: FERNANDO JOSE SO
16/06/2021 11:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/06/2021 19:50:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANTO
16/06/2021 11:57

Decisão (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/06/2021
16/06/2021 11:51

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA Advogado Réu: FERNANDO J
16/06/2021 11:50

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 16/06/2021 07:28:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO
16/06/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 11:13:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/06/2021 09:09

CÂMARA ÚNICA
16/06/2021 07:28

Em Atos do Desembargador. ERICKE MONTEIRO NUNES interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação do
15/06/2021 19:50

Em Atos do Desembargador. ERICKE MONTEIRO NUNES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea a da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, que negou provimento ao recurso de apelação do recorr
08/06/2021 13:45

Conclusão
08/06/2021 13:45

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 12:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/06/2021 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
08/06/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:37:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
08/06/2021 00:10

Remessa
08/06/2021 00:05

Em Atos do Procurador.
07/06/2021 23:58

Em Atos do Procurador.
07/06/2021 23:54

Procuradoria de Justiça. Contrarrazões ao Recurso Extraordinário.
07/06/2021 23:34

Em Atos do Procurador.
07/06/2021 23:30

Procuradoria de Justiça. Contrarrazões ao Recurso Especial.
26/05/2021 11:16

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:16:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/05/2021 10:55

Remessa
26/05/2021 10:53

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 571, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS ELETRÔNICAS 589 E 590).
26/05/2021 10:52

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, em 25-02-2021.
26/05/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 10:21:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
26/05/2021 09:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/05/2021 09:05

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA
26/05/2021 09:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (mov. 571), e para CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL (mov. 589) e EXTRAORDINÁRIO (mov. 590)
21/05/2021 12:19

Recurso Extraordinário
21/05/2021 12:17

Recurso Especial
06/05/2021 11:35

Certifico que o presente feito aguarda prazo recursal para ERICKE MONTEIRO NUNES.
04/05/2021 13:12

Certifico que em 03/05/2021, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso pelos recorrentes IVACI RODRIGUES DE ANDRADE e JOSÉ MARIA DA SILVA contra o r. ACÓRDÃO de ordem #571.
27/04/2021 15:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual que foi gerada esta rotina para fechar movimento que constam em aberto indevidamente.
25/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).
25/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
25/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
25/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
25/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
25/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
16/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
15/04/2021 09:13

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advoga
15/04/2021 09:13

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE MARIA DA SILVA, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE E ERICKE MONTEIRO NUNES e não-provido na data: 14/04/2021 12:05:52 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSOR
15/04/2021 09:12

Acórdão (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
15/04/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:17:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
14/04/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA
14/04/2021 12:05

Em Atos do Desembargador.
12/04/2021 10:23

Conclusão
12/04/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:23:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/04/2021 13:22

GABINETE 02
08/04/2021 12:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
07/04/2021 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 59ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/03/2021 a 06/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
23/03/2021 11:00

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 557, 558 e 560 .
17/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/03/2021 08:00 até 05/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 18:20

Pauta de Julgamento (26/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021
16/03/2021 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 59, realizada no período de 26/03/2021 08:00:00 a 05/04/2021 23:59:00
16/03/2021 16:37

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 16:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/03/2021 16:22

CÂMARA ÚNICA
15/02/2021 08:49

Pedido de levantamento de Honorários
17/12/2020 12:28

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/12/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:52:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/12/2020 11:52

Conclusão
01/12/2020 13:43

GABINETE 03
01/12/2020 13:42

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
01/12/2020 08:13

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta VIRTUAL de Julgamento.
01/12/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 08:11:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
01/12/2020 07:38

CÂMARA ÚNICA
29/11/2020 09:14

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
18/06/2020 12:27

Conclusão
18/06/2020 12:27

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2020, às 12:27:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/06/2020 15:01

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
17/06/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 14:26:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA - TJAP2g
17/06/2020 13:51

Remessa
17/06/2020 13:51

Em Atos do Procurador.
15/06/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 12:57:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
15/06/2020 12:27

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
15/06/2020 12:10

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 454.
15/06/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 11:52:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
10/06/2020 17:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/06/2020 17:27

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
10/06/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 11:51:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
06/06/2020 23:27

CÂMARA ÚNICA
06/06/2020 23:25

Certifico a remessa à Câmara Única conforme despacho de ord. 517.
06/06/2020 03:06

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2020, às 03:05:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP - M
05/06/2020 13:03

Remessa
05/06/2020 13:03

Em Atos do Promotor.
05/06/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 08:17:32, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2020 05:57

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP
05/06/2020 05:42

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 05:42:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/06/2020 03:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/06/2020 03:36

Certifico a remessa ao MP para contrarrazões.
28/05/2020 15:21

Certifico que encaminhei a Guia de Recolhimeto do acusado JOSE MARIA DA SILVA, bem como seus anexos, via e-mail ([email protected]), conforme solicitação de ordem 118.
21/05/2020 09:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de leitura do malote digital de ordem 523
19/05/2020 09:42

Certifico que encaminhei, via Malote Digital, a Carta Precatória de ordem 522 ao Cartório Distribuidor da Comarca de Petrolina (TJPE). Código de rastreabilidade: 8032020604902 – Data de Envio: 19/05/2020 - 09:19:52.
14/05/2020 11:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - JOSE MARIA DA SILVA, endereçada à COMARCA DE PERNAMBUCO ( Juiz de Direito da 4ª Vara de Execuções Penais de Pernambuco ) - emitido(a) em 13/05/2020
13/05/2020 03:00

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37026 RELATIVA AO RÉU JOSE MARIA DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 1000189-34.2020.8.17.4003
05/05/2020 15:04

Em Atos do Juiz. Considerando as informações contidas no Ofício nº 055/2020-SJPDEG, noticiando o cumprimento do mandado de prisão expedido contra JOSÉ MARIA DA SILVA, expeça-se a respectiva Carta Guia de Execução Provisória, remetendo-a, via carta precató
30/04/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
30/04/2020 10:15

Faço juntada a estes autos do e-mail e Ofício nº 055/20/SJPDEG, solicitando informações.
03/04/2020 11:50

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para que apresente as contrarrazões.Após, retornem os autos à Câmara Única.
02/04/2020 08:12

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2020, às 08:12:24, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/04/2020 08:12

Conclusão
01/04/2020 12:14

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
01/04/2020 12:13

Faço remessa dos presentes autos à vara de origem, em diligência, para que sejam colhidas as contrarrazões recursais junto ao membro do Ministério Público com ofício no 1º grau.
26/03/2020 17:16

Razões da apelação de ERICKE MONTEIRO NUNES
02/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 12:49:20 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/02/2020 09:18

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 12:49:20 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: THIAGO SANTOS
20/02/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2020, às 10:20:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
19/02/2020 15:12

CÂMARA ÚNICA
19/02/2020 12:49

Em Atos do Desembargador. Mesmo intimado o Defensor-Público Geral (mov. 501), não houve juntada das razões recursais. Nesse passo, consoante orientação explicitada no Memo. Circular 001/2019 - GAB/VP, intime-se a Defensoria Pública para prestar as raz
17/02/2020 10:34

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 10:34:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/02/2020 10:34

Conclusão
14/02/2020 10:48

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
14/02/2020 10:47

Certifico que foi oficiado ao Defensor Público-Geral (movimento de ordem nº 501), e até a presente data não foi indicado defensor para atuar nos autos.
04/12/2019 12:52

Faço juntada a estes autos do ofício entregue em 04.12.2019.
03/12/2019 16:27

Nº: 3523007, Requisição/Solicitação geral para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/12/2019
03/12/2019 16:23

Documento: Nº: 3487814, Requisição/Solicitação geral para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2019 Motivo do cancelamento: erro material
24/10/2019 09:14

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 3487814, Requisição/Solicitação geral para - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP ( DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2019
22/10/2019 07:29

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2019, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
21/10/2019 14:27

CÂMARA ÚNICA
21/10/2019 08:53

Em Atos do Desembargador. Observa-se que, embora devidamente intimada, a Defensoria Pública deixou de apresentar as razões recursais, o que viola o direito de defesa do apelante. Diante disso, a fim de evitar eventual alegação de nulidade, oficie-se ao
18/10/2019 12:45

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2019, às 12:45:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2019 12:45

Conclusão
18/10/2019 10:56

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
18/10/2019 10:54

Certifico que decorreu o prazo concedido ao réu/apelante sem que apresentasse as suas razões recursais (movimento de ordem nº 487)
30/09/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2019 10:47:45 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
20/09/2019 13:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/09/2019 10:47:45 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens
19/09/2019 13:06

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 13:11:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
19/09/2019 12:51

CÂMARA ÚNICA
19/09/2019 10:47

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Defensoria Pública do Estado da Amapá para ofertar razões ao apelo interposto por ERICKE MONTEIRO NUNES. Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões. Por fim, ouça-se a Procuradoria-Ge
09/09/2019 09:12

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2019, às 09:12:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2019 09:12

Conclusão
09/09/2019 08:52

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
09/09/2019 08:50

Decurso de Prazo em 23/08/2019 sem que o réu ERICKE MONTEIRO NUNES constituisse novo patrono, embora devidamente intimado conforme juntada do Oficial de Justiça no mov. 480.
21/08/2019 12:36

Certifico de acordo com a Intimação efetuada (mov. 480), réu ERICKE MONTEIRO NUNES, que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando prazo para que ele constitua novo patrono.
21/08/2019 12:35

Certifico de acordo com a Intimação efetuada (mov. 480), réu ERICKE MONTEIRO NUNES, que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando prazo para que ele constitua novo patrono.
19/08/2019 10:16

Mandado
08/08/2019 09:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 08/08/2019
02/08/2019 08:08

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 08:12:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
02/08/2019 08:05

CÂMARA ÚNICA
01/08/2019 11:35

Em Atos do Desembargador. Embora regularmente intimado, o patrono constituído pelo apelante não apresentou razões recursais (mov. 469). Nos termos da jurisprudência do STJ, constatada a inércia do advogado para apresentação das razões recursais, o réu dev
18/07/2019 08:23

Conclusão
18/07/2019 08:23

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2019, às 08:23:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/07/2019 14:19

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
17/07/2019 14:18

Certifico que, em 11/07/2019, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.
12/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 13:29:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de SANDRO MODESTO DA SILVA (Advogado Réu).
12/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 13:29:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
12/07/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 13:29:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).
03/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2019 em 03/07/2019.
02/07/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000117/2019
02/07/2019 09:56

Despacho (01/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2019
02/07/2019 09:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/07/2019 13:29:16 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO MODESTO DA SILVA Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA Advogado Réu: FERNAN
02/07/2019 07:44

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2019, às 07:47:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
01/07/2019 13:30

CÂMARA ÚNICA
01/07/2019 13:29

Em Atos do Desembargador. Acolho a cota ministerial (mov. 454). Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600 do CPP. Após, intime-se a acusação para apresen
27/06/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 11:03:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/06/2019 11:03

Conclusão
27/06/2019 10:39

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
27/06/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 10:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/06/2019 09:24

Remessa
27/06/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2019, às 09:19:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
26/06/2019 18:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/06/2019 18:19

Em Atos do Procurador.
26/06/2019 10:39

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:39:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/06/2019 10:29

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
26/06/2019 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
26/06/2019 10:14

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2019, às 10:14:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
25/06/2019 13:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
25/06/2019 13:23

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
25/06/2019 12:59

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 13:02:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/06/2019 12:15

CÂMARA ÚNICA
25/06/2019 12:15

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2019, às 12:15:41, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
13/06/2019 09:49

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
13/06/2019 09:48

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, em cumprimento ao despacho anterior.
12/06/2019 12:41

Em Atos do Juiz. Recurso material e formalmente em ordem. Remeta-se ao TJAP, observado o duplo efeito, na forma do disposto no art. 601 do CPP.
04/06/2019 14:01

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 14:01:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/06/2019 14:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
04/06/2019 07:47

Remessa
04/06/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 07:45:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP
28/05/2019 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/05/2019 13:29

Em Atos do Promotor. EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COLENDA TURMA DOUTO(A) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA CONTRARRAZÕES EM APELAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio de seu Promotor de Justiça Substituto,
10/05/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 10:27:55, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/05/2019 08:53

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-MCP
08/05/2019 07:55

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 07:55:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/05/2019 16:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/04/2019 12:53

Em Atos do Juiz. Sobre o petitório 385, revogação da preventiva, compulsando detidamente os autos, verifica-se que não existe alteração em relação aos motivos que determinaram a segregação cautelar do réu JOSE MARIA DA SILVA. Sabe-se que o requerente
16/04/2019 19:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
16/04/2019 19:39

Protocolo Nº 15701814 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RAZÕES DA APELAÇÃO (Ivaci Rodrigues de Andrade).
15/04/2019 08:16

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 08:16:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -
14/04/2019 21:26

Remessa
14/04/2019 21:26

Em Atos do Promotor.
14/04/2019 18:22

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2019, às 18:22:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/04/2019 18:22

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2019, às 18:22:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/04/2019 09:22

GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP
11/04/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2019, às 08:51:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
10/04/2019 11:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
10/04/2019 11:15

Certifico a remessa dos autos ao MP, para manifestação acerca do pedido de revogoção de prisão, à ordem 385, do réu Jose Maria, em captura.
08/04/2019 10:12

Em Atos do Juiz. Remetam-se ao MP para manifestação acerca do pedido de revogoção de prisão, à ordem 385, do réu Jose Maria, em captura.
29/03/2019 14:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
29/03/2019 14:23

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 14:23:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
28/03/2019 17:21

1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
28/03/2019 17:16

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2019, às 17:15:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
28/03/2019 16:58

CÂMARA ÚNICA
28/03/2019 12:43

Em Atos do Desembargador. Compulsando os autos, verifica-se a existência de pedido de revogação de prisão preventiva não analisada pelo Juiz a quo (mov. 385). Desta feita, retornem os autos ao juízo de origem para que seja dada a regular tramitação ao
25/03/2019 07:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 07:59:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/03/2019 07:58

Conclusão
22/03/2019 15:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
22/03/2019 15:41

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Carmo Antõnio - Relator em razão da apelação de movimento nº 387 ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.
22/03/2019 15:10

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 15:09:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/03/2019 12:41

CÂMARA ÚNICA
22/03/2019 10:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERICKE MONTEIRO NUNES, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/03/2019 10:46

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE MARIA DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
22/03/2019 10:45

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1651292 - Protocolad
22/03/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 10:04:14, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
15/03/2019 08:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
15/03/2019 08:23

Certifico que ante a juntada das contrarrazões do Ministério Público(mov.398) e, em cumprimento ao despacho de mov.393, faço remessa dos autos ao E. TJAP.
15/03/2019 07:20

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 07:20:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
15/03/2019 04:42

Remessa
15/03/2019 04:42

Em Atos do Promotor. Colenda Câmara, Trata-se de recurso de apelação interposto pela defesa de JOSÉ MARIA DA SILVA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, a qual rebate decisão do Colendo Tribunal do Júri da Capital, que condenou o
27/02/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 10:13:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/02/2019 09:08

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/02/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 09:06:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
26/02/2019 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
26/02/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público para parecer acerca do pedido revogação de prisão, ordem 385, e para contrarrazões da apelação de ordem 386. Recebo a apelação à ordem 387, conforme dispõe o art. 600,§4º. Com o retorno dos autos, remetam-se ao TJA
20/02/2019 07:44

Certifico que face às juntadas das petições de ordem 385, 386, 387 e 390 faço os autos conclusos.
20/02/2019 07:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
19/02/2019 15:13

Protocolo Nº 15333590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO E HABILITAÇÃO
19/02/2019 09:13

Certifico que face às juntadas das petições de ordem 385, 386 e 387 faço os autos conclusos.
19/02/2019 09:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
18/02/2019 17:41

Protocolo Nº 15323137 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição do Recurso de Apelação de ERICK NUNES e IVACI RODRIGUES.
18/02/2019 15:41

Protocolo Nº 15322520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Recurso de Apelação
18/02/2019 11:14

Protocolo Nº 15318894 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de revogação de prisão.
18/02/2019 09:23

Certifico o registro do mandado de prisão de JOSE MARIA DA SILVA no BNMP 2.0.
17/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2019 08:13:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu). Certifico a INTIMAÇÃO da Defesa para apresentação das razões recursais.
17/02/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2019 08:13:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu). Certifico a INTIMAÇÃO da Defesa para apresentação das razões recursais.
08/02/2019 10:31

Certifico a habilitção dos autos à SU Criminal para cadastro do mandado no BNMP.
07/02/2019 09:03

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - JOSE MARIA DA SILVA - emitido(a) em 07/02/2019
07/02/2019 08:48

Faço juntada a estes autos da sentença proferida nos autos do Processo Nº 0038816-39.2013.8.03.0001/1VCRIM, conforme determinado na ata da sessão de julgamento.
07/02/2019 08:13

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 07/02/2019 08:13:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA Advogado Réu: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
07/02/2019 08:13

Certifico a INTIMAÇÃO da Defesa para apresentação das razões recursais.
07/02/2019 08:12

Certifico a inclusão do audio da Sessão de Julgamento no sistema digital/nuvem.
07/02/2019 08:12

Certifico que reabri o termo de audiência apenas para inclusão da sentença lida em plenário no dia 06/02/2019, mantendo-se inalterado as demais informações da ata da sessão de julgamento.
06/02/2019 18:12

Em audiência
06/02/2019 18:12

JÚRI realizada em 06/02/2019 às '18:12'h
06/02/2019 18:12

Em audiência
06/02/2019 18:09

JÚRI agendada para 06/02/2019 às 19:09h
06/02/2019 18:05

JÚRI realizada em 06/02/2019 às '18:05'h
06/02/2019 18:05

Em audiência
18/01/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 17/12/2018 12:03 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2019 em 18/01/2019.
17/01/2019 14:28

Registrado pelo DJE Nº 000012/2019
17/01/2019 11:45

Edital (17/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/01/2019
15/01/2019 07:45

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 07:50:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
14/01/2019 15:26

Remessa
14/01/2019 15:05

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Parquet estadual, toma conhecimento, nesta data, da r. decisão virtual, datada de 19 de dezembro de 2018, que indeferiu a prisão preventiva de JOSÉ MARIA DA SILVA e IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, conforme movimento de orde
08/01/2019 15:21

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2019, às 15:21:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/01/2019 11:49

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
07/01/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 10:11:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
29/12/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2018 09:10:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
22/12/2018 21:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2018 09:10:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
19/12/2018 09:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/12/2018 09:42

Certifico que ao MP para ciência da decisão 354.
19/12/2018 09:41

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 19/12/2018 09:10:31 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA
19/12/2018 09:10

Em Atos do Juiz. CHAMO O FEITO À ORDEM. Observo que há 2 (dois) pedidos de revogação da prisão preventiva: uma em favor do réu JOSÉ MARIA DA SILVA (ordem nº 334) e outra em relação ao réu IVACI RODRIGUES DE ANDRADE (rotina extra nº 0048812-85.2018.8.03
17/12/2018 12:03

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE MARIA DA SILVA - emitido(a) em 17/12/2018
17/12/2018 10:19

Certifico que aguarda sessão de julgamento designada para 06/02/2019.
17/12/2018 09:19

Certifico que compareceu em secretaria o réu Sr. IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, em 17/12/2018, segundo o mesmo, encontra-se trabalhando e residindo para área de garimpo no Oiapoque, onde pode ser encontrado na casa de seu amigo taxista NAZARENO, mas que pod
14/12/2018 11:12

Mandado
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Vítima).
29/11/2018 06:01

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 na data: 29/06/2018 11:17:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
19/11/2018 08:17

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 06/02/2019 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogad
19/11/2018 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE - emitido(a) em 19/11/2018
26/10/2018 10:40

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.
02/08/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2018 09:25:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA (Advogado Réu).
23/07/2018 11:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2018 09:25:46 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DIEGO SAMIR ALVES DA SILVA
20/07/2018 09:25

Em Atos do Juiz. Conceda-se vista dos autos, ante o disposto no art. 7º, inc. XV, da lei n 8.906/94.
17/07/2018 15:03

Protocolo Nº 14090897 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos.
17/07/2018 15:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
09/07/2018 12:20

Certifico que os autos aguardam a expedição de documentos pela Secretaria Única Criminal.
06/07/2018 08:09

Em Atos do Juiz. Renovem-se os mandados de intimação para a próxima sessão de julgamento, em relação às partes e às testemunhas. Após, venham conclusos.
02/07/2018 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 06/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2018 em 02/07/2018.
29/06/2018 13:06

Registrado pelo DJE Nº 000116/2018
29/06/2018 11:21

Certifico que autos conclusos para decisão.
29/06/2018 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
29/06/2018 11:19

Agendamento de audiência (06/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2018
29/06/2018 11:17

JÚRI agendada para 06/02/2019 às 08:00h
29/06/2018 11:15

JÚRI realizada em 29/06/2018 às '11:15'h
29/06/2018 11:15

Em audiência
28/06/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 29/06/2018 às 08:00:00 na data: 18/06/2018 09:03:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
28/06/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 29/06/2018 às 08:00:00 na data: 18/06/2018 09:03:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
28/06/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 29/06/2018 às 08:00:00 na data: 18/06/2018 09:03:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).
25/06/2018 19:52

Mandado
25/06/2018 19:42

Mandado
23/06/2018 21:04

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 29/06/2018 às 08:00:00 na data: 18/06/2018 09:03:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/06/2018 12:17

Mandado
18/06/2018 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE - emitido(a) em 18/06/2018
18/06/2018 09:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 18/06/2018
18/06/2018 09:04

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 29/06/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogad
18/06/2018 09:03

JÚRI agendada para 29/06/2018 às 08:00h
18/06/2018 09:01

JÚRI realizada em 18/06/2018 às '09:01'h
18/06/2018 09:01

Em audiência
18/06/2018 09:01

Em audiência
17/06/2018 23:10

Protocolo Nº 13913615 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de redesignação de sessão de júri.
17/06/2018 23:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
17/06/2018 19:17

Dirigi-me ao local indicado no mandado em 31/05/2018 e 06/06/2018. Na primeira ocasião não havia ninguém e, na segunda, a Srª. Nilziane - que identificou-se como moradora da residência e ex-cunhada do Réu, informou que este fixou residência no Município d
15/06/2018 10:48

Certifico que o presente feito aguarda a realização da sessão plenária.
15/06/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2018, às 10:32:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS - MCP
15/06/2018 10:31

Remessa
15/06/2018 10:31

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Conforme certidão do Oficial de Justiça, em que o Réu José Maria não foi intimado para a Sessão de Julgamento, o Ministério Público manifestará na Sessão Plenária. Diante da impossibilidade da localização da testemunha
09/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 08:25:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu). conforme contido à #ordem 283, Sessão do Tribunal do Júri, às 08:00
09/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 08:25:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu). conforme contido à #ordem 283, Sessão do Tribunal do Júri
09/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 08:25:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . conforme contido à #ordem 283, Sessão do Tribunal do Júri, à
09/06/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 08:25:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido). conforme contido à #ordem 283, Sessão do Tribunal do Júri, às
07/06/2018 10:29

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 10:29:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2018 09:37

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
07/06/2018 09:30

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2018, às 09:30:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
06/06/2018 10:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/06/2018 10:50

Certifico que faço remessa ao MP.
05/06/2018 11:54

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
04/06/2018 08:01

Certifico que aguarda-se cumprimento do mandado de intimação de ordem 270.
30/05/2018 10:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/12/2017 08:25:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Au
28/05/2018 01:40

Mandado
25/05/2018 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
25/05/2018 12:10

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s).
09/05/2018 12:43

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2018, às 12:43:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/05/2018 10:15

Remessa
08/05/2018 10:14

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 10:14:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
07/05/2018 09:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/05/2018 09:47

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público manifesta ciência da sessão do júri agendada para o dia 18/06/2018.
05/05/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 18/06/2018 às 08:00:00 na data: 09/02/2018 10:38:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).
05/05/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 18/06/2018 às 08:00:00 na data: 09/02/2018 10:38:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
05/05/2018 02:45

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 18/06/2018 às 08:00:00 na data: 09/02/2018 10:38:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Assistido).
02/05/2018 13:15

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 13:15:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/05/2018 09:33

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
02/05/2018 09:27

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2018, às 09:26:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
27/04/2018 11:40

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0000651-20.2018.8.03.0009 com finalidade: PROCEDER COM A INTIMAÇÃO DO RÉU, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2018, ÀS 08H00.
27/04/2018 11:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
27/04/2018 11:18

Certifico que faço remessa ao M.P. para ciência do JÚRI agendada para 18/06/2018 às 08:00h.
27/04/2018 11:08

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: PROCEDER COM A INTIMAÇÃO DO RÉU, PARA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/06/2018, ÀS 08H00.
26/04/2018 08:03

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE MARIA DA SILVA, ELIEZER LIMA DOS SANTOS, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018 12:26

Intimação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 18/06/2018 às 08:00:00 na data: 09/02/2018 10:38:37 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/04/2018 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018 08:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018 08:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOCIMAR JORDAN FORTALEZA DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 25/04/2018
25/04/2018 08:49

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 18/06/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR
25/04/2018 08:31

Notificação (Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada. 18/06/2018 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO DEF
09/02/2018 10:38

JÚRI agendada para 18/06/2018 às 08:00h
11/12/2017 10:21

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.
11/12/2017 10:17

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de sessão de julgamento pelo Gabinete.
05/12/2017 08:25

Em Atos do Juiz. Atenda-se a cota Ministerial, ordem 255.
04/12/2017 14:09

Conclusão
04/12/2017 14:09

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 14:09:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
04/12/2017 10:42

Remessa
04/12/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 10:39:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
04/12/2017 10:39

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2017, às 10:39:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
29/11/2017 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
29/11/2017 11:02

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Em especial atenção ao despacho eletrônico de ordem 246, o órgão ministerial vem se manifestar nos seguintes termos: Excelência, o Parquet, em consulta ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL foi localizada a testem
27/11/2017 15:28

Protocolo Nº 12927297 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de desentranhamento de petição estranha aos autos.
27/11/2017 14:03

Protocolo Nº 12926842 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de Manifestação ao art. 402, e ao despacho proferido nos autos, em favor de Victor Gabriel Nobre da Silva.
27/11/2017 12:04

Protocolo Nº 12925783 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de pedido de Reconsideração da decisão exarada no despacho nº 246, em favor de Ericke Monteiro Nunes e Ivaci Rodrigues de Andrade.
24/11/2017 08:10

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2017, às 08:10:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. IACI PELAES DOS REIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/11/2017 09:09

GAB DR. IACI PELAES DOS REIS
23/11/2017 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2017, às 09:01:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
22/11/2017 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/11/2017 10:29

Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao MP, conforme movimento de ordem n. 246.
22/11/2017 10:13

Em audiência
22/11/2017 10:13

JÚRI realizada em 22/11/2017 às '10:13'h
22/11/2017 07:33

Mandado
21/11/2017 09:01

Protocolo Nº 12890509 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Trata-se de pedido de oitiva de testemunhas na sessão do júri marcada para o dia 22/11/2017, às 8h.
21/11/2017 08:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de inclusão das mídias das audiências realizadas em 08/04/2016 e 24/08/2016 no sistema TucujurisDoc.
21/11/2017 08:03

ENTREGUE POR ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - PROMOTOR DE JUSTIÇA
13/11/2017 11:34

Mandado
07/11/2017 14:38

Em Atos do Juiz. Ouça-se o Parquet.
06/11/2017 12:50

Protocolo Nº 12818475 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Habilitação Representante da Assistência de Acusação.
06/11/2017 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
31/10/2017 09:46

ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - REALIZADA MEDIANTE CAUTELA
30/10/2017 20:15

Mandado
29/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2016 às 10:30:00 na data: 18/12/2015 14:34:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
29/10/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2016 às 10:30:00 na data: 18/12/2015 14:34:01 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/10/2017 08:42

Mandado
20/10/2017 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIEZER LIMA DOS SANTOS - emitido(a) em 19/10/2017
20/10/2017 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOCIMAR JORDAN FORTALEZA DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 19/10/2017
20/10/2017 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE - emitido(a) em 19/10/2017
20/10/2017 08:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 19/10/2017
20/10/2017 07:51

Certifico que faço a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sessão de julgamento designada para o dia 22.11.2017.
19/10/2017 14:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE MARIA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 19/10/2017
19/10/2017 14:08

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE MARIA DA SILVA - emitido(a) em 19/10/2017
19/10/2017 13:28

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/04/2016 às 10:30:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚ
19/10/2017 10:40

JÚRI agendada para 22/11/2017 às 08:00h
19/10/2017 10:39

antecipação por determinação judicial - Portaria 52291/2017
29/09/2017 13:06

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.04/2017 usuário 15.
11/07/2017 09:21

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 12/03/2018 às 08:00h
07/07/2017 09:48

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROCESSO. O Ministério Público do Amapá ofereceu denúncia contra ERICKE MONTEIRO NUNES, JOSÉ MARIA DA SILVA e IVACIR RODRIGUES DE ANDRADE, qualificados nos autos do processo em epigrafe, pela prática do crime de homicídio
06/07/2017 21:33

Protocolo Nº 12203654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
06/07/2017 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL
03/07/2017 22:09

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/07/2017 12:05:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/07/2017 22:09

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/07/2017 12:05:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/07/2017 12:06

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/07/2017 12:05:32 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MA
03/07/2017 12:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
27/06/2017 08:59

Em Atos do Juiz. Vista à DEFENAP.
26/06/2017 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER
26/06/2017 08:39

Decurso de Prazo para Advogado constituído e DEFENAP, devidamente intimados, se manifestarem nos termos do art. 422, do CPP.
27/05/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2017 11:14:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).
18/05/2017 12:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2017 11:14:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
17/05/2017 18:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2017 11:14:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/05/2017 18:12

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2017 11:14:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/05/2017 11:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 17/05/2017 11:14:56 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO DEFENSORIA
17/05/2017 11:14

Certifico a intimação/notificação da defesa para manifestação na fase do art.422 do CPP.
16/05/2017 11:28

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2017, às 11:28:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
16/05/2017 07:49

Remessa
16/05/2017 07:39

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O representante do Parquet, no uso de suas atribuições legais, vem, nos termos do art. 422 do CPP, enfatizar que não tem diligências a requerer nesta fase processual, no entanto, vem apresentar o rol de testemunhas abaixo
09/05/2017 09:02

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2017, às 09:00:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/05/2017 08:54

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
09/05/2017 08:52

Remessa Cancelada
09/05/2017 08:42

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2017, às 08:41:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
05/05/2017 09:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/05/2017 16:52

Certifico que os autos foram habilitados para o Gabinete fazer remessa ao Ministério Público para o art. 422, do CPP.
02/05/2017 16:51

Nos termos da Portaria 001/2016, deste Juízo passo à fase do art. 422, do CPP.
02/05/2017 16:49

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 11/04/2017 em relação ao réu IVACI RODRIGUES DE ANDRADE.
02/05/2017 16:48

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 14/03/2017 em relação ao réu JOSÉ MARIA DA SILVA.
02/05/2017 16:47

Certifico que a sentença de pronúncia transitou em julgado em 13/02/2017 em relação ao réu ERICKE MONTEIRO NUNES.
03/04/2017 10:18

Certifico e dou fé que: INTIMEI: IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, EM: 03/04/2017. 8h inicialmente me dirigi ao endereço que consta no mandado (RUA DO LIMÃO, 887 MORADA DAS PALMEIRAS), onde fui informado do novo endereço do réu: - AV. FIGO, 132 MORADA DAS PALM
14/03/2017 14:54

Decurso de Prazo: RÉU JOSÉ MARIA DA SILVA INTERPOR RECURSO
14/03/2017 14:53

Decurso de Prazo: RÉU ERICKE MONTEIRO NUNES INTERPOR RECURSO
13/03/2017 12:55

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo recursal de todos os réus.
13/03/2017 10:32

Decurso de Prazo: ADVOGADO DA PARTE RÉ (ORDEM 178).
13/03/2017 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
09/03/2017 11:56

Intimação DE SENTENÇA para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE - emitido(a) em 08/03/2017
06/03/2017 08:42

Em Atos do Juiz. Intimar o réu IVACI no endereço atualizado pelo Oficial de Tartarugalzinho/AP.
06/03/2017 08:33

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça, referente a carta precatória expedida à Comarca de Tartarugalzinho/AP.
06/03/2017 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
03/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2017 11:57:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
21/02/2017 11:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/02/2017 11:57:40 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen
21/02/2017 11:57

Em Atos do Juiz. A Defesa não especifica que ato judicial pretende combater na interposição do recurso de apelação (ordem 176), não sendo possível a aplicação do art. 579, CPP ao caso concreto, sobretudo porque o feito está em fase de intimação da pronúnc
21/02/2017 10:07

Protocolo Nº 11502205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. interposição
21/02/2017 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
14/02/2017 01:00

Certifico que o Edital expedido em 31/01/2017 19:23 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2017 em 14/02/2017.
13/02/2017 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000031/2017
13/02/2017 08:18

Edital (31/01/2017) - Enviado para a resenha gerada em 13/02/2017
12/02/2017 14:08

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERICKE MONTEIRO NUNES, EM: 04/02/2017. Após as formalidades legais, exarou seu ciente e recebeu a cópia que lhe ofereci. Mandado nº 2664466 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 60
05/02/2017 02:45

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS (Advogado Réu).
31/01/2017 19:23

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - JOSE MARIA DA SILVA - emitido(a) em 31/01/2017
31/01/2017 15:44

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0000067-96.2017.8.03.0005 com finalidade: INTIMAR O RÉU ERICKE MONTEIRO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
31/01/2017 13:49

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ORLANDO NUNES DE ABREU NETO (Advogado Auxiliar Réu).
31/01/2017 07:59

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
31/01/2017 07:59

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
31/01/2017 07:59

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
31/01/2017 07:59

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
30/01/2017 10:52

Em Atos do Juiz. Intime-se por edital.
30/01/2017 10:38

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: INTIMAR O RÉU ERICKE MONTEIRO DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
30/01/2017 09:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
30/01/2017 09:37

Certifico que foi decretada a revelia do réu JOSE MARIA DA SILVA, na audiência de 24/08/2016, e conforme certidão do Oficial de Justiça de fls. 183 não reside mais no endereço constante nos autos.
27/01/2017 08:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 26/01/2017
27/01/2017 08:22

Intimação DE SENTENÇA para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 26/01/2017
26/01/2017 16:25

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré
26/01/2017 16:24

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/01/2017 11:46:30 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS Advogado Auxiliar Réu: ORLANDO NUNES DE ABREU NETO
20/01/2017 11:11

Certifico que os autos aguardam a intimação das partes da sentença de pronúncia.
20/01/2017 11:10

Torno pública nesta data a sentença de pronúncia proferida nestes autos, conforme movimento de ordem 153.
19/01/2017 11:46

Em Atos do Juiz.
06/12/2016 17:27

Certifico que faço os autos conclusos para sentença.
06/12/2016 17:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
06/12/2016 11:01

ENTREGUE POR MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO - PROCURADOR DA PARTE
04/12/2016 15:10

Protocolo Nº 11222366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AF
01/12/2016 07:48

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:48

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:48

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:48

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:48

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:48

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
01/12/2016 07:48

Intimação via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/11/2016 11:41

DEFENSOR(A): MARCELO LISBOA ASSUNCAO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 193 FOLHAS
29/11/2016 10:08

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/11/2016 10:06:07 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: 11.***.***/0001-00 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
29/11/2016 10:06

Certifico que enviei para resenha expediente de intimação ao Defensor Público MARCELO LISBOA ASSUNÇÃO para, no prazo legal, apresentar alegações finais em relação ao réu José Maria da Silva.
24/11/2016 08:14

ENTREGUE POR PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - PROCURADOR DA PARTE
23/11/2016 12:26

Protocolo Nº 11170768 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS
22/11/2016 14:30

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando resposta da carta precatória, anexo virtual.
21/11/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2016 em 21/11/2016.
18/11/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2016
18/11/2016 12:53

Rotinas processuais (18/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2016
18/11/2016 12:53

Certifico que enviei para resenha expediente de intimação ao Advogado PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS, para restituir os autos ao Juízo da Vara do Tribunaldo Júri de Macapá.
18/11/2016 12:50

Nos termos da Portaria 001/2016, deste Juízo, expeço edital de intimação ao advogado solicitando restituição dos autos.
09/11/2016 13:37

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, procedo a finalização de históricos.
07/11/2016 12:23

ADVOGADO(A): PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 193 FOLHAS
04/11/2016 09:59

Em Atos do Juiz. Como são revéis, nomeio a Defensoria Pública para patrocinar os interesses dos réus ERICKE e IVACI, sem prejuízo de eventual arbitramento de honorários ao final do processo em favor daquele ente público. Aguardar o retorno da diligênci
26/10/2016 23:21

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO sob nº 0001222-71.2016.8.03.0005 com finalidade: INTIMAR O RÉU IVACI RODRIGUES PARA CONSTITUIR ADVOGADO
25/10/2016 10:03

Carta Precatória enviada para comarca de TARTARUGALZINHO com finalidade: INTIMAR O RÉU IVACI RODRIGUES PARA CONSTITUIR ADVOGADO
25/10/2016 09:48

Certifico que foi declarado, em audiência do dia 24/08/2016, a revelia dos acusados ERICKE MONTEIRO NUNES e JOSÉ MARIA DA SILVA.
25/10/2016 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
20/10/2016 11:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 19/10/2016
18/10/2016 14:06

Decurso de Prazo para defesa apresentar alegações finais.
10/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 05/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2016 em 10/10/2016.
07/10/2016 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000186/2016
07/10/2016 10:49

Despacho (05/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2016
05/10/2016 10:57

Em Atos do Juiz. Considerando que não há qualquer manifestação de renúncia nos autos e como medida prévia à nomeação do defensor dativo para prosseguir no feito, renove-se a intimação aos Advogados para que apresentem a peça defensiva ou justifiquem, no m
04/10/2016 08:09

Decurso de Prazo para defesa apresentar alegações finais.
04/10/2016 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
27/09/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2016 em 27/09/2016.
26/09/2016 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000177/2016
26/09/2016 15:14

Rotinas processuais (26/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2016
26/09/2016 15:13

Certifico que enviei para resenha expediente de intimação aos Advogados PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS e JOAQUIM RAIMUNDO GIBSON MACHADO para, no prazo legal, apresentarem alegações finais.
23/09/2016 11:45

Certifico que o movimento de ordem nº 110 foi salvo por equívoco. Em tempo, certifico que os presentes autos encontram-se aguardando cumprimento de expediente.
23/09/2016 11:28

Conclusão
23/09/2016 11:28

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2016, às 11:28:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP
21/09/2016 19:02

Remessa
21/09/2016 18:57

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, O Órgão Ministerial, por meio de seu representante legal com assento na Vara do Tribunal do Júri, no desempenho de suas atribuições constitucionais vem, à honrosa presença de Vossa Excelência, na condição de autor, oferec
14/09/2016 10:08

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2016, às 10:08:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/09/2016 09:59

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA
14/09/2016 09:58

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2016, às 09:58:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
14/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2016 em 14/09/2016.
12/09/2016 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000168/2016
09/09/2016 17:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/09/2016 17:15

Faço juntada a estes autos do ofício nº 2260/2016 - 1ª Vara de Oiapoque, encaminhando carta precatória, com diligênica negativa às fls. 179/184.
09/09/2016 17:09

Despacho (31/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2016
01/09/2016 10:48

Vistos em inspeção, etc. Processo em ordem.
31/08/2016 17:25

Em Atos do Juiz. Sobre a renúncia de poderes protocolada pelo Dr. Nariston Alberto, OAB 2254/AP, vejo que a procuração outogarda pelo réu às fl. 133 foi restrita à apresentação da resposta à acusação, não havendo falar-se em posterior abandono de causa.
26/08/2016 15:07

Faço juntada a estes autos da petição informando renúncia do mandato procuratório às fls. 178. - Protocolo Nº 154033/2016 - Protocolado(a) em 26/08/2016 às 10:22:06
26/08/2016 15:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOAO GUILHERME LAGES MENDES
26/08/2016 15:02

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual dos acusados às fls. 171/177v.
26/08/2016 14:39

Certifico que, a Carta Precatória expedida à Comarca de Oiapoque com a finalidade de intimar o réu JOSÉ MARIA DA SILVA para audiência, não foi cumprida, conforme andamento processual, o qual faço juntada às fls. 170 dos autos.
26/08/2016 14:25

Faço juntada a estes autos do Termo de Audiência, do Termo de Conhecimento assinado pelo réu IVACI RODRIGUES DE ANDRADE e do CD com áudio às fls.165/169.
24/08/2016 12:22

Em audiência
24/08/2016 12:22

Instrução e Julgamento realizada em 24/08/2016 às '12:22'h
05/08/2016 14:13

Faço juntada a estes autos da carta precatória enviada à comarca de tartarugalzinho, com diligência negativa às fls.162/164.
11/07/2016 14:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ELIEZER LIMA DOS SANTOS, EM: 09/07/2016. Recebeu a contrafé e exarou seu ciente no anverso do mandado. Assim, o mandado foi cumprido. Mandado nº 2508288 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
11/07/2016 10:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 08/07/2016
08/07/2016 14:35

Certifico que foi constatado, junto ao Juízo de Tartarugalzinho, que a carta precatória expedida, com finalidade de intimação do réu IVACI RODRIGUES para audiência (mov 82), foi distribuída em duplicidade, cujo conteúdo e direcionamento, por erro do siste
05/07/2016 08:29

Certifico e dou fé que: INTIMEI: ERICKE MONTEIRO NUNES, EM: 04/07/2016. Às 09:05 h do interior teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2508289 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53
01/07/2016 08:40

Certifico que, nesta data, a Defensora Pública Dra. SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 24/08/2016, às 10h30min, saindo devidamente intimada.
30/06/2016 14:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DIRETOR(A) DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 14:06

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DISTRIBUIDA EM DUPLICIDADE - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Coma
30/06/2016 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 09:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIEZER LIMA DOS SANTOS - emitido(a) em 30/06/2016
30/06/2016 09:16

Certifico que, conforme determinação do Ato Conjunto nº 366/2015 - GP/CGJ, realizei, na data de hoje, a partir às 9h, as ligações telefônicas ao réu ERICKE MONTEIRO NUNES, IVACI RODRIGUES DE ANDRADE e JOSÉ MARIA DA SILVA e à testemunha ELIEZER LIMA DOS SA
30/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/08/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2016 em 30/06/2016.
29/06/2016 17:21

Registrado pelo DJE Nº 000118/2016
29/06/2016 13:20

Agendamento de audiência (24/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2016
28/04/2016 18:30

Certifico que os autos aguardam audiência.
26/04/2016 14:06

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2016, às 14:04:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
26/04/2016 09:22

Remessa
26/04/2016 09:21

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2016, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
25/04/2016 13:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/04/2016 13:35

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público informa, que em diligências realizadas pelo Gabinete Militar do MP-AP, encontrou o atual paradeiro da testemunha Eliezer Lima dos Santos arrolada por este Órgão Ministerial, eis que esta reside à Rua
19/04/2016 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2016, às 11:38:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/04/2016 09:15

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
13/04/2016 09:14

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2016, às 09:15:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
11/04/2016 09:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/04/2016 16:32

Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2016 às 10:30h
08/04/2016 12:23

Em audiência
08/04/2016 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 08/04/2016 às '12:23'h
08/04/2016 12:23

Em audiência
07/04/2016 10:41

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando ofício nº 848/2016, em resposta à Carta Precatória de Oiapoque, com diligência negativa às fls. 155/157.
06/04/2016 10:28

ENTREGUE POR ORLANDO NUNES DE ABREU NETO - PROCURADOR DA PARTE
04/04/2016 11:28

ADVOGADO(A): ORLANDO NUNES DE ABREU NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 154 FOLHAS
01/04/2016 15:20

Faço juntada a estes autos do malote digital, encaminhando mandado de intimação do réu IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, juntamente com a certidão do Oficial de Justiça, com diligência negativa, em resposta à Carta Precatória expedida à Comarca de Tartarugalzin
14/03/2016 15:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOCIMAR JORDAN FORTALEZA DE ALBUQUERQUE, EM: 12/03/2016. Às 09:55 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2409965 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 49
14/03/2016 15:43

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOCIMAR JORDAN FORTALEZA DE ALBUQUERQUE, EM: 12/03/2016. Às 09:55 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Mandado nº 2409965
10/03/2016 11:40

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, procedo a finalização de históricos.
10/03/2016 11:38

Certifico que, nesta data, a Defensora Pública Dra. SANDRA ELÍSIA DE SOUZA PELAES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 08/04/2016, às 10h30min, saindo devidamente intimada.
09/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2016 em 09/03/2016.
08/03/2016 17:15

Registrado pelo DJE Nº 000043/2016
08/03/2016 12:20

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho ) - emitido(a) em 07/03/2016
08/03/2016 12:20

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - JOSE MARIA DA SILVA, ELIEZER LIMA DOS SANTOS, endereçada à 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/03/2016
08/03/2016 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCIMAR JORDAN FORTALEZA DE ALBUQUERQUE - emitido(a) em 08/03/2016
08/03/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/04/2016 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2016 em 08/03/2016.
07/03/2016 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000042/2016
07/03/2016 15:26

Rotinas processuais (07/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2016
07/03/2016 15:25

Certifico que enviei para resenha expediente de intimação ao Advogado NÁRITON ALBERTO FERREIRA SOARES para ciência do despacho a seguir transcrito: "Não há na defesa inicial arguições de preliminares ou exceções. A matéria ventilada cinge-se ao mérito da
07/03/2016 15:12

Agendamento de audiência (08/04/2016) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2016
12/01/2016 10:03

Certifico que, nesta data, o(a) réu ERICKE MONTEIRO NUNES, RG 190449/AP, CPF *03.***.*15-62 compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 08/04/2016 às 10:30, saindo devidamente intimado(a). Na oportunidade, confirmou que
18/12/2015 14:34

Instrução e Julgamento agendada para 08/04/2016 às 10:30h
18/12/2015 11:35

Certifico que em cumprimento à determinação da Portaria 45865/2015-GP, que suspendeu os prazos processuais dos feitos judiciais no período de 07 a 15/01/16, os mandados de intimação para audiência serão expedidos a partir do dia 18/01/15.
17/12/2015 14:57

Em Atos do Juiz. Não há na defesa inicial arguições de preliminares ou exceções. A matéria ventilada cinge-se ao mérito da causa, o que requer dilação probatória. Por enquanto, também não é causa para absolvição sumária. Designe-se data para instrução e
17/12/2015 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
17/12/2015 09:48

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação de IVACI RODRIGUES DE ANDRADE às fls. 147/149. - Protocolo Nº 212256/2015 - Protocolado(a) em 17/12/2015 às 08:56:28
09/12/2015 10:49

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
09/12/2015 10:49

Decurso de Prazo para o acusado IVACI RODRIGUES DE ANDRADE apresentar resposta à acusação.
26/11/2015 14:50

Faço juntada a estes autos do malote digital devolvendo carta precatória às fls. 145/146.
16/11/2015 13:51

Faço juntada a estes autos da resposta à acusação do réu ERICKE às fls. 139/144. - Protocolo Nº 189895/2015 - Protocolado(a) em 16/11/2015 às 13:15:39
13/11/2015 11:20

Em Atos do Juiz. 1. Considerando que não há qualquer manifestação de renúncia nos autos e como medida prévia à nomeação do defensor dativo para prosseguir no feito, renove-se a intimação ao Dr. Paulo José para que apresente a resposta à acusação do réu ER
12/11/2015 13:33

Certifico que faço os autos conclusos com certidão (mov. 27) e resposta à acusação do réu JOSE MARIA de fls. 129/138.
12/11/2015 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
12/11/2015 13:24

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhando ofício nº 3271/2015, com resposta da carta precatória expedida à Comarca de Oiapoque às fls. 121/138.
10/11/2015 15:16

Certifico que o movimento de ordem nº 28 foi salvo indevidamente em razão da devolução da carta precatória.
10/11/2015 14:36

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 29.* Nos termos da Portaria 002/2015, art. 6º, deste Juízo, expedirei ofício solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória de citação expedida à Comarca de Oiapoque.
09/11/2015 17:55

Decurso de Prazo para defesa do réu ERICKE apresentar resposta à acusação.
26/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2015 em 26/10/2015.
23/10/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000194/2015
23/10/2015 13:39

Rotinas processuais (23/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2015
23/10/2015 13:39

Certifico que enviei para resenha expediente de intimação ao Advogado PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS para, no prazo legal, apresentar Resposta à Acusação.
23/10/2015 10:33

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE TARTARUGALZINHO ) - emitido(a) em 22/10/2015
22/10/2015 10:19

Faço juntada a estes autos da petição requerendo juntada de procuração em relaçao ao réu ERICKE e vista dos autos às fls. 119/120. - Protocolo Nº 157783/2015 - Protocolado(a) em 28/09/2015 às 13:29:21
22/10/2015 10:01

Certifico que a Carta Precatória expedida à 1ª Vara da Comarca de Oiapoque, com a finalidade de citar o réu JOSE MARIA DA SILVA foi tombada naquele Juízo sob o nº 001682-80.2015.8.03.0009, a qual encontra-se aguardando o cumprimento do mandado até 04/11/2
21/10/2015 14:39

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2015, às 14:39:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
20/10/2015 11:56

Remessa
20/10/2015 11:54

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por meio do Promotor de Justiça com assento na Promotoria da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Macapá, nesta data, toma ciência do recebimento de denúncia de f.109.
17/10/2015 20:46

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: IVACI RODRIGUES DE ANDRADE. Comparecei ao endereço informado do acusado IVACI RODRIGUES DE ANDRADE e, lá estando, em contato com o seu ex cunhado, Sr. Odival Ferreira, tendo este informado que o acusado Ivaci Rodrigu
14/10/2015 08:33

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2015, às 08:33:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/10/2015 12:47

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
13/10/2015 12:46

Remessa Cancelada
13/10/2015 12:42

Remessa Cancelada
13/10/2015 10:07

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2015, às 10:07:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
29/09/2015 22:50

Certifico e dou fé que: CITEI: ERICKE MONTEIRO NUNES, EM: 29/09/2015. o qual, a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 2281905 - Arquivado na Central de Mandados na cai
21/09/2015 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/09/2015 10:41

Faço juntada a estes autos das Certidões Criminais Internas dos acusados às fls. 110/115v.
21/09/2015 09:09

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSE MARIA DA SILVA, endereçada à 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 18/09/2015
21/09/2015 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ERICKE MONTEIRO NUNES - emitido(a) em 18/09/2015
21/09/2015 09:09

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - IVACI RODRIGUES DE ANDRADE - emitido(a) em 18/09/2015
15/09/2015 12:50

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP e ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395, do mesmo diploma legal. Cite(m)-se o(s) acusado(s) na forma do art. 406, do CPP, para responder(em) à acusação
15/09/2015 10:23

Tombo em 15/09/2015.
15/09/2015 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
14/09/2015 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 145555/2015 - Protocolado(a) em 9/9/2015 às 10:51:34

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00