30/07/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:51

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/07/2024 07:20

Expedição de Alvará.
24/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
24/07/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 20:40

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/07/2024 23:59.
10/05/2024 09:35

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/05/2024 12:12

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/05/2024 12:12

Juntada de Ofício
30/04/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 13:56

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 12:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 14:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/04/2024 09:26

Confirmada a comunicação eletrônica
25/04/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024 20:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 20:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/04/2024 08:54

Conclusos para decisão
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/04/2024 23:59.
22/03/2024 20:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 20:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 09:03

Confirmada a comunicação eletrônica
16/02/2024 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/02/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 14:12

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
05/02/2024 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/01/2024 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/01/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2023 15:47

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:47

Recebidos os autos
21/06/2023 13:20

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2023 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
21/06/2023 10:57

Expedição de Certidão.
14/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/05/2023 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 07:58

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 20:03

Juntada de Petição de recurso inominado
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 08:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/04/2023 11:10

Julgado procedente em parte o pedido
01/03/2023 11:31

Conclusos para julgamento
01/03/2023 11:31

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 01/03/2023.
31/01/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 09:28

Conclusos para decisão
27/01/2023 09:28

Decorrido prazo de PARTES em 27/01/2023.
25/03/2022 10:38

Expedição de Certidão.
24/03/2022 14:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
07/02/2022 11:40

Conclusos para julgamento
07/02/2022 11:40

Expedição de Certidão.
03/02/2022 22:40

Juntada de Petição de contestação
17/11/2021 08:44

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2021 às 08:44:25 para DESPACHO
16/11/2021 09:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021 00:43

Conclusos para decisão
27/10/2021 00:43

Processo Autuado
26/10/2021 20:23

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
25/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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