TJAP - 0044553-13.2019.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

DAVID KEVEN SILVA LEMOS

CPF *39.***.*96-59

Advogados

LEANDRO DE JESUS SOUSA

CPF *17.***.*93-37

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

DAVID KEVEN SILVA LEMOS

CPF *39.***.*96-59

Advogados

LEANDRO DE JESUS SOUSA

CPF *17.***.*93-37

THAIS RODRIGUES COELHO TERRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2024 08:02

    Arquivado Definitivamente

  • 21/08/2024 00:06

    Decorrido prazo de DAVID KEVEN SILVA LEMOS em 20/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2024 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/08/2024 09:43

    Expedição de Alvará.

  • 05/08/2024 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2024 09:46

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2024 11:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/06/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 04/06/2024 09:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 04/06/2024 09:13

    Juntada de Petição de ofício

  • 29/05/2024 13:59

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/05/2024 10:50

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2024 00:07

    Decorrido prazo de DAVID KEVEN SILVA LEMOS em 27/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 16/05/2024 23:59.

  • 04/05/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 10:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2024 07:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/04/2024 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 08:18

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 09/04/2024 08:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/04/2024 08:48

    Recebidos os autos

  • 20/03/2024 10:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 20/03/2024 10:57

    Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2024 21:38

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/03/2024 17:45

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 01/03/2024 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 12:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2024 10:39

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 14:55

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 11:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 29/01/2024 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 11:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/12/2023 10:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 19/12/2023 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2023 10:32

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2023 10:32

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/12/2023.

  • 05/10/2023 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 21:04

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 16/09/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2023 09:02

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 22/08/2023 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 09:03

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 09:03

    Recebidos os autos

  • 22/11/2022 13:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 22/11/2022 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 12:11

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 22/11/2022.

  • 05/11/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2022 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 15/10/2022 11:27

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 13/10/2022 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 11/10/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 12:03

    Julgado procedente o pedido

  • 25/08/2022 07:29

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 07:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 11:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/07/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/07/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 11:20

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2022 11:20

    Processo Autuado

  • 29/06/2022 11:11

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 29/06/2022 11:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/06/2022 09:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 29/06/2022 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 19:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2022 14:30

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 14:30

    Recebidos os autos

  • 27/04/2021 13:06

    Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2021 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/04/2021 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2021 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2021 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2021 18:54

    Outras Decisões

  • 27/11/2020 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2020 17:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 11:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2020 17:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/10/2020 00:07

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2020 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 13:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 23/10/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 19/10/2020 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2020 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2020 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2020 15:06

    Juntada de Petição de Apelação

  • 03/10/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 03/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

  • 24/09/2020 09:28

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:28:24 para Sentença

  • 24/09/2020 01:00

    Publicado Sentença em 24/09/2020.

  • 23/09/2020 15:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020

  • 23/09/2020 11:07

    Expediente Encaminhado ao DJE

  • 23/09/2020 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2020 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2020 11:00

    Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2020 12:49

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2020 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2020 21:42

    Outras Decisões

  • 15/08/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 06/08/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 05/08/2020 15:39

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2020 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2020 08:43

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 28/07/2020 às 08:43:45 para Rotinas processuais

  • 27/07/2020 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2020 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 21:44

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/07/2020 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA em 18/07/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

  • 08/07/2020 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2020 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2020 21:19

    Outras Decisões

  • 09/06/2020 11:48

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2020 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 07:54

    Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 11/03/2020 às 07:54:42 para DECISÃO

  • 10/03/2020 08:43

    Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

  • 06/03/2020 00:26

    Outras Decisões

  • 05/03/2020 11:55

    Processo Autuado

  • 17/02/2020 16:40

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2020 16:40

    Recebidos os autos

  • 17/02/2020 09:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 17/02/2020 08:58

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 17/02/2020 08:45

    Recebido pelo Distribuidor

  • 14/02/2020 10:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 10/02/2020 12:32

    Outras Decisões

  • 10/02/2020 09:02

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 09:02

    Recebidos os autos

  • 07/02/2020 09:58

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA.

  • 07/02/2020 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 19:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/10/2019 12:12

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/10/2019 09:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - JUIZADO CENTRAL

  • 25/10/2019 09:56

    Outras Decisões

  • 24/10/2019 13:36

    Processo Autuado

  • 24/10/2019 08:02

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2019 08:02

    Recebidos os autos

  • 23/10/2019 10:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

  • 23/10/2019 10:28

    Redistribuído por 2 em razão de 29

  • 23/10/2019 08:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/10/2019 11:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

  • 22/10/2019 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2019 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2019 06:01

    Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de L. DE J. S. em 17/10/2019 às 06:01:02 para DECISÃO

  • 07/10/2019 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2019 10:43

    Declarada incompetência

  • 03/10/2019 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2019 13:56

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2019 13:56

    Processo Autuado

  • 27/09/2019 14:50

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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