03/05/2022 12:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
03/05/2022 12:27

Transitado em Julgado em 02/05/2022
03/05/2022 12:15

Recebidos os autos
02/05/2022 13:26

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/05/2022 13:25

Juntada de Petição (outras)
02/05/2022 13:14

Recebidos os autos
02/05/2022 13:05

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ.
02/05/2022 12:47

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2022 12:35

Recebidos os autos
02/05/2022 11:17

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
02/05/2022 11:17

Ocorrência Processual Certificada
02/05/2022 11:16

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/05/2022.
16/03/2022 12:27

Ocorrência Processual Certificada
14/03/2022 09:43

Confirmada a intimação eletrônica
14/03/2022 01:00

Publicado Acórdão em 14/03/2022.
11/03/2022 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 09:40

Expediente Encaminhado ao DJE
11/03/2022 08:44

Recebidos os autos
10/03/2022 11:46

Remetidos os Autos para publicação para CÂMARA ÚNICA.
10/03/2022 11:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
23/02/2022 09:26

Conclusos para julgamento
23/02/2022 09:26

Recebidos os autos
22/02/2022 15:39

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
22/02/2022 15:39

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/02/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 02/02/2022.
01/02/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
01/02/2022 17:37

Expediente Encaminhado ao DJE
01/02/2022 17:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2022 14:09

Ocorrência Processual Certificada
18/01/2022 14:07

Recebidos os autos
18/01/2022 13:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
18/01/2022 13:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/10/2021 09:52

Conclusos para decisão
26/10/2021 09:52

Recebidos os autos
26/10/2021 07:20

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 01.
26/10/2021 07:19

Ocorrência Processual Certificada
22/10/2021 10:37

Recebidos os autos
17/09/2021 12:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
17/09/2021 12:45

Juntada de Petição (outras)
14/09/2021 13:16

Recebidos os autos
14/09/2021 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ.
14/09/2021 11:11

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2021 11:08

Recebidos os autos
14/09/2021 10:14

Remetidos os Autos para Parecer para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
14/09/2021 10:13

Ocorrência Processual Certificada
10/09/2021 14:44

Recebidos os autos
02/09/2021 12:04

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 12:02

Distribuído por 2
02/09/2021 12:02

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0045797-45.2017.8.03.0001

Clarissa Dantas Bastos

Estado do Amapa

Advogado: Antonio Kleber de Souza dos Santos

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 01/07/2020 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0044494-98.2014.8.03.0001

Emerson Charles Araujo Reis

Adelco Sebastiao da Silva

Advogado: Waldenes Barbosa da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/06/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0046480-58.2012.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Manoel Brasil de Paula Filho

Advogado: Paulo Roberto de Oliveira Martins

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 23/09/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0046157-77.2017.8.03.0001

Josevaldo Araujo Nascimento

R. Pessoa Oliveira

Advogado: Franck Jose Saraiva de Almeida

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0044861-83.2018.8.03.0001

Ativa System Brasil Servicos de Monitora...

Estado do Amapa

Advogado: Julia Lenita Gomes de Queiroz

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 15/08/2022 11:00

Exibir Processo