20/11/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
15/11/2024 13:01

Determinado o arquivamento
11/09/2024 09:02

Conclusos para decisão
23/08/2024 14:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2024 11:15

Conclusos para decisão.
15/08/2024 11:15

Recebidos os autos
15/08/2024 11:14

Conclusos para decisão.
15/08/2024 11:14

Recebidos os autos
14/05/2021 10:43

Recebido pelo Distribuidor
13/05/2021 10:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/05/2021 10:40

Ocorrência Processual Certificada
30/04/2021 09:10

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 16:56

Juntada de Petição (outras)
29/04/2021 08:16

Ocorrência Processual Certificada
22/04/2021 13:31

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2021 15:54

Ocorrência Processual Certificada
19/04/2021 12:41

Juntada de Contra-razões
09/04/2021 09:19

Ocorrência Processual Certificada
27/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
27/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELMA DUARTE CORDEIRO em 27/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELMA DUARTE CORDEIRO em 18/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
18/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 18/03/2021 às 06:01:01 para Sentença
17/03/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 17:05

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 14:01

Recebidos os autos
16/03/2021 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
16/03/2021 11:53

Juntada de Petição (outras)
10/03/2021 09:47

Recebidos os autos
10/03/2021 01:00

Publicado Sentença em 10/03/2021.
09/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
09/03/2021 09:07

Recebidos os autos
08/03/2021 19:25

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
08/03/2021 19:22

Ocorrência Processual Certificada
08/03/2021 19:22

Expediente Encaminhado ao DJE
08/03/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2021 02:08

Julgado improcedente o pedido
02/03/2021 08:45

Ocorrência Processual Certificada
01/03/2021 18:56

Juntada de Petição (outras)
23/02/2021 07:40

Decorrido prazo de PARTES
19/02/2021 10:28

Ocorrência Processual Certificada
07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
07/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELMA DUARTE CORDEIRO em 07/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
29/01/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 29/01/2021.
28/01/2021 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2021 08:41

Expediente Encaminhado ao DJE
28/01/2021 08:40

Conclusos para julgamento.
28/01/2021 08:40

Ocorrência Processual Certificada
28/01/2021 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2021 15:58

Outras Decisões
10/12/2020 16:56

Conclusos para decisão.
10/12/2020 16:56

Ocorrência Processual Certificada
09/12/2020 07:24

Recebidos os autos
08/12/2020 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
08/12/2020 11:39

Juntada de Petição (outras)
08/12/2020 08:38

Recebidos os autos
07/12/2020 12:57

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
07/12/2020 12:55

Recebidos os autos
07/12/2020 11:44

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
07/12/2020 11:44

Ocorrência Processual Certificada
04/12/2020 21:28

Outras Decisões
29/10/2020 14:05

Conclusos para decisão.
29/10/2020 14:05

Ocorrência Processual Certificada
29/10/2020 11:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
27/10/2020 09:26

Ocorrência Processual Certificada
24/09/2020 10:47

Expedição de Mandado.
24/09/2020 10:45

Ato ordinatório praticado
23/09/2020 12:13

Conclusos para decisão.
23/09/2020 12:13

Recebidos os autos
23/09/2020 09:32

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
23/09/2020 09:32

Juntada de Petição (outras)
22/09/2020 11:34

Recebidos os autos
22/09/2020 09:40

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
22/09/2020 09:07

Recebidos os autos
21/09/2020 15:47

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
21/09/2020 15:46

Ocorrência Processual Certificada
18/09/2020 09:28

Juntada de Outros documentos
15/09/2020 11:31

Ocorrência Processual Certificada
14/09/2020 12:26

Outras Decisões
02/09/2020 08:54

Ocorrência Processual Certificada
31/08/2020 14:08

Conclusos para decisão.
31/08/2020 14:08

Recebidos os autos
31/08/2020 12:23

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/08/2020 12:23

Juntada de Petição (outras)
31/08/2020 11:06

Recebidos os autos
29/08/2020 10:29

Juntada de Petição (outras)
28/08/2020 09:13

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
28/08/2020 09:05

Recebidos os autos
27/08/2020 11:49

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
27/08/2020 11:48

Ocorrência Processual Certificada
25/08/2020 13:45

Outras Decisões
17/08/2020 18:56

Conclusos para decisão.
17/08/2020 18:56

Ocorrência Processual Certificada
17/08/2020 18:50

Ocorrência Processual Certificada
09/08/2020 11:08

Outras Decisões
25/07/2020 14:55

Conclusos para decisão.
25/07/2020 14:55

Ocorrência Processual Certificada
23/07/2020 20:12

Juntada de Petição (outras)
16/07/2020 12:18

Juntada de Petição (outras)
09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELMA DUARTE CORDEIRO em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
09/07/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 09/07/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
29/06/2020 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2020 22:24

Outras Decisões
20/05/2020 08:08

Conclusos para decisão.
20/05/2020 08:08

Recebidos os autos
18/05/2020 15:07

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/05/2020 15:07

Juntada de Petição (outras)
18/05/2020 09:26

Recebidos os autos
14/05/2020 14:18

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
14/05/2020 14:06

Recebidos os autos
14/05/2020 14:00

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
14/05/2020 13:59

Ocorrência Processual Certificada
20/04/2020 23:59

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 07:58

Ocorrência Processual Certificada
16/03/2020 20:31

Juntada de Petição (outras)
09/03/2020 13:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
09/03/2020 12:05

Conclusos para decisão.
09/03/2020 12:05

Juntada de Ofício
03/03/2020 08:52

Ocorrência Processual Certificada
14/02/2020 14:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
30/01/2020 09:43

Ocorrência Processual Certificada
29/01/2020 12:25

Expedição de Ofício.
29/01/2020 10:20

Ocorrência Processual Certificada
29/01/2020 09:45

Expedição de Mandado.
29/01/2020 09:45

Expedição de Mandado.
27/01/2020 19:33

Outras Decisões
11/12/2019 14:22

Conclusos para decisão.
11/12/2019 14:22

Recebidos os autos
11/12/2019 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/12/2019 13:35

Recebidos os autos
11/12/2019 13:20

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
11/12/2019 13:19

Juntada de Petição (outras)
10/12/2019 22:20

Juntada de Petição (outras)
02/12/2019 10:18

Recebidos os autos
29/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 29/11/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
21/11/2019 08:35

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
21/11/2019 08:24

Recebidos os autos
19/11/2019 12:45

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
19/11/2019 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2019 14:27

Conclusos para decisão.
01/10/2019 14:27

Recebidos os autos
30/09/2019 13:14

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
30/09/2019 13:13

Recebidos os autos
30/09/2019 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
30/09/2019 11:05

Juntada de Petição (outras)
27/09/2019 11:17

Recebidos os autos
27/09/2019 10:23

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
27/09/2019 10:21

Recebidos os autos
27/09/2019 09:28

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
26/09/2019 02:27

Juntada de Petição (outras)
25/09/2019 13:12

Juntada de Petição (outras)
19/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de JOELMA DUARTE CORDEIRO em 19/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
19/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 19/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
09/09/2019 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2019 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2019 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2019 14:48

Conclusos para decisão.
22/08/2019 14:48

Recebidos os autos
22/08/2019 12:55

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
22/08/2019 12:55

Juntada de Petição (outras)
22/07/2019 14:08

Recebidos os autos
22/07/2019 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP.
22/07/2019 11:34

Recebidos os autos
22/07/2019 11:15

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
22/07/2019 11:14

Ocorrência Processual Certificada
22/07/2019 11:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2019 19:41

Juntada de Contestação
09/07/2019 10:43

Ocorrência Processual Certificada
04/07/2019 19:30

Expedição de Ofício.
04/07/2019 13:19

Ocorrência Processual Certificada
24/06/2019 10:54

Ocorrência Processual Certificada
19/06/2019 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2019 14:43

Conclusos para decisão.
07/06/2019 14:43

Recebidos os autos
07/06/2019 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
07/06/2019 11:10

Juntada de Cota
06/06/2019 14:05

Recebidos os autos
05/06/2019 11:54

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA.
05/06/2019 11:52

Recebidos os autos
05/06/2019 10:51

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
05/06/2019 09:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 09:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2019 09:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ
23/04/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 23/04/2019 às 06:01:01 para DESPACHO
12/04/2019 07:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2019 14:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2019 13:55

Conclusos para decisão.
01/04/2019 13:55

Recebidos os autos
01/04/2019 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
01/04/2019 12:08

Recebidos os autos
01/04/2019 09:48

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
01/04/2019 09:45

Juntada de Petição (outras)
27/03/2019 11:56

Recebidos os autos
26/03/2019 10:47

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
26/03/2019 10:41

Recebidos os autos
26/03/2019 08:46

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
26/03/2019 08:44

Ocorrência Processual Certificada
25/03/2019 11:27

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2019 11:28

Conclusos para decisão.
11/03/2019 11:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ
25/02/2019 01:00

Publicado Edital em 25/02/2019.
22/02/2019 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 16:21

Expediente Encaminhado ao DJE
21/02/2019 14:36

Expedição de Edital.
21/02/2019 08:55

Ocorrência Processual Certificada
20/02/2019 10:44

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 14:22

Conclusos para decisão.
13/02/2019 14:22

Recebidos os autos
11/02/2019 09:20

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
11/02/2019 09:19

Recebidos os autos
08/02/2019 11:14

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
08/02/2019 11:13

Juntada de Petição (outras)
07/02/2019 09:26

Recebidos os autos
28/01/2019 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
28/01/2019 10:42

Recebidos os autos
25/01/2019 07:33

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/12/2018 11:48

Outras Decisões
26/11/2018 09:51

Conclusos para decisão.
26/11/2018 09:51

Ocorrência Processual Certificada
21/11/2018 11:45

Ocorrência Processual Certificada
09/11/2018 12:20

Ocorrência Processual Certificada
08/11/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 15:53

Juntada de Petição (outras)
29/10/2018 15:51

Juntada de Contestação
29/10/2018 15:37

Juntada de Contestação
25/10/2018 08:25

Ocorrência Processual Certificada
23/10/2018 16:20

Juntada de Petição (outras)
10/09/2018 07:50

Conclusos para decisão.
10/09/2018 07:50

Ocorrência Processual Certificada
06/09/2018 14:09

Recebidos os autos
31/08/2018 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
31/08/2018 09:52

Recebidos os autos
30/08/2018 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
30/08/2018 09:55

Recebidos os autos
17/08/2018 12:29

Juntada de Cota
15/08/2018 12:38

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
15/08/2018 11:51

Recebidos os autos
14/08/2018 11:10

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
14/08/2018 11:08

Ato ordinatório praticado
13/08/2018 13:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
06/08/2018 12:11

Ocorrência Processual Certificada
20/06/2018 10:23

Expedição de Mandado.
20/06/2018 10:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2018 15:03

Recebidos os autos
18/06/2018 13:00

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/06/2018 12:55

Recebidos os autos
18/06/2018 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
18/06/2018 11:59

Juntada de Cota
08/06/2018 13:33

Recebidos os autos
06/06/2018 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
06/06/2018 09:45

Recebidos os autos
06/06/2018 08:51

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
06/06/2018 08:50

Ocorrência Processual Certificada
06/06/2018 08:49

Ato ordinatório praticado
30/05/2018 10:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
28/05/2018 15:11

Ocorrência Processual Certificada
25/04/2018 07:39

Expedição de Mandado.
24/04/2018 10:54

Recebidos os autos
24/04/2018 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
24/04/2018 09:42

Recebidos os autos
23/04/2018 15:09

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
23/04/2018 15:08

Juntada de Cota
23/04/2018 11:10

Recebidos os autos
06/04/2018 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
06/04/2018 10:10

Recebidos os autos
05/04/2018 13:04

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
05/04/2018 13:03

Ocorrência Processual Certificada
04/04/2018 15:12

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
22/03/2018 09:26

Ocorrência Processual Certificada
12/03/2018 10:21

Expedição de Mandado.
07/03/2018 13:53

Recebidos os autos
06/03/2018 09:29

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
06/03/2018 09:28

Recebidos os autos
05/03/2018 12:35

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
05/03/2018 12:34

Recebidos os autos
05/03/2018 12:28

Juntada de Cota
28/02/2018 10:28

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LAERCIO NUNES MENDES.
28/02/2018 10:17

Recebidos os autos
27/02/2018 10:45

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
27/02/2018 10:38

Ocorrência Processual Certificada
26/02/2018 20:49

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/02/2018 11:20

Ocorrência Processual Certificada
25/02/2018 20:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/01/2018 08:38

Expedição de Mandado.
23/01/2018 08:38

Expedição de Mandado.
22/01/2018 11:52

Ocorrência Processual Certificada
17/01/2018 11:47

Ocorrência Processual Certificada
11/12/2017 12:53

Ocorrência Processual Certificada
07/12/2017 08:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2017 13:48

Conclusos para despacho.
27/11/2017 13:48

Processo Autuado
22/11/2017 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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