22/11/2022 11:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
27/10/2022 09:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
20/10/2022 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
20/10/2022 11:52

Certifico que encaminhei a certidão de dívida ativa de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA, via E-mail.
23/09/2022 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão DETRAN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022104469UF4L2
23/09/2022 11:56

Nº: 4228432, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( INÁCIO MONTEIRO MACIEL - DIRETOR DO DETRAN/AP ) - emitido(a) em 23/09/2022
23/09/2022 11:06

Certifico que encaminhei a certidão de divida ativa - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA - emitido(a) em 23/09/2022 - via email <[email protected]> 23 de setembro de 2022 Para: [email protected] - (Informo que por eq
23/09/2022 10:53

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA - emitido(a) em 23/09/2022
23/09/2022 10:50

Documento: CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAMON GARCIA MENDES - emitido(a) em 20/09/2022 Motivo do cancelamento: Em razão de equivoco
20/09/2022 13:40

Certifico que encaminhei a certidão de divida ativa via email <[email protected]> 20 de setembro de 2022 13:32 Para: [email protected] - Encaminho Certidão de Dívida Ativa do réu RAMON GARCIA MENDES - emitido(a) em 20/09/2022 referente ao proces
20/09/2022 13:31

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Em razão de equivoco - CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - RAMON GARCIA MENDES - emitido(a) em 20/09/2022
20/09/2022 13:28

Decurso de Prazo, sem pagamento das custas
26/08/2022 16:07

Habilitação e acesso integral aos documentos
25/07/2022 20:31

09:38h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126
11/07/2022 10:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA - emitido(a) em 11/07/2022
27/05/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
11/05/2022 08:58

Remessa
11/05/2022 08:57

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.
31/03/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:43:22, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
31/03/2022 13:04

CONTADORIA - MACAPÁ
31/03/2022 13:04

Certifico a remessa dos autos à Contadoria, para fins de cálculo das custas, nos termos da sentença de ordem 256.
31/03/2022 12:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022037538LAHXY
31/03/2022 12:49

Nº: 4100156, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 31/03/2022
31/03/2022 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022037537BAKWO
31/03/2022 12:48

Nº: 4100157, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 30/03/2022
30/03/2022 15:25

Certifico que realizei o cadastro da condenação do réu no INFODIP/TRE sob o nº 2080/2022.
30/03/2022 15:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43211 RELATIVA AO RÉU TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000437-26.2022.8.03.0001
30/03/2022 14:36

Certifico que a sentença condenatória transitou em julgado em 08/02/2022.
25/02/2022 15:28

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o V. Acordão de evento 417.
21/02/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 14:27:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/02/2022 14:27

Conclusão
21/02/2022 13:46

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
21/02/2022 13:45

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 417 TRANSITOU EM JULGADO em 08/02/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.
18/02/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:23:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
14/02/2022 15:17

Remessa
14/02/2022 15:17

Em Atos do Procurador.
14/02/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:53:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/02/2022 11:47

Remessa
14/02/2022 11:37

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 552.
14/02/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 11:29:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/02/2022 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/02/2022 09:35

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO.
14/02/2022 09:33

Decurso de Prazo em 07/01/2022.
20/12/2021 06:01

Intimação (Agravo em recurso especial na data: 06/12/2021 18:13:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
20/12/2021 06:01

Intimação (Agravo em recurso especial na data: 06/12/2021 18:13:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.
10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021
10/12/2021 14:54

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021
10/12/2021 14:53

Notificação (Agravo em recurso especial na data: 06/12/2021 18:13:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Testemunha: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
09/12/2021 09:18

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 09:19:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/12/2021 11:00

CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 18:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA, com fundamento no artigo 1.042, CPC, em face de decisão desta Corte, que inadmitiu o Recurso Extraordinário interposto contra acórdão des
06/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2021 08:26

Conclusão
03/12/2021 13:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/12/2021 13:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
01/12/2021 14:08

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 14:10:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
01/12/2021 13:01

Remessa
01/12/2021 13:00

Em Atos do Procurador.
19/11/2021 14:58

Em Atos do Procurador.
19/11/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 11:31:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/11/2021 11:24

Remessa
19/11/2021 11:00

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 527 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 536.
19/11/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 10:53:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
18/11/2021 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2021 13:20

Rotina gerada para finalização de andamentos.
18/11/2021 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA, no prazo legal.
16/11/2021 15:20

AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA
14/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/10/2021 12:13:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
14/11/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/10/2021 12:13:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.
04/11/2021 18:09

Registrado pelo DJE Nº 000193/2021
04/11/2021 13:19

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021
04/11/2021 13:18

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 20/10/2021 12:13:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Testemunha: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
22/10/2021 13:49

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 14:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/10/2021 11:17

CÂMARA ÚNICA
20/10/2021 12:13

Em Atos do Desembargador. Enviados os autos ao STJ e ao STF para análise do Recurso Especial e Extraordinário, a Corte Suprema determinou a devolução dos autos a este tribunal para que se procedesse de acordo ao art. 1.030 e incisos do CPC/2015 (evento 52
18/10/2021 13:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
18/10/2021 13:05

Certifico que faço conclusos os autos para decisão.
18/10/2021 13:05

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial e da decisão do STF que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que adote os procedimentos previstos nos incisos I a III do artigo 1.
18/10/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:54:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/10/2021 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/10/2021 12:49

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vice Presidência a pedido.
21/06/2021 13:48

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, onde foram registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1900266 / AP (2021/0170032-8).
17/06/2021 15:00

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2021, às 15:26:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/06/2021 10:44

CÂMARA ÚNICA
15/06/2021 10:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 01/06/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1900266 / AP (2021/0170032-8).
01/06/2021 09:58

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
21/05/2021 13:50

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 13:50:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
21/05/2021 12:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/05/2021 12:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
19/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2021 em 19/05/2021.
18/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000085/2021
18/05/2021 13:46

Decisão (14/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2021
14/05/2021 14:06

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2021, às 14:31:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
14/05/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA
14/05/2021 12:32

Em Atos do Desembargador. Negou-se seguimento ao Recurso Especial (evento 451) e o recorrente apresentou Agravo em Recurso Especial no mov. 458. Juntou-se as contrarrazões no movimento processual nº 475. O Recurso Extraordinário não foi admitido (evento 4
12/05/2021 13:09

Conclusão
12/05/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:09:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/05/2021 10:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/05/2021 10:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
07/05/2021 06:44

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2021, às 07:08:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
28/04/2021 22:08

Remessa
28/04/2021 22:04

Ministério Público. Procuradoria de Justiça. Contrarrazões de Agravo em Recurso Extraordinário.
28/04/2021 21:53

Em Atos do Procurador.
19/04/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 11:14:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2021 10:50

Remessa
19/04/2021 10:47

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 483, E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 493.,
19/04/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2021, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
19/04/2021 07:06

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2021 07:05

Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para ciência e, querendo, apresentação de contrarrazões ao Agravo no Recurso Extraórdinário.
16/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
16/04/2021 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
08/04/2021 11:53

Protocolo Nº 20014738 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINARIO
07/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2021 em 07/04/2021.
06/04/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000056/2021
06/04/2021 14:40

Decisão (29/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2021
06/04/2021 14:39

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 29/03/2021 19:51:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Testemunha: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
06/04/2021 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 13:13:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
31/03/2021 13:41

CÂMARA ÚNICA
29/03/2021 19:51

Em Atos do Desembargador. TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA interpôs Recurso Extraordinário, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal que deu parcial provimento ao recurso
23/03/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:11:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/03/2021 09:11

Conclusão
22/03/2021 13:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/03/2021 13:13

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
18/03/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 12:15:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
18/03/2021 08:59

Remessa
18/03/2021 08:59

Em Atos do Procurador.
18/03/2021 08:57

Procuradoria de Justiça. Contrarrazões de Agravo em Recurso Especial.
16/03/2021 13:16

Em Atos do Procurador.
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:57:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
06/03/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:57:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
05/03/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:36:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/03/2021 13:35

Remessa
05/03/2021 13:34

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÕNICA 451, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 458.
05/03/2021 13:32

CANCELO O MOVIMENTO DA ORDEM ELETRÔNICA 463, POR TER SIDO LANÇADO EQUIVOCAMENTE NESTES AUTOS.
05/03/2021 13:29

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 13:29:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
05/03/2021 13:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/03/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 12:21:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/03/2021 12:01

Remessa
05/03/2021 11:47

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÕNICA 62, E PARA CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO, CONFORME ORDENS ELETRÔNICAS 68 E 69, RESPECTI
05/03/2021 11:45

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 211/2021-GAB-PGJ/MP-AP, e a posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Jayme Henrique Ferreira, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em 25-02
05/03/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 11:27:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
05/03/2021 09:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
05/03/2021 09:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTEÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA, no prazo legal.
01/03/2021 15:32

Protocolo Nº 19713224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. TONI DE JESUS
25/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.
24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021
24/02/2021 11:47

Decisão (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021
24/02/2021 11:46

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 23/02/2021 09:57:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Testemunha: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
23/02/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 14:35:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/02/2021 11:39

CÂMARA ÚNICA
23/02/2021 09:57

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO CRIMINAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 282 e 356 STF POR ANALOGIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚM. 284 STF. REAN
03/02/2021 12:38

Conclusão
03/02/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 12:38:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/02/2021 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/02/2021 11:30

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
02/02/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 14:26:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/02/2021 11:17

Remessa
02/02/2021 11:17

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 11:17:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
02/02/2021 10:27

Remessa
02/02/2021 10:26

Em Atos do Procurador.
02/02/2021 10:18

Em Atos do Procurador.
02/02/2021 10:07

Em Atos do Procurador.
01/02/2021 12:21

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 12:21:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2021 12:13

Remessa
01/02/2021 10:38

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 417 E CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO (ORDENS 430/431).
01/02/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 10:11:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/02/2021 09:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/02/2021 08:58

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação das CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA.
01/02/2021 08:48

Distribuido para ao Relator - RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Recorrente: TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/02/2021 08:47

Distribuido para ao Relator - RECURSO ESPECIAL . Recorrente: TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
29/01/2021 14:49

TONI DE JESUS
29/01/2021 14:42

TONI DE JESUS
26/01/2021 15:28

Aguarda prazo recursal.
24/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA e provido em parte na data: 19/12/2020 09:16:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
24/01/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA e provido em parte na data: 19/12/2020 09:16:11 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
15/01/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2021 em 15/01/2021.
14/01/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000009/2021
14/01/2021 11:29

Acórdão (19/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021
14/01/2021 11:29

Notificação (Conhecido o recurso de TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA e provido em parte na data: 19/12/2020 09:16:11 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Testemunha: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA S
14/01/2021 11:27

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento #417 ao Juiz(a) sentenciante.
13/01/2021 13:06

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 13:26:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
20/12/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:21:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
20/12/2020 02:19

CÂMARA ÚNICA
20/12/2020 02:18

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
19/12/2020 09:16

Em Atos do Desembargador.
16/12/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 11:54:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/12/2020 11:54

Conclusão
15/12/2020 21:28

GABINETE 05
15/12/2020 17:18

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1219ª Sessão Ordinária realizada em 15/12/2020, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
11/12/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2020 em 11/12/2020.
10/12/2020 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000224/2020
10/12/2020 14:47

Rotinas processuais (10/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2020
10/12/2020 14:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/12/2020 14:21:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
10/12/2020 14:21

Intimação do(s) Advogado(s) dos dados de acesso à 1219ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 15/12/2020, para realizarem a sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*06-29?pwd=OW1rQjNUNFFiV2hmOTVKS1NtL2xy
04/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/12/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.
03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020
03/12/2020 14:51

Pauta de Julgamento (15/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020
03/12/2020 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1219, DO DIA 15/12/2020, às 08:00 HORAS
26/11/2020 10:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 401.
26/11/2020 10:50

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
24/11/2020 11:14

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA
18/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/11/2020 08:00 até 03/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2020 em 18/11/2020.
17/11/2020 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000209/2020
17/11/2020 16:00

Pauta de Julgamento (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2020
17/11/2020 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 49, realizada no período de 27/11/2020 08:00:00 a 03/12/2020 23:59:00
12/11/2020 08:55

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.
29/10/2020 12:25

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 12:41:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
29/10/2020 09:22

CÂMARA ÚNICA
28/10/2020 14:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/10/2020 13:45

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 13:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2020 13:45

Conclusão
27/10/2020 10:34

GABINETE 06
27/10/2020 10:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).
26/10/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 13:50:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
23/10/2020 14:28

CÂMARA ÚNICA
23/10/2020 14:24

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
23/10/2020 09:52

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.
19/10/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 11:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/10/2020 11:54

Conclusão
16/10/2020 12:12

GABINETE 05
16/10/2020 12:11

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
14/10/2020 10:45

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 11:01:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2020 08:33

Remessa
14/10/2020 08:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2020, às 08:31:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/10/2020 14:52

Remessa
13/10/2020 14:52

Em Atos do Procurador.
13/10/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 11:41:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2020 11:12

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
13/10/2020 11:12

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 366.
13/10/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:23:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
13/10/2020 09:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
13/10/2020 09:57

Faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para manifestação.
09/10/2020 12:08

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 12:23:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
08/10/2020 23:33

CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 23:10

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
08/10/2020 09:31

Em Atos do Desembargador. Ante os documentos juntados no movimento processual n. 357, encaminhe-se os autos ao Ministério Público.cumpra-se.
19/09/2020 00:01

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2020, às 00:01:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/09/2020 00:01

Conclusão
15/09/2020 15:54

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
15/09/2020 15:48

Certifico que nesta data promovo os presentes autos ao relator em razão da petição juntada no mov. 357. Certifico, ainda, que o presente feito encontra-se incluído na pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2020.
15/09/2020 15:25

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 15:25:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP
15/09/2020 12:41

CÂMARA ÚNICA
14/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/09/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2020 em 14/09/2020.
11/09/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000165/2020
11/09/2020 14:48

Juntada de PROVAS
11/09/2020 14:23

Pauta de Julgamento (22/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2020
11/09/2020 14:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1208, DO DIA 22/09/2020, às 08:00 HORAS
11/09/2020 06:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 352.
11/09/2020 06:54

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.
09/09/2020 13:03

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊCIA
02/09/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/09/2020 08:00 até 17/09/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2020 em 02/09/2020.
01/09/2020 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000158/2020
01/09/2020 15:47

Pauta de Julgamento (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2020
01/09/2020 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 40, realizada no período de 11/09/2020 08:00:00 a 17/09/2020 23:59:00
26/08/2020 12:25

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
26/08/2020 11:52

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2020, às 11:52:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO
26/08/2020 11:21

CÂMARA ÚNICA
25/08/2020 20:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
25/08/2020 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:27:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/08/2020 11:27

Conclusão
24/08/2020 18:06

GABINETE DES. MANOEL BRITO
24/08/2020 18:06

Certifico que nos termos do inciso I do artigo 49 do RITJAP procedo a remessa dos presentes autos a(o) Revisor(a), para os procedimentos de inclusão em PAUTA VIRTUAL.
24/08/2020 08:11

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 08:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
23/08/2020 20:42

CÂMARA ÚNICA
23/08/2020 20:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
20/08/2020 17:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
05/08/2020 12:53

Conclusão
05/08/2020 12:53

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 12:53:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/08/2020 08:55

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA
05/08/2020 08:54

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Relator.
05/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 07:19:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2020 09:13

Remessa
04/08/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:12:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
04/08/2020 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 09:12:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/08/2020 22:33

Remessa
03/08/2020 22:33

Em Atos do Procurador.
03/08/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 11:01:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2020 10:40

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
03/08/2020 10:26

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
03/08/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:20:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/08/2020 07:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/08/2020 07:17

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
31/07/2020 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 16:54:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
31/07/2020 10:43

CÂMARA ÚNICA
31/07/2020 10:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
31/07/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 10:18:17, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/07/2020 15:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/07/2020 13:32

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2020, às 13:32:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/07/2020 14:42

CÂMARA ÚNICA
29/07/2020 14:20

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA - Protocolo 2139046 - Protocolado(a) em 29-07-2020 às 13:43
29/07/2020 13:43

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 13:43:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
01/07/2020 08:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/07/2020 08:32

Certifico a remessa dos autos ao E.TJAP.
01/07/2020 06:49

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 06:50:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
30/06/2020 11:44

Remessa
30/06/2020 11:44

Protocolo Nº 18141865 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões de apelação.
23/06/2020 09:53

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 09:53:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/06/2020 07:34

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
23/06/2020 07:17

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 07:17:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
23/06/2020 00:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/06/2020 00:18

Certifico. Faço remessa ao MP para apresentação das contrarrazões recursais.
21/06/2020 21:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações contidas na decisão de evento 295.
19/06/2020 07:07

RAZÕES DE APELAÇÃO
19/06/2020 07:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/06/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 21:44:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).
02/06/2020 12:21

Notificação (Outras Decisões na data: 01/06/2020 21:44:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA
01/06/2020 21:44

Em Atos do Juiz. Tendo a vista a garantia da ampla defesa e do contraditório e para fins de evitar qualquer nulidade processual, tenho por bem deferir o pedido de habilitação e devolução de prazo, reiterados no evento 290.Anote-se o nome do novo Patrono n
23/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2020 23:07:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
23/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2020 23:07:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BARBARA PALHETA CAMPOS (Advogado Auxiliar Réu).
23/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/05/2020 23:07:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
18/05/2020 19:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
18/05/2020 19:28

MANIFESTAÇÃO - URGENTE
18/05/2020 13:35

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2020, às 13:35:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
16/05/2020 21:00

Remessa
16/05/2020 21:00

Em Atos do Promotor.
13/05/2020 15:20

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 15:20:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/05/2020 11:42

Remessa
13/05/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 11:40:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
13/05/2020 11:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
13/05/2020 11:29

Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 280.
13/05/2020 11:27

Notificação (Outras Decisões na data: 12/05/2020 23:07:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: BARBARA PALHETA CAMPOS
12/05/2020 23:07

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de habilitação de novo patrono, evento 277, feito em 27 de abril de 2020, eis que já operada a preclusão temporal, pois decorrido o prazo para apresentação de razões recursais em 06 de março de 2020, conforme evento 267
02/05/2020 13:30

Certifico a conclusão face à juntada da petição de ordem 277.
02/05/2020 13:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
27/04/2020 13:56

HABILITAÇÃO DE ADVOGADO E VISTA DOS AUTOS VIRTUAIS
24/04/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 17:08:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
24/04/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 17:08:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BARBARA PALHETA CAMPOS (Advogado Auxiliar Réu).
24/04/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 17:08:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
14/04/2020 17:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 17:08:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
14/04/2020 17:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2020 17:08:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: BARBARA PALHETA CAMPOS
14/04/2020 17:08

Certifico. Vistas ao advogado do recorrente para formular razões recursais.
18/03/2020 08:57

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações contidas na decisão de evento 261.
13/03/2020 18:16

Substabelecimento de Poderes Sem Reserva de Poderes
06/03/2020 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/03/2020 08:59

Decurso de Prazo para formular razões recursais.
22/02/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/02/2020 13:04:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
22/02/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/02/2020 13:04:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
22/02/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/02/2020 13:04:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).
22/02/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/02/2020 13:04:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).
12/02/2020 11:03

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 11/02/2020 13:04:28 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: HEIDER DE PAULA RODRIGUES DA SILVA
11/02/2020 13:04

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação constante no evento 258, eis que preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos. Vistas ao advogado do recorrente para formular razões recursais. Após, vistas ao Ministério Público para contrarrazões.
06/02/2020 09:28

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 258).
06/02/2020 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/02/2020 09:09

Apelação Criminal
05/02/2020 11:31

Juntada de pedido de Habilitação.
03/02/2020 18:34

Em Atos do Juiz.
23/01/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
23/01/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO.
23/01/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO
23/01/2020 10:57

Certifico a conclusão dos autos para sentença, conforme decisão #236.
20/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 09:25:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELENE OLIVEIRA DE SOUZA (Advogado Réu). Com o exame, intime-se a defesa do acusado para ciência do documento.
20/12/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 09:25:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BARBARA PALHETA CAMPOS (Advogado Auxiliar Réu). Com o exame, intime-se a defesa do acusado para ciência do documento.
10/12/2019 10:38

Notificação (Outras Decisões na data: 14/11/2019 09:25:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: BARBARA PALHETA CAMPOS
09/12/2019 12:39

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de ordem 247, cumpra-se com as demais determinações constantes na decisão de ordem 236.
26/11/2019 13:51

Requer juntada do Termo de Constatação de Sinais de Alteração da Capacidade Psicomotora nº 1525.
25/11/2019 11:17

Certifico que em face a manifestação do MP requerendo a CONCESSÃO DE NOVO PRAZO PARA AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS conforme o movimento #242, faço os autos conclusos.
25/11/2019 11:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
25/11/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2019, às 07:12:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP
24/11/2019 15:16

Remessa
24/11/2019 15:16

Em Atos do Promotor.
18/11/2019 12:35

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 12:35:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/11/2019 11:36

GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO
18/11/2019 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2019, às 11:34:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/11/2019 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/11/2019 11:27

Certifico. Faço remesa ao Ministério Público para providenciar a juntada de referido termo com informações visualizáveis ou encaminhamento do termo físico para produção de autos mistos por este juízo.
14/11/2019 09:25

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para sentença, todavia, compulsando os autos virtuais, verifiquei que o termo de constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, f. 11 do IP, não está com todas as informações visualizáveis, em e
22/10/2019 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
22/10/2019 13:06

Certifico que a conclusão dos autos para julgamento.
21/10/2019 13:04

Em Atos do Juiz. Considerando-se a revogação de mandato ocorrida à ordem 171, deferido por este Juízo à ordem 175 e que a Patrona Robsonia Nunes Picanço ja apresentou alegações finais à ordem 228, proceda-se a conclusão dos autos para julgamento. Noutro
10/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 09:25:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de BARBARA PALHETA CAMPOS (Advogado Auxiliar Réu).
10/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 09:25:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ELENE OLIVEIRA DE SOUZA (Advogado Réu).
07/10/2019 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
07/10/2019 07:57

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 228, apresentando suas ALEGAÇÕES FINAIS, faço conclusão dos autos.
04/10/2019 12:11

Juntada de Alegações Finais
30/09/2019 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/09/2019 09:25:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ELENE OLIVEIRA DE SOUZA Advogado Auxiliar Réu: BARBARA PALHETA CAMPOS
30/09/2019 09:25

Em Atos do Juiz. Intime-se a advogada subscritora da petição de evento 190 para apresentação das alegações finais.
23/09/2019 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019118532XLMWP
23/09/2019 12:56

Nº: 3455312, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 23/09/2019
23/09/2019 10:54

Decurso de Prazo sem apresentação de alegações finais do Assistente de Acusação, em 20/09/2019.
23/09/2019 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
12/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2019 08:35:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
07/09/2019 10:12

Mandado
06/09/2019 11:58

ALVARÁ DE SOLTURA para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA - emitido(a) em 06/09/2019
06/09/2019 11:41

Documento: ALVARÁ DE SOLTURA para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA - emitido(a) em 06/09/2019 Motivo do cancelamento: PARA REMETER A CENTRAL
06/09/2019 11:25

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: PARA REMETER A CENTRAL - ALVARÁ DE SOLTURA para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA - emitido(a) em 06/09/2019
05/09/2019 11:51

Certifico que o Oficial de Justiça EMANUEL MENEZES DE ARAÚJO, informou que cumpriu o alvará de soltura nº 3416007, foi cumprido, entretanto, não pode ser certificado em razão de não ter sido finalizado com remessa para a central de mandados.
02/09/2019 08:35

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/09/2019 08:35:13 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA
02/09/2019 08:35

Certifico.Vista ao Assistente de Acusação, Dr. SANDRO CONCEIÇÃO RODRIGUES DA SILVA, OAB/AP 1059, para apresentação de memoriais descritivos, no prazo de 05 (cinco) dias.
28/08/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2019, às 12:27:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
27/08/2019 13:02

Remessa
27/08/2019 12:39

Em Atos do Promotor. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça infrafirmado, no exercício das atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e as leis, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, nos se
21/08/2019 08:41

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 08:41:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2019 09:42

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
20/08/2019 09:41

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2019, às 09:41:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/08/2019 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/08/2019 09:18

Certifico que promovo a remessa dos autos ao MP, para apresentação das Alegações Finais.
15/08/2019 12:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/08/2019 12:27

Faço juntada a estes autos Oficio nº 2316/2019-CEP/Iapen, o qual informa que o réu não se encontra custodiado no IAPEN e não consta informações no Banco de Dados da instituição.
14/08/2019 11:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO (ordem 202) e cópia da decisão (ordem 201) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD201910154909C6K - Data Envio: 14/08/2019 11:51:03 e para o órgão PM - PROTOC
14/08/2019 11:41

ALVARÁ DE SOLTURA para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA - emitido(a) em 14/08/2019
14/08/2019 11:14

Em Atos do Juiz. O acusado TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA, por meio de advogado devidamente habilitado, formulou PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, sustentando, em síntese, que preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, uma vez
14/08/2019 07:27

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 07:28:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
13/08/2019 13:45

Remessa
13/08/2019 13:44

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Vieram os autos a este Órgão Ministerial para manifestação acerca do pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo réu (mov. 190). Antes mesmo de adentrar no mérito da subsistência ou não dos motivos da prisão
13/08/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 09:14:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2019 10:47

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
09/08/2019 09:44

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2019, às 09:44:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/08/2019 09:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/08/2019 09:18

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da despacho de ordem 192.
08/08/2019 12:49

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de liberdade formulado nos autos.
07/08/2019 10:37

Protocolo Nº 16395736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pedido de Segredo de justiça referente as imagens anexo.
07/08/2019 06:53

Protocolo Nº 16391951 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA
06/08/2019 09:46

Faço juntada a estes autos do Ofício n.º619/2019-GAB/POLITEC - EXAME NECROSCÓPICO.
02/08/2019 11:29

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº 0003626-42.2018.8.03.0000. CIENCIA DE DECISÃO TERMINATIVA TRANSITADA, HABEAS COUPUS CRIMINAL .
02/08/2019 11:17

Faço juntada a estes autos do OFICIO Nº 0003626-42.2018.8.03.0000 REFERENTE AO 55633/2018. ASSUNTO: CIENCIA DE DECISÃO TERMINATIVA TRANSITADA; PARA RECONHECIMENTO.
02/08/2019 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
02/08/2019 10:23

Decurso de Prazo de ordem nº 183, para apresentar o exame nas amostras de sangue retiradas das vítimas JOSÉ WAGNER COSTA e MARIA ODILEIA DE SOUZA SANTOS, para verificar eventual alcoolemia ou uso de substância entorpecente
02/08/2019 10:16

Faço juntada a estes autos dos Laudos Necroscópicos realizados nas supracitadas vítimas, encontrados no SIGDOC.
11/07/2019 12:21

Mandado
10/07/2019 14:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA - emitido(a) em 10/07/2019
08/07/2019 13:03

Em Atos do Juiz. Intime-se, por intermédio de oficial de justiça, o Diretor da POLITEC para, em 24 (vinte e quatro) horas, encaminhar o laudo referente ao ofício constante no evento 176.
08/07/2019 11:06

Certifico que o movimento de ordem nº 178 em razão do decurso ter sido para POLITEC e NÃO PARA A PARTE RÉ.
28/06/2019 12:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 180.* Decurso de Prazo (177)
28/06/2019 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
06/06/2019 13:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019073048C7V5U
06/06/2019 13:23

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 06/06/2019
05/06/2019 12:13

Em Atos do Juiz. Registre-se no sistema o novo advogado do acusado, conforme procuração constante no evento 171. Oficie-se à POLITEC para responder o ofício constante no evento 169 no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.
30/05/2019 15:04

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
30/05/2019 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
30/05/2019 08:01

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado (petição mov. 171).
29/05/2019 15:29

Protocolo Nº 15949293 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de comunicação e revogação de mandato de procuração e habilitação de novo patrono com juntada de documentos.
29/05/2019 10:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019068849VV61Y
29/05/2019 10:37

Ofício Nº: 001831/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 29/05/2019
28/05/2019 12:23

Em Atos do Juiz. Reitere o ofício solicitando da POLITEC informações, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, acerca das informações constantes no Ofício nº 1490/2019 e Ofício nº 1675/2019, expedido em 24/04/2019 e 14/05/2019 respectivamente. Com a ju
28/05/2019 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
28/05/2019 09:50

Decurso de Prazo (ordem 163).
17/05/2019 08:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 10:50:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
14/05/2019 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019062421B144F
14/05/2019 13:53

Ofício Nº: 001675/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 13/05/2019
09/05/2019 11:27

Instrução realizada em 09/05/2019 às '11:27'h
09/05/2019 11:27

Em audiência
08/05/2019 18:16

Protocolo Nº 15820389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Substabelecimento com Reservas de Poderes.
07/05/2019 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/05/2019 10:50:45 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO
06/05/2019 10:50

Em Atos do Juiz. Defiro parcialmente o pedido do movimento 149, devendo o advogado providenciar a vinda das testemunhas, independente de intimação, para a audiência já agendada. Intime-se urgente. Aguarde-se a audiência.
06/05/2019 08:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
06/05/2019 08:06

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado -´petição mov. 149.
06/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 09/05/2019 às 10:30:00 na data: 26/04/2019 09:10:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
06/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 09/05/2019 às 10:30:00 na data: 26/04/2019 09:10:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
06/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 09/05/2019 às 10:30:00 na data: 26/04/2019 09:10:58 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
04/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 26/04/2019 às 08:30:00 na data: 24/04/2019 11:38:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
04/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 26/04/2019 às 08:30:00 na data: 24/04/2019 11:38:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
04/05/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 26/04/2019 às 08:30:00 na data: 24/04/2019 11:38:31 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
03/05/2019 21:26

Protocolo Nº 15791759 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Pedido de Oitiva de Testemunhas que surgiram no decorrer do Processo.
01/05/2019 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019056599ANT9C
01/05/2019 12:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20190565976PCYD
01/05/2019 12:05

Ofício Nº: 001526/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 30/04/2019
01/05/2019 12:05

Ofício Nº: 001524/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/04/2019
26/04/2019 09:13

Notificação (Audiência instrução designada. 09/05/2019 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Testemunha: SANDRO
26/04/2019 09:10

Instrução agendada para 09/05/2019 às 10:30h
26/04/2019 09:10

Em audiência
26/04/2019 09:10

Instrução realizada em 26/04/2019 às '09:10'h
25/04/2019 10:59

Certifico que, nesta data, foi encaminhado via maloyte digital, as informaçõe solicitadas no ofício 409/2019- Secção Única, conforme código de rastreabilidade 8032019531588.
25/04/2019 10:47

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido requerido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, com a finalidade de prestar informações que me foram requisitadas pelo ofício nº 409/2019, referente ao HC 3626/2018, em que é impetrante o advogado CLERISTON
24/04/2019 14:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019053927OAEOW
24/04/2019 14:35

Ofício Nº: 001495/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019 13:53

Faço juntada a estes autos do ofício 409/2019- solicitando informações, referente ao HC 3626-42.2018.
24/04/2019 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
24/04/2019 13:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019053891N9LJA
24/04/2019 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019053890V2UHC
24/04/2019 13:36

Ofício Nº: 001492/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019 13:36

Ofício Nº: 001490/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR DA POLITEC ) - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019 13:36

Ofício Nº: 001493/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/04/2019
24/04/2019 12:25

Notificação (Audiência instrução designada. 26/04/2019 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Testemunha: SANDRO
24/04/2019 11:38

Instrução agendada para 26/04/2019 às 08:30h
24/04/2019 11:37

Instrução e Julgamento realizada em 24/04/2019 às '11:37'h
24/04/2019 11:37

Em audiência
13/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2019 às 08:30:00 na data: 12/02/2019 12:38:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
13/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2019 às 08:30:00 na data: 12/02/2019 12:38:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
13/04/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2019 às 08:30:00 na data: 12/02/2019 12:38:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
05/04/2019 13:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019046391X97GX
03/04/2019 16:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019044725914FL
03/04/2019 16:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2019044724HLL5L
03/04/2019 16:21

Ofício Nº: 001223/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/04/2019
03/04/2019 16:21

Ofício Nº: 001222/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2019
03/04/2019 11:31

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2019 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Testem
03/04/2019 11:25

Instrução e Julgamento agendada para 24/04/2019 às 10:30h
02/04/2019 12:14

Em audiência
02/04/2019 12:14

Em audiência
02/04/2019 12:14

Instrução realizada em 02/04/2019 às '12:14'h
31/03/2019 20:56

Mandado
30/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 02/04/2019 às 11:00:00 na data: 20/03/2019 11:33:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Testemunha).
30/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 02/04/2019 às 11:00:00 na data: 20/03/2019 11:33:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Réu).
30/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 02/04/2019 às 11:00:00 na data: 20/03/2019 11:33:42 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu).
28/03/2019 11:28

Mandado
26/03/2019 11:09

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1129/2019-CEP/IAPEN, de 12/03/2019, por meio do qual, em resposta ao Ofício Nº: 000976/2019 (MO #69), informa que não será possível apresentar o acusado TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA em audiência, porque ele não se
26/03/2019 10:22

Faço juntada a estes autos via TucjurisMídias do video encaminhado através do ofício nº: 039/2019-ASPCCRIM-DI.
26/03/2019 09:50

Em Atos do Juiz. Vistos etc, Tendo em vista a proximidade da audiência agendada, aguarde-se a assentada, oportunidade em que as perguntas destinadas aos peritos, na forma do pedido do movimento 101, serão a eles repassados. No que diz respeito a mídia
26/03/2019 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
26/03/2019 08:42

Certifico que, ante a juntada da petição(mov.101), faço os autos conclusos.
26/03/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2019, às 07:22:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
25/03/2019 20:06

Protocolo Nº 15540407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ao Juízo vindo juntar quesitos e outro requerimento, nos termos.
25/03/2019 10:07

Remessa
25/03/2019 10:06

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 10:06:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
22/03/2019 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
22/03/2019 12:02

Em Atos do Promotor. M.M(a). Juiz(a), O Ministério Público manifesta ciência da audiência de instrução e julgamento marcada para o dia 02/04/2019, às 11:00h. Com relação à mídia digital o Ministério Público esclarece que foi encaminada a esta Vara,
22/03/2019 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 08/03/2019 12:33:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO .
22/03/2019 06:01

Intimação (Liberdade Provisória na data: 08/03/2019 12:33:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO .
21/03/2019 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:30:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
21/03/2019 10:09

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
21/03/2019 10:02

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 10:02:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
20/03/2019 13:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/03/2019 13:01

Certifico que, nesta data, procedo com a remessa eletrônica dos presentes autos ao MP, nos termos do despacho de ordem 77.
20/03/2019 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARCOS AURELIO GOES FERREIRA - emitido(a) em 20/03/2019
20/03/2019 12:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - DAMIAN ATHANÁZIO - emitido(a) em 20/03/2019
20/03/2019 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019035768PJUH7
20/03/2019 12:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201903576541E4D
20/03/2019 12:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201903576106KW7
20/03/2019 12:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019035759LZWTM
20/03/2019 12:38

Ofício Nº: 001041/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 20/03/2019
20/03/2019 12:38

Ofício Nº: 001040/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/03/2019
20/03/2019 12:38

Ofício Nº: 001039/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 20/03/2019
20/03/2019 12:38

Ofício Nº: 001038/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 20/03/2019
20/03/2019 11:42

Notificação (Audiência instrução designada. 02/04/2019 às 11:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: MICHEL NASCIMENTO DE OLIVEIRA Advogado Réu: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Advogado Testemunha: SANDRO
20/03/2019 11:33

Instrução agendada para 02/04/2019 às 11:00h
20/03/2019 11:31

Em audiência
20/03/2019 11:31

Instrução realizada em 20/03/2019 às '11:31'h
20/03/2019 00:57

Protocolo Nº 15495469 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Substabelecimento, Habilitação de Novos Patronos e Redesignação de Audiência para a Oitiva de Testemunha e Peritos.
12/03/2019 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019031529UTWX1
12/03/2019 13:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019031528KSRQD
12/03/2019 13:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019031526EUTIW
12/03/2019 13:28

Ofício Nº: 000978/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 12/03/2019
12/03/2019 13:27

Ofício Nº: 000977/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2019
12/03/2019 13:27

Ofício Nº: 000976/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 12/03/2019
12/03/2019 11:41

Notificação (Liberdade Provisória na data: 08/03/2019 12:33:05 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Auxiliar Réu: DANIEL PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
11/03/2019 10:34

Certifico o arquivamento da rotina n.º 0001013-12.2019.8.03.0001, em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.
08/03/2019 12:33

Em Atos do Juiz. Vistos etc, TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA, através de advogado constituído, apresentou na oportunidade da audiência de instrução iniciada e realizada nesta data, reiteração de pedido de revogação de prisão preventiva. Vindo os autos
08/03/2019 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019029708W2KGY
08/03/2019 12:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2019029706PS4TB
08/03/2019 11:59

Ofício Nº: 000924/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 08/03/2019
08/03/2019 11:59

Ofício Nº: 000922/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 08/03/2019
08/03/2019 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
08/03/2019 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto ao Pedido de Liberdade Proviósoria do acusado.
08/03/2019 10:23

Instrução agendada para 20/03/2019 às 10:30h
08/03/2019 10:18

Em audiência
08/03/2019 10:18

Em audiência
08/03/2019 10:18

Instrução e Julgamento realizada em 08/03/2019 às '10:18'h
08/03/2019 09:05

Mandado
07/03/2019 12:07

Mandado
01/03/2019 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019027677HXU2X
01/03/2019 13:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD201902767621IPB
01/03/2019 13:10

Ofício Nº: 000887/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2019
01/03/2019 13:10

Ofício Nº: 000888/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2019
22/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2019 às 08:30:00 na data: 12/02/2019 12:38:08 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu). INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA
21/02/2019 08:55

Às 07:49 h do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
15/02/2019 10:58

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
13/02/2019 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019017340XHXMS
13/02/2019 11:21

Ofício Nº: 000630/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20190173365I2YU
13/02/2019 11:21

Ofício Nº: 000631/2019 - APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAQUEL NUNES SILVA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 11:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAIMUNDO DOS SANTOS COSTA - emitido(a) em 13/02/2019
13/02/2019 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELINEUDE DE JESUS COSTA - emitido(a) em 13/02/2019
12/02/2019 12:39

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/03/2019 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO
12/02/2019 12:38

Instrução e Julgamento agendada para 08/03/2019 às 08:30h
12/02/2019 10:46

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.
11/02/2019 11:05

Em Atos do Juiz. Vistos etc, As alegações constantes da resposta escrita à acusação não são aptas à absolvição sumária, daí, pois, que estando a denúncia em conformidade com o art. 41 do CPP, não há se falar em inépcia. De outro modo, as alegações da d
11/02/2019 10:24

Faço juntada a estes autos do ofício 144/2019- Secção Única, encaminhando cópia de decisão proferida nos autos do HC 55.543/2018.
11/02/2019 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
11/02/2019 08:28

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme manifestação ministerial de ordem nº 28.
11/02/2019 07:38

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 07:43:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M
08/02/2019 10:26

Remessa
08/02/2019 10:26

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 10:26:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
08/02/2019 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/02/2019 09:46

Em Atos do Promotor. MMa. Juíza, O réu Toni Jesus de Oliveira Vitória foi denunciado pelo Ministério Público como incurso no crime previsto no artigo 302, parágrafo 3ª, da Lei nº 9.503/97. Vieram os autos ao Ministério Público para se manifestar sobre
07/02/2019 10:49

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:49:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/02/2019 10:39

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
07/02/2019 10:37

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2019, às 10:37:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/02/2019 10:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2019 10:39

Certifico. Procedo à remessa eletrônica dos presentes autos ao MP.
31/01/2019 09:37

Em Atos do Juiz. Antes do exame da peça de defesa, e em homenagem ao contraditório e ampla defesa, dê-se vista ao Ministério Público, haja vista a preliminar de inépcia da inicial.
30/01/2019 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
29/01/2019 15:30

Protocolo Nº 15188101 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIAS
23/01/2019 10:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO
23/01/2019 10:05

Certifico que, faço os autos conclusos para decisão acerca da petição de ordem 16.
23/01/2019 10:05

Certifico que, foi encaminhado, via malote digital, código de rastreabilidade 80.***.***/5106-39, decisão com as informações solicitadas no ofício 067/2019- SECÇÃO ÚNICA.
22/01/2019 12:20

Protocolo Nº 15140367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. HABILITAÇÃO E REABERTURA DO PRAZO PARA DEFESA PRELIMINAR
22/01/2019 10:17

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de informação requerido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador, Relator do HC 55543/2018. Em resposta à solicitação referente ao Ofício 000076/2019, presto as seguintes informações: O paciente encontra-se preso
22/01/2019 08:03

Faço juntada a estes autos do ofício 067/2019- TJAP, solicitando informações de HC.
22/01/2019 08:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ADÃO JOEL GOMES DE CARVALHO
09/01/2019 14:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA (ordem 11) para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019002065O742Y.
09/01/2019 14:09

MANDADO DE CITAÇÃO para - TONI JESUS DE OLIVEIRA VITÓRIA, 8º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 09/01/2019
08/01/2019 09:28

Certifico que de acordo com o Artigo 33 do Provimento Geral do TJAP, arquivei a rotina de Comunicação de prisão em Flagrante nº 0055268-51.2018.8.03.0001.
07/01/2019 12:39

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias. O acusado deverá ser citado no 8º Batalhão da Polícia Militar onde ora se
07/01/2019 08:57

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 08:57:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
07/01/2019 08:57

Conclusão
03/01/2019 10:29

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
03/01/2019 10:26

Certifico que faço remessa destes autos do plantão para o Juízo originário.
02/01/2019 11:28

Em Atos do Juiz. Tratam os autos de oferta de denúncia pelo Ministério Público. Ocorre que a atribuição de recebimento é da lavra do juízo prevento, estando fora da alçada do juiz plantonista, a quem incumbe seguir os estritos termos da Resolução nº 71 d
01/01/2019 11:38

Tombo em 01/01/2019.
01/01/2019 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS
31/12/2018 19:53

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0055268-51.2018.8.03.0001 - Protocolo 1573884 - Protocolado(a) em 31-12-2018 às 19:53 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2018

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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