10/07/2025 09:33

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/07/2025 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2025 13:07

Conclusos para decisão
03/07/2025 13:06

Juntada de Certidão
03/07/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 10:38

Conclusos para decisão
27/06/2025 21:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2025 09:01

Juntada de Certidão
10/06/2025 01:55

Decorrido prazo de 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá em 09/06/2025 23:59.
02/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 08:14

Juntada de Certidão
29/05/2025 01:12

Decorrido prazo de WILTON DE OLIVEIRA CALUF em 27/05/2025 23:59.
12/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:41

Juntada de Certidão
01/05/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 30/04/2025 23:59.
21/03/2025 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2025 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 09:14

Conclusos para decisão
21/03/2025 09:14

Processo Desarquivado
13/03/2025 19:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/03/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO em 06/03/2025 23:59.
25/02/2025 02:29

Decorrido prazo de WILTON DE OLIVEIRA CALUF em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:06

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 14:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
13/12/2024 11:21

Recebidos os autos
07/06/2024 09:33

Recebido pelo Distribuidor
05/06/2024 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
05/06/2024 11:44

xpedição de Certidão.
05/06/2024 10:30

Juntada de Petição (outras)
22/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/04/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 11:15

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 18:56

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:07

Conclusos para julgamento.
04/12/2023 13:07

xpedição de Certidão.
17/11/2023 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 13:37

Conclusos para decisão.
30/10/2023 13:37

xpedição de Certidão.
26/10/2023 21:16

Juntada de Réplica
05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:01

Juntada de Petição (outras)
26/09/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:28

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:33

Juntada de Contestação
02/08/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:08

xpedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 17:49

Juntada de Petição (outras)
08/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 08:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2023 10:46

Conclusos para decisão.
05/06/2023 10:46

xpedição de Certidão.
16/05/2023 19:57

Juntada de Petição (outras)
22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2023 08:55

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 08:23

Conclusos para decisão.
27/02/2023 08:23

xpedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:08

Juntada de Petição (outras)
09/02/2023 08:13

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 10:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 10:22

Conclusos para despacho.
19/12/2022 10:22

Processo Autuado
18/12/2022 04:42

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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