STJ - 0058009-30.2019.8.03.0001

11/11/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/11/2024 14:33

Transitado em Julgado em 11/11/2024

16/10/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2024 Petição Nº 112712/2023 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0112712 - AgInt no AREsp 2269108 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00112712/2023 - AgInt no AREsp 2269108/AP

02/10/2024 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000185-2024-AJC-4T)

27/09/2024 21:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 856546/2024

27/09/2024 21:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 856538/2024

27/09/2024 19:30

Protocolizada Petição 856546/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024 19:24

Protocolizada Petição 856538/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/09/2024

27/09/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 15:51

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00112712/2023 - AgInt no AREsp 2269108/AP

22/03/2023 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

22/03/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para DANIELLA GRACA MORAES CALIXTO DA ROCHA apresentar resposta à petição n. 112712/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1039.

24/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 112712/2023 -

23/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/02/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 112712/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 14:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 112712/2023

22/02/2023 14:10

Protocolizada Petição 112712/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

03/02/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

02/02/2023 16:50

Não conhecido o recurso de LOTE 01 EMPREENDIMENTOS S.A. e VLX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

11/01/2023 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/12/2022 12:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ