01/07/2025 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
01/07/2025 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/06/2025 01:58

Decorrido prazo de ABNER FERREIRA BORGES JARA em 05/06/2025 23:59.
25/06/2025 01:58

Decorrido prazo de ELIANE FERREIRA BORGES DA GRACA em 05/06/2025 23:59.
24/06/2025 17:45

Publicado Intimação em 14/05/2025.
24/06/2025 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
24/06/2025 17:44

Publicado Intimação em 14/05/2025.
24/06/2025 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
23/06/2025 19:21

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2025
14/06/2025 00:24

Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
02/06/2025 15:54

Publicado Intimação em 14/05/2025.
02/06/2025 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
24/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
24/05/2025 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 07:21

Conclusos para julgamento
02/05/2025 23:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
29/04/2025 00:12

Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 09:58

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2025 09:58

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
14/04/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2025 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica
31/03/2025 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/03/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2025 14:01

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
26/03/2025 11:15

Conclusos para julgamento
26/03/2025 11:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/03/2025 23:57

Juntada de Petição de alegações finais
20/03/2025 23:35

Juntada de Petição de alegações finais
28/02/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 07:46

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2025 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
27/02/2025 15:59

Expedição de Termo de Audiência.
27/02/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
24/02/2025 12:34

Juntada de Certidão
08/02/2025 12:59

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:48

Decorrido prazo de SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 03/02/2025 23:59.
27/01/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
26/01/2025 00:23

Decorrido prazo de SEMHOU - SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ORDENAMENTO URBANO em 24/01/2025 23:59.
18/12/2024 13:33

Confirmada a comunicação eletrônica
18/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 08:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2025 10:00, 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
12/12/2024 00:16

Decorrido prazo de PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA em 11/12/2024 23:59.
22/11/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito
20/11/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
18/11/2024 11:48

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 10:49

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/11/2024 11:31

Concedida a gratuidade da justiça a IGREJA BATISTA ZONA SUL - CNPJ: 03.***.***/0001-40 (REU) e PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-50 (AUTOR).
08/11/2024 11:31

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2024 08:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
18/09/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2024 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
26/08/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 21:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
09/08/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/08/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
01/08/2024 12:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/07/2024 08:08

Conclusos para decisão
01/07/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
05/06/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/06/2024 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
04/06/2024 20:58

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 00:02

Decorrido prazo de IGREJA BATISTA ZONA SUL em 26/04/2024 23:59.
26/04/2024 17:15

Juntada de Contestação
04/04/2024 10:20

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/02/2024 17:25

Expedição de Mandado.
16/02/2024 17:25

Expedição de Mandado.
14/02/2024 10:12

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2024 07:22

Conclusos para decisão
05/02/2024 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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