07/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
07/10/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/10/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 04/10/2024 23:59.
06/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2024 23:59.
03/09/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 12:00

Juntada de Petição de ciência
23/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
23/08/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 10:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 11:50

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 13:39

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 19:26

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:16

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
13/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/07/2024 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/07/2024 12:30

Denegada a Segurança a BEATRICE BATISTA DE LIMA - CPF: *20.***.*85-17 (IMPETRANTE)
09/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.
06/07/2024 08:11

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2024 15:47

Conclusos para julgamento
05/07/2024 15:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 11:55

Confirmada a comunicação eletrônica
28/06/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 11:55

Juntada de Petição de certidão
25/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
13/06/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:13

Expedição de Mandado.
12/06/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 12:42

Deferido o pedido de BEATRICE BATISTA DE LIMA - CPF: *20.***.*85-17 (IMPETRANTE).
07/06/2024 08:28

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 07:56

Confirmada a comunicação eletrônica
28/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:54

Juntada de Certidão
28/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/05/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 09:31

Conclusos para decisão
08/05/2024 19:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
19/04/2024 19:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/04/2024 18:43

Juntada de Certidão
18/04/2024 23:08

Confirmada a comunicação eletrônica
18/04/2024 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 23:08

Juntada de Certidão
10/04/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 13:40

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:40

Expedição de Mandado.
09/04/2024 17:25

Concedida a Medida Liminar
05/04/2024 08:49

Conclusos para decisão
04/04/2024 15:14

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024 11:17

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 14:35

Conclusos para decisão
02/04/2024 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 01/04/2024 23:59.
15/03/2024 00:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 00:52

Decorrido prazo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 00:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 13/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
29/02/2024 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
29/02/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/02/2024 12:03

Juntada de Certidão
28/02/2024 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica
28/02/2024 11:01

Expedição de Mandado.
28/02/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/02/2024 10:50

Expedição de Mandado.
28/02/2024 00:15

Decorrido prazo de BEATRICE BATISTA DE LIMA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:15

Decorrido prazo de BEATRICE BATISTA DE LIMA em 27/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:45

Decorrido prazo de BEATRICE BATISTA DE LIMA em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 13:43

Conclusos para decisão
19/01/2024 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 19:22

Confirmada a comunicação eletrônica
16/01/2024 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica
10/01/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2024 14:29

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 12:21

Conclusos para decisão
30/12/2023 13:25

Recebidos os autos
30/12/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá
30/12/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/12/2023 12:01

Declarada incompetência
30/12/2023 10:01

Conclusos para decisão
30/12/2023 09:44

Recebidos os autos
30/12/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Macapá
30/12/2023 09:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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