TJAM - 0001062-98.2013.8.04.4701

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Itacoatiara

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Polo Ativo

Partes

JOAO DE PAULO SANTOS MONTEIRO

CPF *21.***.*61-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/01/2024 00:00

    PROCESSO ENCAMINHADO

  • 15/07/2023 11:14

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 14/09/2022 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/09/2022 16:44

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 09/09/2022 08:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/09/2022 08:39

    Processo Desarquivado

  • 01/09/2022 09:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/12/2021 09:56

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2021 09:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos, etc.

    Torno sem efeito a decisão mov. 84.1. À secretaria para as providências acerca da expedição do alvará para levantamento de valores em nome da parte autora.

    Cumpra-se.

  • 21/11/2021 11:16

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2021 19:29

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/11/2021 10:13

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 14:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2021 20:53

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 05/10/2021 11:09

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 04/10/2021 00:00

    Edital

    DECISÃO 1.

    Trata-se de requerimento de expedição de alvará judicial formulado por JOÃO DE PAULO SANTOS MONTEIRO. 2.

    Defiro os benefícios da assistência judiciária, ficando a parte beneficiária advertida de que, não sendo verdadeira a afirmação de pobreza, será aplicada a pena de pagamento do décuplo das custas processuais (art. 100, parágrafo único, CPC). 3.

    Expeça-se edital para intimação e ingresso de terceiros interessados, com prazo de 30 (trinta) dias. 4.

    No mesmo prazo, deverá juntar certidões de inexistência de débitos do falecido junto as Fazendas Públicas das três esferas de Poder. 5.

    Oficie-se o(s) locais em que a parte autora declina ter valores depositados para que informe o saldo existente, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Abra-se vista ao Ministério Público para parecer. 7.

    Após, tornem conclusos.

  • 02/10/2021 11:35

    Decisão interlocutória

  • 30/09/2021 12:53

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 16:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2021 17:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/04/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE PAULO SANTOS MONTEIRO

  • 13/04/2021 17:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/04/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/04/2021 13:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2021 11:49

    Decisão interlocutória

  • 25/11/2020 09:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 29/09/2020 09:33

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2020 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/09/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/08/2020 19:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/08/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/07/2020 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/07/2020 11:53

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 12:58

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2020 18:25

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 24/06/2020 18:21

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/06/2020 17:01

    TRANSITADO EM JULGADO EM 11/02/2020

  • 23/06/2020 17:01

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 23/06/2020 17:01

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 03/03/2020 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/02/2020 09:32

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE PAULO SANTOS MONTEIRO

  • 27/12/2019 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2019 08:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/12/2019 13:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/12/2019 13:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/11/2019 21:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 26/03/2019 12:18

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 13/03/2019 12:07

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2019 09:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/01/2019 08:20

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2018 22:42

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE PAULO SANTOS MONTEIRO

  • 05/12/2018 22:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOÃO DE PAULO SANTOS MONTEIRO

  • 29/11/2018 11:04

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 09/11/2018 15:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2018 02:00

    Recebidos os autos

  • 10/08/2018 09:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/07/2018 08:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 20/07/2018 08:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2018 08:00

    Recebidos os autos

  • 12/06/2018 15:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/06/2018 08:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 12/06/2018 08:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/06/2018 08:46

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2018 08:30

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 28/03/2018 10:01

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2017 14:33

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/05/2017 13:37

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2017 13:36

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 24/05/2017 13:36

    Recebidos os autos

  • 09/05/2017 11:25

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 12/04/2017 19:59

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 11/04/2017 15:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/04/2017 20:36

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 07/04/2017 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA PROCURADORIA

  • 07/04/2017 18:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2017 18:24

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 07/04/2017 18:23

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 13/12/2016 10:37

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 15/07/2015 09:28

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2015 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2015 15:01

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2015 08:29

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 24/03/2015 13:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/03/2015 13:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2014 09:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/09/2014 14:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 17/09/2014 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2014 13:39

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2014 12:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/08/2014 14:48

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/08/2014 16:34

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 25/11/2013 23:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2013 11:05

    Conclusos para despacho

  • 20/11/2013 07:15

    Recebidos os autos

  • 20/11/2013 07:15

    Distribuído por sorteio

  • 20/11/2013 07:15

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2024

Ultima Atualização
22/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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