TJAM - 0601040-24.2022.8.04.4200
1ª instância - Vara da Comarca de Fonte Boa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2024 05:39
PRAZO DECORRIDO
-
06/12/2023 13:45
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 13:13
Juntada de Ofício EXPEDIDO
-
06/12/2023 13:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 15/08/2022
-
04/06/2023 21:40
Recebidos os autos
-
04/06/2023 21:40
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
20/03/2023 17:44
Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
-
14/11/2022 10:23
CLASSE RETIFICADA DE RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA PETIÇÃO
-
12/09/2022 11:44
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
12/09/2022 11:42
RETORNO DE MANDADO
-
09/09/2022 12:17
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
08/09/2022 08:28
Expedição de Mandado
-
26/08/2022 19:58
Recebidos os autos
-
26/08/2022 19:58
Juntada de CIÊNCIA
-
26/08/2022 00:01
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
16/08/2022 00:00
Edital
ANTE O EXPOSTO: JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com espeque no art. 487, I, do CPC, para determinar que o Cartório Extrajudicial de Fonte Boa/AM proceda o registro do óbito de RAIMUNDO LIMA DE SOUZA, nos termos do art. 80, c/c art. 87, ambos da Lei n. 6.015/1973.
Expeça-se o respectivo mandado ao Cartório Extrajudicial de Fonte Boa/AM (Código Civil, art. 9, I).
A presente decisão tem força de mandado de registro de óbito.
Sem custas e despesas processuais, nos termos do art. 5º, LXXVI, b, da CRFB/88 c/c art. 30, caput, da Lei 6.015/73.
Dê-se vista ao Ministério Público da presente sentença (CPC, art. 178, I).
Retifique-se a distribuição do feito, de modo que o de cujus figure na condição de terceiro interessado.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição, observando-se as formalidades legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
15/08/2022 21:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/08/2022 21:47
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
14/08/2022 01:03
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
12/08/2022 17:05
Recebidos os autos
-
12/08/2022 17:05
Juntada de PARECER
-
12/08/2022 17:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
09/08/2022 16:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/08/2022 12:08
Recebidos os autos
-
09/08/2022 12:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
09/08/2022 12:08
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
09/08/2022 12:08
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
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