TJAM - 0000302-44.2020.8.04.4301

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES DE SOUZA RUFINO

CPF *50.***.*46-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 01:07

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES DE SOUZA RUFINO

  • 27/02/2025 08:43

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/02/2025 10:49

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 10:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2025 10:48

    Processo Desarquivado

  • 26/02/2025 10:48

    Arquivado Definitivamente

  • 26/02/2025 10:48

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2025 16:38

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/02/2025 16:38

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/02/2025 16:38

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/02/2025 11:51

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 25/02/2025 11:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 09/10/2024 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/09/2024 17:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/08/2024 21:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 24/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/08/2024 12:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/08/2024 09:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/08/2024 10:57

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/08/2024 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2024 10:57

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 13/08/2024 00:00

    Edital

    Tendo em vista a ausência de impugnação pela entidade previdenciária, HOMOLOGO os cálculos no mov. 103.1.

    Assim, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV/precatório, destacando-se os honorários sucumbenciais (se houver) e, caso apresentado o contrato de serviços advocatícios, também os honorários contratuais, vedada a expedição de forma dissociada do principal, conforme a jurisprudência.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a parte autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos ofícios requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para sentença de extinção do cumprimento.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 12/08/2024 17:42

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 02/08/2024 14:26

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 14:25

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 18/07/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/06/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES DE SOUZA RUFINO

  • 03/06/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2024 10:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/05/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2024 11:39

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2024 09:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/05/2024 09:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2024 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/05/2024 08:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/05/2024 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2024 07:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 11:03

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 10:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/05/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 08/04/2024 14:17

    Juntada de Petição de manifestação DO RÉU

  • 05/04/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2024 12:03

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 25/03/2024 12:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2024 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 13:04

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 20:05

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 20:02

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/10/2023 19:57

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 30/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/10/2022 17:41

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/02/2022 16:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/01/2022 20:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/01/2022 20:27

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 20:25

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 20/01/2022 22:07

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 20/01/2022 22:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/01/2022 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 11/01/2022 09:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2021 21:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2021 18:51

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/12/2021 18:51

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 09/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/12/2021 00:00

    Edital

    Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

  • 08/12/2021 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2021 09:09

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2021 08:01

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/11/2021 15:27

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/10/2021 17:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2021 16:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/10/2021 16:50

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/10/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 00:00

    Edital

    Ante o exposto, presentes os requisitos legais, conheço dos embargos de declaração e, ato contínuo, os rejeitos pela ausência de obscuridade, contradição ou omissão a ser sanada.

  • 06/10/2021 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 04/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/10/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 13:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/09/2021 22:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 22:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 17:13

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/08/2021 19:52

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/08/2021 19:52

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 09:21

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/08/2021 09:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/08/2021 20:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 20:38

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/08/2021 20:37

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 25/07/2021 23:24

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/07/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 08/07/2021 12:01

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 08/07/2021 11:13

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 08/07/2021 10:57

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2021 09:54

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2021 09:54

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 04/07/2021 19:33

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2021 16:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 16/04/2021 17:08

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2021 17:08

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 15/04/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 13:40

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 04/03/2021 14:27

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/02/2021 22:52

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 14:29

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2020 14:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2020 08:27

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 01/09/2020 08:27

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2020 12:50

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE MARIA DAS DORES DE SOUZA RUFINO

  • 02/07/2020 17:32

    Decisão interlocutória

  • 29/06/2020 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2020 23:44

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2020 23:42

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 09:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/06/2020 09:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/06/2020 22:47

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2020 11:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2020 11:26

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2020 18:41

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 12:02

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/06/2020 18:08

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/06/2020 16:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/06/2020 16:45

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 15:30

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 15:30

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2020 11:24

    Recebidos os autos

  • 15/06/2020 11:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/06/2020 11:24

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 15/06/2020 11:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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