TJAM - 0000154-61.2019.8.04.7601

1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA

CPF *66.***.*85-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2025 13:33

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 14:50

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/02/2024 17:43

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 19/02/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA

  • 06/12/2023 11:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/12/2023 09:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/12/2023 09:16

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 19:11

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 22/11/2023 19:34

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/09/2023 09:53

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 13:00

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/08/2023 10:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/08/2023 16:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2023 15:27

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 07/08/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 10:03

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 21:38

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 26/07/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA

  • 18/07/2023 16:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/07/2023 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/07/2023 16:21

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/06/2023 10:18

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/05/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA

  • 26/04/2023 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 16/04/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2023 14:39

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2023 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 09:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2023 09:23

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 23/03/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Aguarde-se em secretaria o prazo para recurso do INSS, após o julgamento dos embargos de declaração.

    Em não havendo oposição, expeça-se o respectivo RPV nos moldes pleiteados pela parte exequente.

    Do contrário, retornem os autos conclusos.

  • 22/03/2023 10:22

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/03/2023 10:10

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2023 12:11

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2023 08:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/02/2023 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/02/2023 15:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/02/2023 00:00

    Edital

    DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração em que a parte exequente sustenta, em síntese, omissão na decisão que deixou de fixar honorários advocatícios na fase de execução.

    Os embargos merecem prosperar.

    Fixo os honorários nesta fase em 10% do valor da execução. À secretaria para cumprimento da determinação retro.

    Intimem-se.

  • 17/02/2023 15:13

    Decisão interlocutória

  • 28/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/12/2022 20:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/11/2022 18:54

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 11/11/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2022 12:38

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 08:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/10/2022 10:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/10/2022 00:00

    Edital

    DESPACHO Intime-se o executado, mediante remessa dos autos pelo PROJUDI, para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias (art. 535 do CPC 2015).

    Após, retornem os autos conclusos.

    Cumpra-se.

  • 30/10/2022 09:46

    DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

  • 27/09/2022 11:49

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 14:29

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/08/2022 15:10

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 15:10

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 31/08/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 00:00

    Edital

    ENTENÇA Cuida-se de embargos de declaração opostos por JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVApor meio dos quais sustenta, em síntese, que a sentença proferida por este Juízo foi omissa no tocante a data de início do benefício de auxílio doença a ser implementado pelo INSS, item 70 PROJUDI.

    No item 73 o embargante requereu a desistência do recurso e comunicou a implementação administrativa do benefício. É o breve relatório.

    HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO RECURSO nos termos do art. 998 do CPC.

    Aguarde-se o trânsito em julgado.

    P.R.I.

  • 26/08/2022 19:16

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 19/07/2022 14:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/05/2022 15:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/04/2022 15:10

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 16/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 08:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/04/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 16:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/04/2022 17:56

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 23/01/2022 22:53

    Conclusos para decisão

  • 23/01/2022 22:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/01/2022 22:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/01/2022 22:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/01/2022 22:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/01/2022 22:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/01/2022 22:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 23/01/2022 22:52

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 15/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 15/09/2021 08:24

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/08/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/08/2021 11:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 16:39

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 05/08/2021 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/07/2021 11:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/07/2021 11:48

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 20/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 20/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE JOSE MARIA DE ALMEIDA SILVA

  • 20/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/06/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/06/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 15:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 15:23

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/04/2021 14:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 09:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/04/2021 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 16:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/04/2021 16:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 20/04/2021 14:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/04/2021 14:45

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 11/02/2021 16:20

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2021 16:20

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/12/2020 13:30

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/11/2020 16:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2020 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2020 12:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2020 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 13:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2020 13:44

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2020 08:40

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/07/2020 09:13

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/07/2020 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/06/2020 17:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/06/2020 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/06/2020 14:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2020 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2020 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 17:59

    CONCESSÃO DE PROVA ORAL

  • 01/04/2020 10:28

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2020 10:27

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2019 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 17/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/10/2019 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2019 20:01

    Decisão interlocutória

  • 01/10/2019 15:46

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2019 11:44

    Recebidos os autos

  • 30/09/2019 11:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/09/2019 11:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 30/09/2019 11:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001093-50.2019.8.04.7501

Amazonas Distribuidora de Energia S.A

J. Valmir de Souza - Comercio de Aliment...

Advogado: Diego de Paiva Vasconcelos

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/01/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0600640-40.2022.8.04.7100

Maria Jean Queiroz de Farias

Banco Bmg S/A

Advogado: Paulo Antonio Muller

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 14/06/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0001321-15.2014.8.04.6300

Maria Leonildes da Silva Santos

Municipio de Parintins

Advogado: Rondinelle Farias Viana

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 16/05/2024 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0602157-86.2022.8.04.3800

Marlene Nunes de Lima

Fisio Agil – Assessoria e Resprs. Eirele...

Advogado: Rafael de Oliveira Pereira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 03/05/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0000201-86.2020.8.04.4501

Raimundo Francisco da Costa

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Regina Melo Cavalcanti

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 29/04/2020 18:45

Exibir Processo