TJAM - 0600129-35.2021.8.04.5400

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Manacapuru

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO DE SOUZA BARRETO

CPF *36.***.*00-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 18:14

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 18:14

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/12/2023

  • 27/11/2024 18:14

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/11/2024 18:14

    TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE

  • 27/11/2024 18:14

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/10/2024 10:35

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/04/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 23/03/2024 00:17

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DE SOUZA BARRETO REPRESENTADO(A) POR ODENEI DE SOUZA BARRETO

  • 15/03/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/03/2024 14:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/03/2024 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2024 14:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2024 14:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 04/03/2024 13:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/11/2023 14:58

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2022 09:27

    PROCESSO SUSPENSO

  • 27/10/2022 09:27

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/10/2022 20:41

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/09/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 15:21

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/09/2022 08:59

    Juntada de Certidão

  • 23/09/2022 12:12

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 11/09/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2022 09:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/09/2022 00:00

    Edital

    Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos elencados na inicial.

    Julgo extinto o feito, na forma do art. 487, I, do CPC.

    Defiro a gratuidade da justiça.

    Sem custas a reembolsar, visto se tratar de autor beneficiário de justiça gratuita.

    Considerando que o valor da causa, ou o direito controvertido, não excede a 1.000 (mil) salários mínimos, fica dispensada a sujeição da sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, previstos no Art. 496, § 3º do Código de Processo Civil.

    Em caso de recurso, a secretaria deverá intimar a parte contrária para contrarrazões, certificar a tempestividade do recurso e, em caso afirmativo, encaminhar o processo para o Tribunal Regional Federal da Primeira Região.

    Caso o recurso seja intempestivo, certifique-se o trânsito.

    Remetam-se os autos ao INSS – Instituto de Seguridade Social para dar cumprimento à decisão que antecipou os efeitos da tutela.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 31/08/2022 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 12:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2022 10:56

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 25/08/2022 09:51

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 19/08/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/07/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/07/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/06/2022 16:14

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/06/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2022 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/06/2022 17:12

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/05/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/04/2022 08:44

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 01/04/2022 08:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2022 10:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/03/2022 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/03/2022 11:04

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 24/03/2022 22:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/03/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/03/2022 10:28

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/03/2022 02:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 02:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/03/2022 02:33

    Juntada de LAUDO

  • 30/08/2021 12:28

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/07/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/07/2021 06:52

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/06/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/06/2021 13:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2021 11:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/05/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE EDUARDO DE SOUZA BARRETO REPRESENTADO(A) POR ODENEI DE SOUZA BARRETO

  • 18/05/2021 14:08

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/05/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 14:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/05/2021 14:07

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/05/2021 10:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/05/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/05/2021 15:20

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/04/2021 16:52

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/04/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 10:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/04/2021 10:41

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/04/2021 10:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 07/04/2021 12:49

    LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA

  • 19/03/2021 14:30

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 04/03/2021 13:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/02/2021 08:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/02/2021 09:55

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/02/2021 22:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2021 22:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 05/02/2021 16:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/01/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 19/01/2021 12:24

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 18/01/2021 14:26

    Decisão interlocutória

  • 15/01/2021 13:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2021 11:40

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 11:40

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/01/2021 09:41

    Recebidos os autos

  • 15/01/2021 09:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/01/2021 09:41

    Distribuído por sorteio

  • 15/01/2021 09:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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