TJAM - 0000037-69.2019.8.04.3301

1ª instância - Vara da Comarca de Caapiranga

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SOCORRO LABORDA DA SILVA

CPF *92.***.*11-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 13:23

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 15/01/2025 09:55

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 14/01/2025 13:24

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 11:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/01/2025 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/01/2025 08:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/01/2025 08:28

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 08/01/2025 08:26

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 12/11/2024 11:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/08/2024 09:01

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 12/08/2024 13:14

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 17:59

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 07/03/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2024 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 30/11/2023 16:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 10/11/2023 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/10/2023 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/10/2023 13:55

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 27/10/2023 21:58

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2023 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/09/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/08/2023 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2023 10:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/06/2023 00:00

    Edital

    Desta forma, determino a intimação do INSS para que, em quinze dias, defina a renda mensal inicial do benefício concedido à parte autora, bem como comprove o cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenado em sentença, para que somente então sejam iniciadas as providências trazidas pelo artigo 534, CPC.

    Quando do início dos procedimentos de cumprimento de sentença pela parte autora, saliento, desde já, a necessidade de adequação do seu pedido às determinações do artigo 534, caput e incisos I a VI, CPC, inclusive no que toca à elaboração de cálculos e juntada de planilha de valores, não havendo que se falar em 'execução invertida' e/ou, em primeiro plano, auxílio da Contadoria deste Juízo.

    Uma vez apresentados os cálculos pela parte Exequente, instruídos com a respectiva planilha, determino a intimação do INSS para que no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, CPC, requeira a homologação dos cálculos apresentados ou apresente impugnação.

    Torno sem efeito a Decisão proferida em item 93.1.

    Cumpra-se.

  • 15/06/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 13/06/2023 10:26

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 04/06/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/05/2023 13:44

    Decisão interlocutória

  • 17/05/2023 09:40

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2023 09:39

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 17/05/2023 09:39

    Processo Desarquivado

  • 15/05/2023 13:30

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 31/03/2023 12:27

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 12:27

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 12:21

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DESPACHO

  • 31/03/2023 12:11

    TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2022

  • 19/11/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 11/11/2022 00:07

    DECORRIDO PRAZO DE SOCORRO LABORDA DA SILVA

  • 25/10/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2022 08:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/10/2022 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/10/2022 09:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/10/2022 00:00

    Edital

    Diante de tais informações, dou PROVIMENTO PARCIAL ao embargo da parte requerente e PROVIMENTO TOTAL ao embargo do requerido, sanando somente as omissões e prestando os esclarecimentos solicitados, sem contudo, modificar o mérito da sentença no mov. 52.1.

    Intime-se.

    P.R.I

  • 11/10/2022 09:49

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 03/10/2022 14:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 23/09/2022 15:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2022 10:19

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 02/08/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/07/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/07/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/05/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 03/05/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 12:40

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 26/04/2022 13:37

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/04/2022 10:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2022 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/04/2022 10:29

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 08:59

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 08/04/2022 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2022 07:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2022 10:06

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 13:16

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 31/03/2022 14:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/03/2022 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/03/2022 08:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2022 10:21

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 24/02/2022 11:10

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 24/02/2022 11:10

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2022 09:01

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 22/02/2022 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/02/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE SOCORRO LABORDA DA SILVA

  • 31/01/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2022 12:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/01/2022 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/01/2022 19:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2022 20:01

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2022 12:14

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 17/11/2021 09:17

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 27/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 27/09/2021 15:09

    Decisão interlocutória

  • 24/09/2021 11:45

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2021 09:43

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/09/2021 14:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/09/2021 11:46

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/09/2021 14:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 31/08/2021 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/08/2021 10:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 15:10

    Decisão interlocutória

  • 20/08/2021 11:56

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2019 15:31

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 10/12/2019 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 12:19

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 04/12/2019 08:37

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2019 14:49

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/10/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/10/2019 11:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/10/2019 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2019 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2019 09:55

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 17/10/2019 09:51

    Juntada de PERÍCIA

  • 26/09/2019 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 13/08/2019 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/08/2019 10:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/08/2019 09:24

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 03/07/2019 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/07/2019 10:17

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 01/07/2019 10:24

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 26/06/2019 10:19

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 13/05/2019 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 09:34

    Recebidos os autos

  • 21/03/2019 09:34

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 12/03/2019 09:48

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2019 08:38

    Recebidos os autos

  • 20/02/2019 08:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/02/2019 08:38

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/02/2019 08:38

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0605434-13.2022.8.04.3800

Lazaro da Silva Saldanha

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 09/10/2022 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0600329-96.2022.8.04.5500

Fernando de Almeida e Silva

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Luis Albert dos Santos Oliveira

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 20/06/2022 13:18

Exibir Processo

Processo nº 0600611-87.2022.8.04.7100

Edilza Pereira Monteiro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Tatyana Valente Cruz

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 05/06/2022 17:42

Exibir Processo

Processo nº 0600990-21.2022.8.04.6100

Delma Azevedo Batalha

Banco Bradesco S/A

Advogado: Marcela Paulo Sociedade Individual de Ad...

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 23/08/2022 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0600660-78.2022.8.04.5500

Gloria Maria Sena de Oliveira

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Wilson Molina Porto

1ª instância - TJAP

Ajuizamento: 04/10/2022 11:30

Exibir Processo