TJAM - 0600900-17.2022.8.04.3900

1ª instância - Vara da Comarca de Codajas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JESSICA FALCAO LIMA

CPF *15.***.*24-44

FABIO HENRIQUE DE SOUZA PASSOS

CPF *20.***.*87-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ: 33.937.681/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE LATAM LINHAS AEREAS

  • 27/01/2023 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE LATAM LINHAS AEREAS

  • 12/01/2023 17:40

    Arquivado Definitivamente

  • 11/01/2023 08:57

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 06/01/2023 15:33

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JESSICA FALCÃO LIMA

  • 06/01/2023 15:32

    RENÚNCIA DE PRAZO DE JESSICA FALCÃO LIMA

  • 06/01/2023 15:32

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FABIO HENRIQUE DE SOUZA PASSOS

  • 06/01/2023 12:21

    RENÚNCIA DE PRAZO DE FABIO HENRIQUE DE SOUZA PASSOS

  • 29/12/2022 18:51

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/12/2022 18:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/12/2022 18:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/12/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/12/2022 17:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/12/2022 10:36

    Homologada a Transação

  • 17/12/2022 16:24

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 14/12/2022 09:36

    Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO

  • 09/12/2022 18:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/12/2022 18:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/12/2022 11:40

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2022 00:00

    Edital

    DO DISPOSITIVO Ante o exposto, e o que mais consta dos autos, ACOLHO PARCIALMENTE OS PEDIDOS deduzidos na inicial, resolvendo o mérito do processo (art. 487, I, CPC), para: a) CONDENAR a empresa TAM LINHAS AÉREAS S/A, a pagar, A CADA REQUERENTE, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à título de danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente a partir desta sentença (Súmula 362 do STJ) e acrescidos de juros moratórios a partir da citação, na forma estabelecida na Portaria nº 1855/2016 PTJ/TJAM. b) CONDENAR a parte promovida a restituir à promovente a quantia de R$ 922,00 (novecentos e vinte e dois reais), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária, a contar do efetivo desconto.

    Sem custas, taxas e honorários advocatícios, conforme dispõem os artigos 54 e 55, da Lei 9099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    SERVE COMO MANDADO.

  • 06/12/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 17:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2022 07:32

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 20/09/2022 08:59

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 20/09/2022 08:59

    AUDIÊNCIA UNA REALIZADA

  • 15/09/2022 15:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 24/08/2022 13:01

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 17/08/2022 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2022 09:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/08/2022 08:43

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 17/08/2022 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 08:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 08:39

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 17/08/2022 08:36

    AUDIÊNCIA UNA REDESIGNADA

  • 21/07/2022 16:00

    AUDIÊNCIA UNA DESIGNADA

  • 21/07/2022 16:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2022 08:00

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 08:00

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 22:19

    Recebidos os autos

  • 13/07/2022 22:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/07/2022 22:19

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 13/07/2022 22:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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