TJAM - 0000301-57.2019.8.04.4701

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 de Apoio As Metas Nacionais

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Polo Ativo

Partes

RODRIGO DE SOUZA CRUZ

CPF *07.***.*12-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2025 01:31

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA CRUZ

  • 16/07/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 16/07/2025 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/07/2025 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2025 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2025 18:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 24/06/2025 18:53

    DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    Feitas tais considerações, JULGO PROCEDENTE o apelo integrativo oposto, para efeito de fixar como data de início do benefício (DIB) o dia 22.12.2016.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 22/06/2025 18:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/06/2025 18:05

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/04/2025 16:40

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 12/04/2025 16:39

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 28/02/2025 01:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/02/2025 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 07/02/2025 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA CRUZ

  • 24/01/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/01/2025 07:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2025 07:09

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2025 08:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/12/2024 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 17/12/2024 17:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2024 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2024 10:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2024 19:18

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 02/10/2024 12:29

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 24/08/2024 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/08/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/07/2024 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/07/2024 14:06

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/07/2024 01:17

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 24/05/2024 15:37

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/05/2024 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/05/2024 11:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/05/2024 00:00

    Edital

    Diante do exposto e por tudo que consta dos autos, conforme as normas legais atinentes à matéria, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da inicial, com arrimo no art. 487, inc.

    I do Código de Processo Civil, e extingo o processo com resolução do mérito.

    Custas e honorários advocatícios pelo demandante, estes arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da causa atualizado, com suporte no art. 85, §§ 2º e 6º, do CPC, contudo, como a parte autora litiga sob isenção de que trata o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, tais valores não serão cobrados.

    Transitada em julgado a presente decisão, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros.

  • 13/05/2024 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/05/2024 12:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2024 23:50

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 07/05/2024 09:39

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 01/05/2024 14:19

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 05/02/2024 19:35

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - COM JULGAMENTO DE MÉRITO

  • 29/01/2024 10:24

    Recebidos os autos

  • 29/01/2024 10:24

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/01/2024 13:06

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 16/01/2024 13:59

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 16/01/2024 10:37

    NOMEADO OUTRO AUXILIAR DA JUSTIÇA

  • 29/11/2023 21:11

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 26/06/2023 12:11

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 27/04/2023 12:19

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2023 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 01/02/2023 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/01/2023 13:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/12/2022 00:00

    Edital

    DECISÃO Vistos etc.

    Colacionada a perícia judicial, de natureza médica (seq. 54), PROVIDENCIE-SE o necessário para o pagamento do expert, observando-se a concessão da gratuidade judiciária à parte autora, aplicando-se, assim, o disposto no art. 95, § 3º, e inciso II, do CPC.

    Por fim, INTIME-SE a autarquia previdenciária requerida para, facultativamente, no prazo de 30 (trinta) dias (prazo já em dobro, em consonância com o art. 183 do CPC), se manifestar acerca da perícia coligida, nos termos do art. 477 do CPC, considerando, por fim, que a parte demandante já apresentou suas declarações nesse sentido.

    Cumpra-se.

  • 01/12/2022 15:07

    Decisão interlocutória

  • 29/11/2022 17:32

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 20/10/2022 10:24

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2022 15:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/08/2022 14:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/08/2022 09:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/08/2022 09:20

    Juntada de LAUDO

  • 14/06/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 09/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA CRUZ

  • 23/05/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/05/2022 08:09

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2022 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 10:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2022 10:33

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/03/2022 13:52

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/03/2022 13:33

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 16/03/2022 05:07

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 08/12/2021 12:33

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2021 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/11/2021 09:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/11/2021 14:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/10/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 15:06

    Juntada de LAUDO

  • 26/10/2021 15:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA CRUZ

  • 20/10/2021 14:16

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 20/10/2021 14:12

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 20/10/2021 13:55

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 05/10/2021 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 04/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/09/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DE SOUZA CRUZ

  • 24/09/2021 10:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/09/2021 09:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 09:04

    HABILITAÇÃO PROVISÓRIA

  • 23/09/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 09:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2021 09:03

    Juntada de Ofício EXPEDIDO

  • 21/09/2021 00:17

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/09/2021 08:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/09/2021 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/09/2021 17:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 09/08/2021 16:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2021 18:21

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 18/03/2021 16:21

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2021 16:21

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 15:49

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 06/10/2020 10:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 13:29

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2020 12:03

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2019 17:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 16/08/2019 08:27

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2019 12:44

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 12:44

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 11/02/2019 10:30

    Recebidos os autos

  • 11/02/2019 10:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/02/2019 10:30

    Distribuído por sorteio

  • 11/02/2019 10:30

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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