TJAM - 0000642-85.2020.8.04.4301

1ª instância - Vara da Comarca de Guajara

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Polo Ativo

Partes

CARINA FEITOSA MATIAS

CPF *05.***.*62-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 13:26

    Juntada de COMPROVANTE

  • 20/06/2024 13:35

    RETORNO DE MANDADO

  • 19/06/2024 13:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 13:00

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2024 00:28

    DECORRIDO PRAZO DE CARINA FEITOSA MATIAS

  • 06/06/2024 09:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/06/2024 14:41

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 04/06/2024 13:24

    Expedição de Mandado

  • 03/06/2024 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/06/2024 14:24

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2024 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE CARINA FEITOSA MATIAS

  • 13/05/2024 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/05/2024 10:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/05/2024 14:27

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/05/2024 14:27

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 01/05/2024 14:27

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 30/04/2024 14:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/04/2024 10:00

    TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/03/2024 14:23

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2024 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 06/02/2024 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE CARINA FEITOSA MATIAS

  • 22/12/2023 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/12/2023 12:18

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/12/2023 10:19

    PROCESSO SUSPENSO

  • 11/12/2023 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 10:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2023 10:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 05/12/2023 13:21

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 04/12/2023 14:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO

  • 30/10/2023 08:12

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 19/09/2023 00:00

    Edital

    Decorrido in albis o prazo para o INSS impugnar a execução (mov. 48/50), HOMOLOGO os cálculos no mov. 40.3.

    O advogado da parte autora, que atua no feito desde a petição inicial, requereu o destacamento dos honorários sucumbenciais e contratuais.

    Juntou o contrato de serviços advocatícios (mov. 40.2).

    Assim, expeçam-se ofícios requisitórios ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para que se proceda ao pagamento da verba, por meio de RPV (Requisição de Pequeno Valor), destacando-se os honorários sucumbenciais e contratuais, conforme o caso.

    Nos termos do art. 11, da Resolução n. 458, de 04/10/2017 do CJF, intime-se a parte autora e o INSS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem ciência quanto aos Ofícios Requisitórios expedidos.

    Não havendo impugnação, venham conclusos para sentença de extinção do cumprimento.

    Cumpra-se, providenciando e expedindo o necessário.

  • 18/09/2023 07:32

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2023 14:17

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2022 17:56

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 02/06/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 18/04/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 15:00

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/04/2022 14:54

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/04/2022 14:54

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 07/04/2022 14:53

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 16/03/2022 00:00

    Edital

    (...) nos termos do art. 535 do CPC, intime-se o INSS para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução manejada pela parte autora no Ep. 40.1.

  • 15/03/2022 15:12

    Decisão interlocutória

  • 25/02/2022 11:12

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 14:31

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 22/02/2022 13:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/01/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

  • 26/11/2021 00:20

    DECORRIDO PRAZO DE CARINA FEITOSA MATIAS

  • 05/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/10/2021 16:44

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS e, por conseguinte, DECLARO que restou comprovado o exercício da atividade rural pela autora nos 10 (dez) meses anteriores ao parto de seu filho e CONDENO o réu a conceder-lhe o benefício do salário-maternidade pedido, na quantia de 1 (um) salário-mínimo, em 04 (quatro) parcelas devidas e vencidas, vigentes na data do nascimento da prole.

  • 25/10/2021 16:49

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 16:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 14:55

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 12/10/2021 23:23

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 12/10/2021 23:23

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 06/10/2021 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE CARINA FEITOSA MATIAS

  • 15/09/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/09/2021 22:19

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 11/09/2021 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 04/09/2021 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2021 18:12

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2021 11:10

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 31/08/2021 11:06

    Decisão interlocutória

  • 31/08/2021 11:06

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 30/08/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 18:05

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 14/04/2021 14:14

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 08:44

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2021 02:32

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 14:39

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 31/12/2020 17:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 14/12/2020 18:45

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2020 18:39

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL

  • 08/12/2020 11:29

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/12/2020 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 15:41

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 13:18

    Recebidos os autos

  • 07/12/2020 13:18

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 12:44

    Recebidos os autos

  • 03/12/2020 12:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/12/2020 12:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 03/12/2020 12:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Outros • Arquivo

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