27/01/2024 00:14

DECORRIDO PRAZO DE TOKIO MARINE SEGURADORA S/A
25/01/2024 00:12

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA ELVIRA REIS LOPES REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
23/01/2024 00:39

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
21/12/2023 17:09

Arquivado Definitivamente
21/12/2023 17:09

EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2023 11:56

Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)
12/12/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2023 09:57

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/12/2023 03:12

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/12/2023 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2023 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2023 14:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2023 09:20

Homologada a Transação
30/11/2023 09:29

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
29/11/2023 15:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
13/11/2023 14:56

Juntada de Certidão
08/11/2023 16:38

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
07/11/2023 09:00

Juntada de Petição de contestação
02/11/2023 11:06

Conclusos para decisão
01/11/2023 13:23

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
19/10/2023 12:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/10/2023 00:00

Edital

CITE-SE A SEGUNDA PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTESTAR A AÇÃO ou, ao invés, no prazo comum de 05 (cinco) dias, declarar o seu interesse em transacionar.

Apresentada a contestação com documentos novos ou preliminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo se manifestar.

Tratando-se de demanda que envolve relações contratuais bancárias, a prova útil para a formação da convicção deste Juízo deve ser produzida na forma documental, razão pela qual anuncio, desde já, que o mérito da demanda será julgado antecipadamente, estando, desde já, as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a presente decisão nos termos do art. 357, §1º, do CPC.

Declarando a parte Ré o interesse na autocomposição, paute-se audiência de conciliação híbrida (virtual e presencial), certificando-se nos autos o link da audiência do Google Meet.

Desde já, as partes estão intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem seus emails e/ou números de conta do Whatsapp, a fim de que sejam encaminhados convites para eventual sessão conciliatória a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Google Meet, ou para que justifiquem a impossibilidade de fazê-lo.

Caso não possam participar da audiência por meio virtual, as partes deverão comparecer no dia e horário designados à Secretaria da Vara, situada no Fórum de Justiça desta Comarca.

Ressalto que a ausência do comparecimento das partes à eventual sessão de conciliação implicará nas consequências previstas nos arts. 20 e 51, I, ambos da lei nº 9.099/95.
10/10/2023 09:40

Decisão interlocutória
07/09/2023 11:45

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
01/04/2023 00:01

DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A
31/03/2023 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
11/03/2023 00:00

LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA
02/03/2023 00:02

DECORRIDO PRAZO DE RAIMUNDA ELVIRA REIS LOPES REPRESENTADO(A) POR FLAVIO RAFAEL PERDIGAO GUERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
28/02/2023 10:21

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/02/2023 10:16

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE
28/02/2023 10:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/02/2023 00:00

Edital

Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS", na qual figura as partes discriminadas em epígrafe.

Recebo a inicial do Juizado Especial Cível.

Inicialmente, defiro a gratuidade de Justiça pleiteada pela parte Requerente.

Com fulcro no art. 6º, VIII, do CDC, inverto o ônus da prova em razão da Requerente apresentar hipossuficiência probatória.

Tendo em vista que se trata de demanda de massa e ante a ausência reiterada de acordos em demandas bancárias semelhantes, bem como a possibilidade de que, em qualquer momento processual se pactue eventual acordo, com fulcro nos princípios da celeridade e da economia processual, previstos no art. 2º da Lei nº 9.099/95, DETERMINO: A) INTIME-SE o Requerido da presente decisão, para cumprimento imediato.

B) CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS CONTESTAR A AÇÃO ou, ao invés, no prazo comum de 05 (cinco) dias, declarar o seu interesse em transacionar.

B.1) Apresentada a contestação com documentos novos ou preliminares, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo se manifestar.

Tratando-se de demanda que envolve relações contratuais bancárias, a prova útil para a formação da convicção deste Juízo deve ser produzida na forma documental, razão pela qual anuncio, desde já, que o mérito da demanda será julgado antecipadamente, estando, desde já, as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias impugnar a presente decisão nos termos do art. 357, §1º, do CPC.

B.2) Declarando a parte Ré o interesse na autocomposição, paute-se audiência de conciliação híbrida (virtual e presencial), certificando-se nos autos o link da audiência do Google Meet.

Desde já, as partes estão intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias informarem seus emails e/ou números de conta do Whatsapp, a fim de que sejam encaminhados convites para eventual sessão conciliatória a ser realizada por videoconferência através da ferramenta Google Meet, ou para que justifiquem a impossibilidade de fazê-lo.

Caso não possam participar da audiência por meio virtual, as partes deverão comparecer no dia e horário designados à Secretaria da Vara, situada no Fórum de Justiça desta Comarca.

Ressalto que a ausência do comparecimento das partes à eventual sessão de conciliação implicará nas consequências previstas nos arts. 20 e 51, I, ambos da lei nº 9.099/95.

C) Cumpridos integralmente quaisquer dos subitens anteriores, voltem-me os autos conclusos para sentença.
17/02/2023 18:57

Decisão interlocutória
15/02/2023 10:56

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
14/02/2023 11:49

Recebidos os autos
14/02/2023 11:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
14/02/2023 11:49

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
14/02/2023 11:49

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros • Arquivo

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